{"id":39618,"date":"2022-08-02T15:39:20","date_gmt":"2022-08-02T18:39:20","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=39618"},"modified":"2022-08-02T15:39:22","modified_gmt":"2022-08-02T18:39:22","slug":"as-13-vezes-em-que-bolsonaro-tentou-driblar-o-teto-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/as-13-vezes-em-que-bolsonaro-tentou-driblar-o-teto-de-gastos\/","title":{"rendered":"As 13 vezes em que Bolsonaro tentou driblar o teto de gastos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Governo tentou alterar, permitir despesas fora, \u2018quebrar o piso\u2019, um verdadeiro vale tudo para descumprir a regra<\/em><\/p>\n\n\n\n

Para se eleger presidente em 2018, Jair Bolsonaro mentiu, e muito. Entre as v\u00e1rias falsas promessas, dizia que respeitaria o chamado \u201cteto de gastos\u201d, que foi criado em 2016 pelo governo Temer e determina que o governo pode gastar, por ano, no m\u00e1ximo um valor equivalente ao Or\u00e7amento do ano anterior, corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. O mecanismo come\u00e7ou a valer em 2017.<\/p>\n\n\n\n

O teto de gastos foi uma manobra para impedir o aumento dos investimentos em \u00e1reas sociais, para beneficiar as elites e o setor financeiro, com seu sistema de d\u00edvida p\u00fablica nunca auditado. Por isso mesmo, foi muito criticada por movimentos sociais, sindicatos e demais setores comprometidos com o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, e que pedem ainda hoje sua revoga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Comprometido com as camadas mais ricas do pa\u00eds, o governo Bolsonaro foi eleito com a promessa de cumprir essa lei. O nome de Paulo Guedes foi louvado por essa suposta habilidade. No entanto, quando conv\u00e9m, Bolsonaro n\u00e3o pensa duas vezes antes de furar esse teto, especialmente pensando em sua pr\u00f3pria reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 para c\u00e1, j\u00e1 foram cinco emendas constitucionais, em um intervalo de tr\u00eas anos, alterando o teto ou permitindo despesas adicionais fora dele. As mais recentes mudaram o c\u00e1lculo do limite e adiaram o pagamento de uma parte dos precat\u00f3rios. J\u00e1 especialistas da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, apontam que tentativas de burlar o teto ocorrem todo dia.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, para garantir recursos e aportes para se reeleger com manobras financeiras e eleitoreiras, Bolsonaro acumulou avan\u00e7os e recuos em todo tipo de investida contra o teto de gastos \u2013 com a anu\u00eancia de sua base no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Confira levantamento da Folha de S\u00e3o Paulo<\/em> sobre as investidas do governo contra o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n

Setembro\/2019<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Governo decide abrir exce\u00e7\u00e3o para que dinheiro obtido com leil\u00e3o de \u00e1reas do Pr\u00e9-sal fosse dividido com estados e munic\u00edpios<\/p>\n\n\n\n

Outubro\/2019<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Medida provis\u00f3ria do governo prop\u00f5e fundo privado, abastecido com receitas de multas ambientais, para bancar despesas fora do teto e do Or\u00e7amento. Congresso n\u00e3o votou a tempo, e texto expirou<\/p>\n\n\n\n

Dezembro\/2019<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

No apagar das luzes do ano, governo faz um aporte de quase R$ 10 bilh\u00f5es em empresas estatais n\u00e3o dependentes, despesa que n\u00e3o \u00e9 sujeita ao teto. Desse valor, R$ 7,6 bilh\u00f5es foram para a Emgepron, estatal que fabrica embarca\u00e7\u00f5es para a Marinha. No ano seguinte, TCU alertou para drible ao teto<\/p>\n\n\n\n

Abril\/2020<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em meio \u00e0 pandemia de Covid-19, ministros pol\u00edticos e ala militar lan\u00e7am o chamado Plano Pr\u00f3-Brasil, com previs\u00e3o de aumento nos investimentos p\u00fablicos. Na \u00e9poca, Paulo Guedes (Economia) comparou Rog\u00e9rio Marinho (ent\u00e3o ministro do Desenvolvimento Regional e um dos entusiastas do plano) a um \u201cbatedor de carteira\u201d<\/p>\n\n\n\n

