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Na tarde da \u00faltima ter\u00e7a-feira, 27, foi realizada uma audi\u00eancia entre a APUB, representantes docentes nos conselhos superiores e a reitoria da UFBA. Na primeira parte da audi\u00eancia, o reitor Paulo C\u00e9sar Miguez fez uma avalia\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o atual da universidade, incluindo as dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias enfrentadas pela institui\u00e7\u00e3o por conta dos sucessivos cortes realizados pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
Durante o di\u00e1logo, tamb\u00e9m foi pontuada a import\u00e2ncia da constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica para preparar a universidade rumo aos novos tempos e isso passa pelas condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos docentes, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de cuidado para a comunidade universit\u00e1ria que foi profundamente atingida durante a pandemia, cen\u00e1rio considerado por ele como uma \u201csitua\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica\u201d. Miguez destacou tamb\u00e9m a necessidade da mobiliza\u00e7\u00e3o emergencial de todas as universidades federais junto aos deputados para recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. \u201cSem essa mobiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade do pagamento das contas at\u00e9 o final deste ano\u201d, sentenciou.<\/p>\n\n\n\n
O segundo momento foi reservado para tratamento das principais pautas de reivindica\u00e7\u00f5es dos docentes, a mais importante delas \u00e9 o tratamento adequado sobre a quest\u00e3o das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es. \u201cEssa audi\u00eancia cumpre um papel simb\u00f3lico importante. Foi a primeira audi\u00eancia da reitoria rec\u00e9m-empossada com o sindicato de docentes e representou um marco, tanto pra gente, quanto para a nova reitoria, contemplando 2 grandes momentos. Primeiro, de ouvir a nova reitoria sobre as propostas relacionadas \u00e0 universidade e como avalia os desafios, dificuldades e possibilidades da institui\u00e7\u00e3o. Em segundo lugar, o momento de apresentar a nossa pauta de reivindica\u00e7\u00f5es, sobretudo as quest\u00f5es de carreira que podem ser tratadas no \u00e2mbito interno da universidade. Uma das mais importantes est\u00e1 relacionada \u00e0 quest\u00e3o da progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o docente\u201d, destacou o presidente da APUB, Emanuel Lins.<\/p>\n\n\n\n
Foram apresentados 3 pontos sobre a carreira: (1) data dos efeitos financeiros da progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o docentes e propostas para simplifica\u00e7\u00e3o\/desburocratiza\u00e7\u00e3o do procedimento; (2) direito a reposicionamento de docentes oriundos de outras IFEs; (3) retomada da discuss\u00e3o na Comiss\u00e3o de Normas e Recursos do CONSUNI da proposta de resolu\u00e7\u00e3o da APUB reconhecendo o direito de professores que mudaram para o regime DE permanecerem no cargo at\u00e9 a data da aposentadoria compuls\u00f3ria para cumprir os 5 anos exigidos.<\/p>\n\n\n\n
Promo\u00e7\u00f5es e progress\u00e3o: encaminhamentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para a APUB, se alcan\u00e7ada a pontua\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, o docente tem direito a receber retroativamente desde a data do interst\u00edcio – ainda que n\u00e3o tenha formalizado o pedido no prazo -, pois a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio em departamento ou outro \u00f3rg\u00e3o colegiado tem car\u00e1ter meramente declarat\u00f3rio, isto \u00e9, de declarar um direito que j\u00e1 est\u00e1 devidamente constitu\u00eddo. Contudo, o entendimento adotado hoje pelo Minist\u00e9rio da Economia gera preju\u00edzos porque se considera a data da aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio como o in\u00edcio dos efeitos financeiros.<\/p>\n\n\n\n A APUB tamb\u00e9m formalizou o pedido de reabertura de prazo administrativo para regulariza\u00e7\u00e3o das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es acumuladas, o que ser\u00e1 avaliado pela reitoria. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o instaladas mesas de discuss\u00e3o sobre a data dos efeitos financeiros da APUB com a PRODEP, CPPD e AGU junto \u00e0 UFBA. Por fim, foram apresentadas propostas para facilitar o procedimento, como o envio semestral pela CPPD para as unidades acad\u00eamicas de lista com docentes com interst\u00edcio a vencer naquele semestre, bem como a incorpora\u00e7\u00e3o na Resolu\u00e7\u00e3o CONSUNI 03\/2016 da possibilidade de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de atividades com anteced\u00eancia de 3 meses, de modo a evitar preju\u00edzos financeiros com eventual atraso na aprova\u00e7\u00e3o (dentro do entendimento restritivo hoje adotado).<\/p>\n\n\n\n Ainda no que se refere ao reposicionamento na carreira, foi apresentada proposta de resolu\u00e7\u00e3o reconhecendo a docentes oriundos de outras IFEs o direito de aproveitar, na UFBA, o n\u00edvel de carreira que se encontrava na institui\u00e7\u00e3o de origem. Pedro Ferreira, advogado da APUB Sindicato, esclarece \u201cestamos acompanhando a situa\u00e7\u00e3o de docentes que postulam o reposicionamento da carreira oriundos de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, buscando solu\u00e7\u00e3o administrativa – a aprova\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o proposta pelo sindicato – ou, se necess\u00e1rio, medida judicial cab\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n Presen\u00e7as<\/strong><\/p>\n\n\n\n O primeiro encontro oficial entre o movimento docente e o reitor Paulo C\u00e9sar Miguez e o vice-reitor Penildon Silva Filho, contou com a participa\u00e7\u00e3o do presidente da APUB, Emanuel Lins; da vice-presidente, Ana L\u00facia G\u00f3es; da diretora financeira, Fernanda Almeida; do diretor social e de aposentados, Joviniano Neto; de representantes docentes nos Conselhos Universit\u00e1rio e de Curadores, Ponciano de Carvalho, Jailson Alves, B\u00e1rbara Coelho; de integrantes dos GTs, como os anteriores e e a professora Marta L\u00edcia (GT educa\u00e7\u00e3o); de Denise Vieira (chefe de gabinete da reitoria), Jeilson Barreto Andrade (Pr\u00f3-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas) e Edinei Pereira (assessoria reitoria).<\/p>\n\n\n\n Confira os pontos da pauta apresentados pelos dirigentes durante a audi\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n 1 – Progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n 2 – Reposicionamento de docentes concursados na UFBA oriundos de outras universidades;<\/p>\n\n\n\n 3 – A solu\u00e7\u00e3o definitiva de casos em que professores obtiveram dedica\u00e7\u00e3o exclusiva e tiveram dificuldades posteriores sob alega\u00e7\u00e3o de estarem pr\u00f3ximos ao direito de requerer aposentadoria;<\/p>\n\n\n\n 4 \u2013 RSC (Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancias) de docentes EBTT.<\/p>\n\n\n\n