O reajuste salarial de 9% para os servidores p\u00fablicos federais foi sancionado pelo presidente Lula no dia 28 de abril. Al\u00e9m disso, as categorias do poder Executivo, incluindo professores e professoras das Universidades e Institutos Federais, receber\u00e3o aumento de 43,6% no valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esse \u00edndice ser\u00e1 calculado sobre o Vencimento B\u00e1sico e Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o e come\u00e7ar\u00e1 a ser recebido a partir de junho deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O aumento salarial foi fruto de acordo estabelecido na Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente com os servidores p\u00fablicos federais, reinstalada em fevereiro. O Minist\u00e9rio de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos encabe\u00e7ou as negocia\u00e7\u00f5es junto com entidades representativas do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
No dia 24 de mar\u00e7o, as entidades assinaram o Termo de Acordo n\u00b01\/2023 com a proposta de 9%. E apesar de ser insuficiente para repor as perdas salariais e inflacion\u00e1rias dos \u00faltimos seis anos (quase 46% para os docentes federais), o acordo \u00e9 uma conquista.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no dia 26 de abril, o Congresso Nacional aprovou o PNL 02\/2023 que permite a altera\u00e7\u00e3o na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para incluir o reajuste salarial. Em seguida, no dia 28, ocorreu a cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do projeto pelo presidente Lula. <\/p>\n\n\n\n