Nesta quinta-feira (15) a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado realizou audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de debater o estatuto do trabalho com foco no arcabou\u00e7o fiscal, Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), piso nacional da enfermagem e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Durante a audi\u00eancia as entidades presentes no evento, dentre elas, o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o, defenderam a exclus\u00e3o dos recursos or\u00e7ados para as \u00e1reas sociais, como a educa\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade, dos limites previstos no novo Regime Fiscal Sustent\u00e1vel, o novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
A inclus\u00e3o dessas \u00e1reas na nova regra para a conten\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos foi decidida e aprovada durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto (PLP 93\/2023<\/a>) na C\u00e2mara dos Deputados. De iniciativa do Executivo, a proposta encontra-se agora em an\u00e1lise no Senado, tendo vota\u00e7\u00e3o prevista para ter\u00e7a-feira<\/a> (20) pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) e pelo Plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n membro do Conselho Deliberativo do PROIFES e presidente da ADUFRGS, Jairo Bolter, participou da mesa de discuss\u00e3o e reafirmou a posi\u00e7\u00e3o do PROIFES de trabalhar a favor da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da ci\u00eancia. \u201cA educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 o melhor caminho para o desenvolvimento do Pa\u00eds. Estudos comprovam que a cada real investido em educa\u00e7\u00e3o retornam 10 reais \u00e0s fam\u00edlias e ao Estado, ou seja, retorno de 90% do investimento\u201d, salientou.<\/p>\n\n\n\n O professor defendeu a retirada do Fundeb do arcabou\u00e7o fiscal. \u201cNenhum Pa\u00eds, Estado e Munic\u00edpio cresce tirando dinheiro da educa\u00e7\u00e3o. Precisamos discutir taxa de juros no Brasil que tira dinheiro da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica para pagar d\u00edvidas e especuladores internacionais. Precisamos taxar impostos de quem n\u00e3o paga. N\u00e3o coloquem gatilho na educa\u00e7\u00e3o para o bem do povo e do Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m participaram da audi\u00eancia a diretora de comunica\u00e7\u00e3o do PROIFES, Gilka Pimentel e os membros do Conselho Deliberativo, Ana Boff e Paulo Silva.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, informou que o relator do projeto do arcabou\u00e7o, senador Omar Aziz (PSD-AM), j\u00e1 anunciou que vai retirar o Fundeb dos limites do novo regime fiscal. Segundo Paim, essa retirada \u00e9 fruto da sensibilidade do relator e tamb\u00e9m da \u201cmobiliza\u00e7\u00e3o de todos que trabalharam nesse sentido\u201d. Para o presidente da CDH, as audi\u00eancias s\u00e3o importantes para construir \u201centendimentos significativos\u201d sobre o novo regime fiscal e seus impactos.<\/p>\n\n\n\n Confira a participa\u00e7\u00e3o completa do professor Jairo Bolter:<\/p>\n\n\n\n