{"id":39265,"date":"2022-07-11T10:22:47","date_gmt":"2022-07-11T13:22:47","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=39265"},"modified":"2022-07-11T10:22:50","modified_gmt":"2022-07-11T13:22:50","slug":"hipocrisia-o-teto-de-gastos-so-vale-se-for-para-prejudicar-areas-sociais-mas-para-eleicao-nao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/hipocrisia-o-teto-de-gastos-so-vale-se-for-para-prejudicar-areas-sociais-mas-para-eleicao-nao\/","title":{"rendered":"Hipocrisia: o teto de gastos s\u00f3 vale se for para prejudicar \u00e1reas sociais, mas para elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Depois que assumiu o governo dando um golpe, junto com a maioria do Congresso, para remover a presidente Dilma Rousseff, Michel Temer implementou o chamado \u201cteto dos gastos\u201d. Foi uma medida para congelar os investimentos do governo por 20 anos, corrigindo anualmente apenas a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Foi uma grande hipocrisia, porque serviu apenas para manter congelado os investimentos em \u00e1reas sociais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Jair Bolsonaro, que assumiu o mandato em 2019, manteve o teto, mas vem buscando formas de burlar a medida apenas quando conv\u00e9m, especialmente na tentativa de se reeleger.<\/p>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 16 no Senado, no dia 30 de junho, \u00e9 mais uma prova de que os membros do governo s\u00f3 pensam na elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo criou um paradoxo: seu fracasso na economia jogou dezenas de milh\u00f5es de brasileiros na mis\u00e9ria e na fome, fez explodir os pre\u00e7os dos combust\u00edveis e dos alimentos, gerando uma infla\u00e7\u00e3o recorde desde o Plano Real.<\/p>\n\n\n\n

Qual a manobra? Apresentou a PEC para engordar benef\u00edcios para diversos setores, h\u00e1 cerca de 3 meses das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Se, por um lado, \u00e9 ineg\u00e1vel que a popula\u00e7\u00e3o precisa de ajuda para sobreviver diante de um governo que gerou o caos, por outro lado, \u00e9 evidente que se trata de uma manobra eleitoreira de quem est\u00e1 desesperado para se reeleger e enfrenta uma enorme rejei\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, den\u00fancias de diversos casos de corrup\u00e7\u00e3o no MEC e casos de ass\u00e9dio sexual na dire\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n\n\n\n

Custo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Estima-se que a PEC custar\u00e1 R$ 41,25 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim de 2022 e ser\u00e1 poss\u00edvel por meio de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, ou seja, fora do teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 a\u00ed que est\u00e1 a hipocrisia: o governo mant\u00e9m o dispositivo que impede aumento dos investimentos nas \u00e1reas sociais, mas vai furar o teto para tentar ganhar votos da popula\u00e7\u00e3o que mais sofre na crise criada pelo pr\u00f3prio governo.<\/p>\n\n\n\n

O governo quer usar a PEC 16 para minimizar os efeitos das sucessivas altas no pre\u00e7o dos combust\u00edveis (que \u00e9 culpa da pol\u00edtica que o pr\u00f3prio governo mant\u00e9m no setor), eleva o valor do aux\u00edlio-g\u00e1s, cria um aux\u00edlio-gasolina para taxistas, amplia o benef\u00edcio do Aux\u00edlio Brasil, e prev\u00ea um \u201cvoucher\u201d de R$ 1 mil para caminhoneiros aut\u00f4nomos, batizado como \u201cPix\/voucher Caminhoneiro\u201d (para tentar frear uma greve no setor).<\/p>\n\n\n\n

No parecer do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a PEC 16 determina a <\/strong>decreta\u00e7\u00e3o de Estado de Emerg\u00eancia no pa\u00eds, \u201cdecorrente da eleva\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do petr\u00f3leo e os impactos sociais deles recorrentes\u201d. Diante de uma situa\u00e7\u00e3o dessa natureza ou no caso de calamidade p\u00fablica, a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra.<\/p>\n\n\n\n

A quest\u00e3o central \u00e9: por que o governo n\u00e3o fez quase nada at\u00e9 agora para ajudar reduzir o sofrimento da popula\u00e7\u00e3o e, pr\u00f3ximo da elei\u00e7\u00e3o, resolve aprovar um \u201cpacote de bondades\u201d?<\/p>\n\n\n\n

Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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