{"id":40463,"date":"2022-09-20T09:00:00","date_gmt":"2022-09-20T12:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=40463"},"modified":"2022-09-19T23:32:28","modified_gmt":"2022-09-20T02:32:28","slug":"por-que-o-governo-bolsonaro-ainda-quer-cobrar-mensalidade-na-universidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/por-que-o-governo-bolsonaro-ainda-quer-cobrar-mensalidade-na-universidade-publica\/","title":{"rendered":"Por que o governo Bolsonaro ainda quer cobrar mensalidade na universidade p\u00fablica?"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure><\/div>\n\n\n\n

Em 2019, um deputado PSL (partido pelo qual Bolsonaro se elegeu) apresentou a PEC 206\/19 que permite cobran\u00e7a de mensalidade aos alunos das universidades p\u00fablicas. Nascida a partir um relat\u00f3rio defasado do Banco Mundial, a gratuidade permaneceria apenas para estudantes comprovadamente carentes, definidos por comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria universidade. Isso porque o diagn\u00f3stico partia de um princ\u00edpio equivocado de que nas universidades p\u00fablicas estudam apenas os \u201cfilhos da elite\u201d, ou seja, de quem poderia pagar.<\/p>\n\n\n\n

De fato, o Brasil j\u00e1 foi assim. Mas n\u00e3o \u00e9 mais, gra\u00e7as sobretudo \u00e0s pol\u00edticas de inclus\u00e3o dos governos a partir de 2003 e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Lei de Cotas. Segundo pesquisa da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), 70,2% dos estudantes das universidades federais tinham renda mensal familiar per capita de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo e meio no ano de 2018.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a maioria dos alunos das federais \u2013 que comp\u00f5em o maior sistema p\u00fablico de ensino superior no pa\u00eds \u2013 pertence \u00e0 faixa de menor renda. Sendo assim, a cobran\u00e7a de mensalidade atingiria uma pequena parcela de estudantes, desmontando a base do discurso a favor da cobran\u00e7a por conta do suposto \u201ccusto\u201d das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Crise de verdade<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A verdadeira crise tem sido causada pelo pr\u00f3prio governo Bolsonaro que adotou uma s\u00e9rie de pol\u00edticas de contingenciamentos, bloqueios e cortes no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 um movimento historicamente conhecido para justificar a privatiza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 em 2022, o corte ser\u00e1 de mais de R$ 3 bilh\u00f5es, o que representa mais de 14,5% do or\u00e7amento \u2013 que vai afetar de modo expressivo todas as \u00e1reas, sobretudo as universidades, institutos e cefets.<\/p>\n\n\n\n

Intromiss\u00e3o fardada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como se n\u00e3o bastasse os desvarios do governo Bolsonaro, um grupo de militares, com apoio do vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, tamb\u00e9m publicou um projeto de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica at\u00e9 2035 que inclu\u00eda, entre seus del\u00edrios absolutistas e paranoias infantilizadas, o fim da gratuidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e cobran\u00e7a de mensalidade nas universidades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do grupo \u00e9 limitar o debate acad\u00eamico e a liberdade de c\u00e1tedra \u2013 todos pontos garantidos pelo artigo 207 da Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece o conceito de autonomia universit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Se isso acontecesse, desestruturaria a capacidade de resolu\u00e7\u00e3o de demandas das institui\u00e7\u00f5es, impactando a perman\u00eancia estudantil, e criaria \u201csubclasses\u201d dentro das universidades, o que deixaria os espa\u00e7os em permanente ebuli\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ferir o conceito de universalidade da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Depois de muito debate na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara dos Deputados e de muita press\u00e3o social, os parlamentares optaram por n\u00e3o convocar as audi\u00eancias p\u00fablicas que era pr\u00e9-requisito para o avan\u00e7o do projeto. Mas o governo n\u00e3o retirou o projeto.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o risco permanece latente e, caso seja reeleito, Bolsonaro deve retomar essa proposta.<\/p>\n\n\n\n

Em um governo de recuos e marcado pela irresponsabilidade, constantes ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sobretudo contra as universidades, a amea\u00e7a ao ensino p\u00fablico de qualidade segue em permanente estado de emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: APUB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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