Julho\/2020<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Casa Civil formula consulta ao TCU sobre possibilidade de abrir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, fora do teto, para impulsionar investimentos. Plano tinha aval inicial da Economia, mas foi abandonado diante da m\u00e1 repercuss\u00e3o<\/p>\n\n\n\n

Julho\/2020<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Governo negocia com Congresso possibilidade de bancar parte do Renda Brasil (vers\u00e3o anterior do Aux\u00edlio Brasil) com recursos do Fundeb, fundo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica cujas transfer\u00eancias da Uni\u00e3o ficam fora do teto de gastos. Pol\u00eamica, medida n\u00e3o avan\u00e7ou<\/p>\n\n\n\n

Agosto\/2020<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Governo faz acordo com lideran\u00e7as pol\u00edticas para abrir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 5 bilh\u00f5es fora do teto. Acerto acabou n\u00e3o vingando devido \u00e0 pol\u00eamica sobre o uso desse tipo de instrumento para obras estruturantes, que fogem ao crit\u00e9rio de imprevisibilidade<\/p>\n\n\n\n

Setembro\/2020<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Equipe econ\u00f4mica faz investida pelo Renda Brasil e sugere ao senador Marcio Bittar (Uni\u00e3o Brasil-AC), ent\u00e3o relator da PEC emergencial e do Or\u00e7amento de 2021, limitar o pagamento de precat\u00f3rios e liberar espa\u00e7o no teto. Governo recuou novamente ap\u00f3s repercuss\u00e3o ruim da medida<\/p>\n\n\n\n

Julho\/2021<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Congresso aprova privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras colocando na conta da ENBpar, estatal criada para abrigar os ativos da Eletronuclear e Itaipu, uma s\u00e9rie de obriga\u00e7\u00f5es de despesas e investimentos que deveriam estar no teto de gastos<\/p>\n\n\n\n

Agosto\/2021<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Governo retoma ideia limitar o pagamento de precat\u00f3rios e envia PEC para abrir espa\u00e7o no Or\u00e7amento de 2022. Texto cont\u00e9m ainda proposta de “Fundo de Liquida\u00e7\u00e3o de Passivos”, abastecido com receitas de privatiza\u00e7\u00f5es e dividendos e com poder para bancar despesas fora do teto<\/p>\n\n\n\n

Outubro\/2021<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro bate o martelo por um Aux\u00edlio Brasil m\u00ednimo de R$ 400 em 2022 e sentencia uma mudan\u00e7a na f\u00f3rmula de c\u00e1lculo do teto de gastos. Em conjunto com o limite para precat\u00f3rios, as medidas ampliaram em quase R$ 115 bilh\u00f5es o espa\u00e7o para gastos em ano eleitoral<\/p>\n\n\n\n

Abril\/2022<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em clima de pr\u00e9-campanha, Bolsonaro busca se contrapor a outros candidatos que pregam mudan\u00e7as no teto e defende maior liberdade para fazer investimentos p\u00fablicos. “Isso da\u00ed muita gente discute que tem que ser alterado alguma coisa, a gente vai deixar para o futuro, depois das elei\u00e7\u00f5es, discutir essa quest\u00e3o”, disse. Equipe econ\u00f4mica, por sua vez, mant\u00e9m planos de implementar fundo abastecido com receitas de privatiza\u00e7\u00f5es. Dinheiro seria usado para abater d\u00edvida e bancar despesas com um “programa de reconstru\u00e7\u00e3o nacional” e com transfer\u00eancias de renda aos vulner\u00e1veis, fora do teto de gastos<\/p>\n\n\n\n

Julho\/2022<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Congresso aprova a PEC do Estado de Emerg\u00eancia (PEC 15\/22), mais conhecida como PEC do Desespero e PEC Kamikaze, que permite ao governo gastar mais R$ 41,25 bilh\u00f5es por fora do teto de gastos, mesmo \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es, para ampliar benef\u00edcios sociais. \u00c9 considerada uma manobra eleitoreira do governo Bolsonaro e do chamado Centr\u00e3o, porque acaba no final de 2022 (ou seja, pouco depois do per\u00edodo eleitoral).<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sempre bom lembrar<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo as regras da EC 95, quando o governo estoura o limite do teto, gatilhos dever\u00e3o ser acionados, como congelamento de sal\u00e1rios e proibi\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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