Ontem, 27 de fevereiro, a APUB realizou uma Assembleia Geral, no formato online, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de pouco mais de 90 professores, para avaliar a proposta do governo federal de reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos federais. O objetivo era escutar os professores e professoras e definir uma posi\u00e7\u00e3o a ser encaminhada ao PROIFES – o qual participa da mesa de negocia\u00e7\u00e3o por meio do FONASEFE – antes da reuni\u00e3o da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o no dia 28 de fevereiro. Ap\u00f3s o ato simb\u00f3lico, no dia 07 de fevereiro, de oficializa\u00e7\u00e3o da reabertura da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente com os Servidores P\u00fablicos, ocorreu a primeira reuni\u00e3o no dia 16 de fevereiro, na qual o governo apresentou ao FONASEFE e ao FONACATE a primeira proposta, que consiste na escolha entre reajuste linear de 7,8% no m\u00eas de mar\u00e7o, 8,5% no m\u00eas de abril ou 9% no m\u00eas de maio e reajuste do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em 43,6%, referente \u00e0 varia\u00e7\u00e3o acumulada do IPCA, de fevereiro de 2016 a fevereiro de 2023, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, a presidenta Marta L\u00edcia Teles informou que o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o orientou a realiza\u00e7\u00e3o das assembleias nos sindicatos para colher as propostas da base e, em seguida, a entidade, a partir do Conselho Deliberativo, apresentar\u00e1 uma contraproposta de reajuste. A professora destacou tamb\u00e9m que essa rodada de negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 setorial, e, portanto, n\u00e3o est\u00e3o contempladas as pautas relativas \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira e condi\u00e7\u00f5es de trabalho das\/os docentes. A professora Raquel Nery, diretora executiva da Federa\u00e7\u00e3o, fez um resgate hist\u00f3rico at\u00e9 o atual momento da negocia\u00e7\u00e3o, apresentou a proposta do governo e a avalia\u00e7\u00e3o preliminar do PROIFES.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 importante registrar que a defasagem salarial dos servidores p\u00fablicos pactuada entre os membros do FONASEFE e FONACATE foi de aproximadamente 27%, correspondente aos anos sem aumento no governo Bolsonaro, muito embora a defasagem j\u00e1 tenha ultrapassado 40% desde 2016. No dia 24 de fevereiro, o Fonacate apresentou uma contraproposta de 13,5%.<\/p>\n\n\n\n
Na discuss\u00e3o, as professoras e professores rejeitaram consensualmente a proposta do governo por ser muito insuficiente para repor o tamanho das perdas salariais acumuladas, mesmo considerando a import\u00e2ncia da retomada das negocia\u00e7\u00f5es, o limite or\u00e7ament\u00e1rio da LOA e a atual conjuntura. Os presentes tamb\u00e9m pontuaram a necessidade de usar as verbas de custeio para reajuste do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a rubrica de pessoal, o que daria mais lastro para a negocia\u00e7\u00e3o do reajuste salarial, conforme indicou o documento do PROIFES. Al\u00e9m disso, foi pautado a necessidade de inclus\u00e3o dos reajustes dos aux\u00edlios creche\/escolar e sa\u00fade suplementar na proposta.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s um debate proveitoso, encaminhou-se na Assembleia os seguintes pontos:<\/p>\n\n\n\n
1. Rejeitar o \u00edndice de 7,8%;<\/p>\n\n\n\n
2. Propor o \u00edndice de reposi\u00e7\u00e3o salarial linear em 26,94%, relativo ao acumulado da infla\u00e7\u00e3o (IPCA) no governo Bolsonaro, sendo necess\u00e1rio a reposi\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 15% em mar\u00e7o de 2023, c\u00e1lculo a ser reavaliado em pr\u00f3xima assembleia, ap\u00f3s a nova reuni\u00e3o da Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n
3. Reposi\u00e7\u00e3o dos Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, a partir de 2016, com uso das verbas de custeio e tendo como horizonte o reajuste progressivo at\u00e9 a equipara\u00e7\u00e3o do valor dos aux\u00edlios com os outros poderes;<\/p>\n\n\n\n
4. Retomada da mesa setorial para discuss\u00e3o das quest\u00f5es salariais, de carreira e condi\u00e7\u00f5es de trabalho da categoria docente, bem como das pautas n\u00e3o remunerat\u00f3rias, fundamentais para o debate da autonomia universit\u00e1ria, entre outras pautas (vide documento pautas emergenciais do PROIFES<\/a>);<\/p>\n\n\n\n 5. Garantia de reposi\u00e7\u00e3o das perdas n\u00e3o repostas em 2023 na LOA de 2024, considerando a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria docente.<\/p>\n\n\n\n