Desde o dia 28 de mar\u00e7o, o acompanhamento de desenvolvimento infantil na Creche da Universidade Federal da Bahia (UFBA) est\u00e1 suspenso em raz\u00e3o da finaliza\u00e7\u00e3o do contrato com a empresa terceirizada respons\u00e1vel pelos contratos das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, equipe de nutri\u00e7\u00e3o e metade do grupo que realiza a higieniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. A Apub Sindicato tomou conhecimento da situa\u00e7\u00e3o na v\u00e9spera da \u00faltima reuni\u00e3o do Conselho Universit\u00e1rio da UFBA (Consuni), no dia 27 de mar\u00e7o, por meio da comiss\u00e3o de M\u00e3es, Pais e Respons\u00e1veis por Crian\u00e7as da Creche UFBA. \u201cNo momento em que tomamos conhecimento, informamos imediatamente aos representantes docentes no Consuni quanto \u00e0 necessidade de ouvir a comiss\u00e3o e criar um espa\u00e7o institucional para que pudesse ser ouvida\u201d, explicou Marta L\u00edcia de Jesus, presidenta da Apub.<\/p>\n\n\n\n
A comiss\u00e3o de M\u00e3es, Pais e Respons\u00e1veis por Crian\u00e7as da Creche UFBA esteve presente na reuni\u00e3o do Consuni e divulgou uma nota convocando a comunidade a participar da mobiliza\u00e7\u00e3o pelo retorno das atividades da creche, reivindicando o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o e do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente; o cumprimento de no m\u00ednimo 200 dias letivos; uma gest\u00e3o democr\u00e1tica e participativa; e o retorno imediato das atividades da creche.<\/p>\n\n\n\n
No dia 05 de abril, houve uma reuni\u00e3o entre as partes envolvidas e a coordena\u00e7\u00e3o da creche e, naquele momento, n\u00e3o se tinha uma data prevista para o restabelecimento do funcionamento, apesar da expectativa da Comiss\u00e3o quanto ao compromisso firmado pela Reitoria de que no dia 03 de abril o acompanhamento das crian\u00e7as seria normalizado.<\/p>\n\n\n\n
A Creche\/UFBA, desde 1983, oferta um espa\u00e7o educativo gratuito e de alta qualidade para crian\u00e7as entre quatro meses e tr\u00eas anos e 11 meses, filhas e filhos de estudantes, servidores t\u00e9cnicos-administrativos e docentes da Universidade. Segundo Jaime Praseres, coordenador geral da Creche UFBA, a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades se deve ao fato da empresa que intermediava o contrato das trabalhadoras terceirizadas ter decidido romper o contrato de forma unilateral. <\/p>\n\n\n\n
O processo de finaliza\u00e7\u00e3o de um contrato para dar in\u00edcio a outro – quest\u00e3o de natureza institucional e burocr\u00e1tica – al\u00e9m de afetar as crian\u00e7as que est\u00e3o sem o seu direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o garantido e a rotina das fam\u00edlias, principalmente das m\u00e3es sem rede de apoio para exercer suas atividades e aquelas\/es em condi\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade social, prejudica tamb\u00e9m um conjunto de trabalhadoras\/es que j\u00e1 lidam com a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de direitos no cotidiano de terceirizados, e agora enfrentam a suspens\u00e3o tamb\u00e9m de seus v\u00ednculos e da sua fonte de renda, assim como impacta na realiza\u00e7\u00e3o do trabalho das\/os docentes da carreira do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) UFBA, representados pela Apub sindicato. <\/p>\n\n\n\n
Apesar de obviamente impactar de diferentes formas os setores envolvidos, a situa\u00e7\u00e3o escancara o grave problema da terceiriza\u00e7\u00e3o nas Universidades e nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. A amplia\u00e7\u00e3o do trabalho terceirizado \u00e9 uma forma de sucateamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos oferecidos e, logo, um dos bra\u00e7os da privatiza\u00e7\u00e3o, que vai aos poucos substituindo servidores capacitados, com carreiras est\u00e1veis e maior possibilidade organizativa, longo tempo de dedica\u00e7\u00e3o e aprimoramento por trabalhadoras com v\u00ednculos flex\u00edveis, sem direitos garantidos, pouco poder reivindicat\u00f3rio diante da vulnerabilidade dos contratos e com grande rotatividade nas empresas em \u00e1reas t\u00e3o sens\u00edveis como a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Vale destacar tamb\u00e9m que as demais profissionais servidoras da UFBA se dedicam a promo\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e do servi\u00e7o de qualidade, e acompanham, ao longo dos \u00faltimos quase 30 anos, a precariza\u00e7\u00e3o dos v\u00ednculos de trabalho, com a paulatina substitui\u00e7\u00e3o de servidores concursados por terceirizados, como \u00e9 o caso do Setor de Nutri\u00e7\u00e3o e das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil. \u201cAo longo dessas quase tr\u00eas d\u00e9cadas, lutamos para impedir a substitui\u00e7\u00e3o de concursados por terceirizados, lutamos contra a implanta\u00e7\u00e3o da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), mas, apesar de todos os nossos esfor\u00e7os, o poder do grande capital se sobrep\u00f4s \u00e0 nossa capacidade de resist\u00eancia e luta. Nesse tempo na Creche, vimos os setores serem enxugados em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de vagas de trabalhadores e trabalhadoras, vimos o ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o por parte dos funcion\u00e1rios terceirizados contratados e vimos, tamb\u00e9m, os direitos trabalhistas, incluindo sal\u00e1rios sendo perdidos de forma vertiginosa\u201d, afirma a professora Fernanda Almeida, h\u00e1 26 anos docente da Creche e diretora da Apub.<\/p>\n\n\n\n
A Apub sindicato registra que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grave, segue na disposi\u00e7\u00e3o pela luta da reabertura da Creche UFBA e atenta ao cumprimento do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o pelas crian\u00e7as e suas fam\u00edlias. Sobre a previs\u00e3o de reabertura da creche, principal preocupa\u00e7\u00e3o do sindicato, durante o fechamento dessa nota, tomamos conhecimento de que no dia 18 de abril o atendimento na Creche UFBA ser\u00e1 restabelecido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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