{"id":46275,"date":"2023-11-01T10:42:03","date_gmt":"2023-11-01T13:42:03","guid":{"rendered":"https:\/\/apub.org.br\/?p=46275"},"modified":"2023-11-01T19:06:27","modified_gmt":"2023-11-01T22:06:27","slug":"assembleia-aprova-mobilizacao-por-valorizacao-docente-e-defesa-da-universidade-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/assembleia-aprova-mobilizacao-por-valorizacao-docente-e-defesa-da-universidade-publica\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova mobiliza\u00e7\u00e3o por valoriza\u00e7\u00e3o docente e defesa da Universidade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde de ontem, 31 de outubro, em Assembleia Geral da Apub, docentes aprovaram a ades\u00e3o \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o nacional nos dias 7 e 8 de novembro, convocada pelo F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe), mas n\u00e3o indicou paralisa\u00e7\u00e3o. Dentre as reivindica\u00e7\u00f5es da categoria frente ao governo federal est\u00e3o a recomposi\u00e7\u00e3o salarial, a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, equipara\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e o arquivamento definitivo da PEC 32\/2020 – Reforma Administrativa.<\/p>\n\n\n\n

A categoria j\u00e1 havia aprovado estado de mobiliza\u00e7\u00e3o permanente na assembleia anterior, ocasi\u00e3o em que apontou a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas para  a campanha salarial 2024 de servidores\/as p\u00fablicos federais. Estima-se que, desde 2015, as perdas salariais de professoras e professores da Rede Federal ultrapassam 33%, \u00edndice reduzido ap\u00f3s a recomposi\u00e7\u00e3o emergencial de 9% conquistada em maio deste ano. Ap\u00f3s isso, apesar das sucessivas reuni\u00f5es da mesa de negocia\u00e7\u00e3o permanente, o governo ainda n\u00e3o apresentou \u00edndice de reajuste para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

A assembleia foi dirigida por Marta Licia Teles, presidenta da Apub, juntamente com Barbara Coelho, diretora administrativa. A presidenta abriu a assembleia contextualizando as a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o realizadas pela Apub, ap\u00f3s a assembleia do dia 29 de setembro. Na sequ\u00eancia, assumiram a palavra a professora Raquel Nery e o professor Emanuel Lins, membros da diretoria e conselho deliberativo do PROIFES. Ambos contextualizaram a luta da Federa\u00e7\u00e3o contra a PEC 32 em 2021, luta que unificou as diversas categorias do servi\u00e7o p\u00fablico pela amea\u00e7a que representa; a atua\u00e7\u00e3o da entidade nas mobiliza\u00e7\u00f5es por reajuste salarial desde o in\u00edcio do ano, articuladas pelo Fonacate e Fonasefe; e tamb\u00e9m o conjunto de pautas apresentadas  ao governo federal na abertura da mesa setorial, iniciada em setembro.<\/p>\n\n\n\n

No que diz respeito \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente, dentre as propostas do PROIFES, constam a implementa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as nos degraus (steps) entre n\u00edveis e classes; aumento da diferen\u00e7a de remunera\u00e7\u00e3o entre os regimes de trabalho de 20h e DE, e do percentual de RT\/VB de doutores, retroa\u00e7\u00e3o dos efeitos financeiros \u00e0s datas que os docentes atingem os requisitos \u00e0s progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de quest\u00f5es de aposentadoria e previd\u00eancia. Segundo estudo feito pela Federa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 viabilidade para aprova\u00e7\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o devido ao baixo impacto econ\u00f4mico. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a contextualiza\u00e7\u00e3o, os\/as professores e professoras teceram contribui\u00e7\u00f5es para a an\u00e1lise da conjuntura e formas de luta diante das pautas da categoria. Os presentes avaliaram a dif\u00edcil correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as de disputa do or\u00e7amento do Estado, os impedimentos gerados pelo arcabou\u00e7o fiscal que ainda opera com limita\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos, contando com previs\u00e3o de d\u00e9ficit prim\u00e1rio para este ano, e as tentativas de recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Apesar disso, ponderaram que h\u00e1 brechas para as conquistas a partir da luta unificada das categorias do Servi\u00e7o P\u00fablico Federal e de uma mobiliza\u00e7\u00e3o que envolva a sociedade civil na defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico e, especialmente, das Universidades e Institutos Federais. Tamb\u00e9m foram discutidas as formas de mobiliza\u00e7\u00e3o, com os seguintes encaminhamentos:<\/p>\n\n\n\n

– Elabora\u00e7\u00e3o de notas contra a guerra na Faixa de Gaza, contra a anistia dos respons\u00e1veis pelos atos contra a democracia de 8 de janeiro deste ano em Bras\u00edlia; e pela revoga\u00e7\u00e3o do novo ensino m\u00e9dio;<\/p>\n\n\n\n

– Continuar com o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o nos dias 7 e 8 de novembro, realizando passagens nas unidades o mais cedo poss\u00edvel para conversar com as professoras e professores, distribui\u00e7\u00e3o de materiais e organiza\u00e7\u00e3o de um ato pol\u00edtico-cultural na Pra\u00e7a das Artes da UFBA;<\/p>\n\n\n\n

– Indicar um professor da assembleia para se somar \u00e0 diretoria da Apub e acompanhar as atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia nos dois dias (7 e 8\/11);<\/p>\n\n\n\n

– Divulgar nota de solidariedade pela passagem da companheira sindicalista Marinalva;<\/p>\n\n\n\n

– Incluir na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es a melhoria da carreira e um plano melhor de aposentadoria;<\/p>\n\n\n\n

– Lutar pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 555;<\/p>\n\n\n\n

– Participar da Marcha em Bras\u00edlia, aprovada em Congresso da CUT, no primeiro semestre de 2024, contra a reforma trabalhista e a terceiriza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

– Fazer um estudo sobre o or\u00e7amento federal para elaborar uma proposta de fonte de recursos para reajuste salarial;<\/p>\n\n\n\n

– Impulsionar uma mobiliza\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria das centrais sindicais;<\/p>\n\n\n\n

– Incluir a atividade proposta pelo GT de Extens\u00e3o da Apub na agenda de mobiliza\u00e7\u00e3o , no dia 7\/11;<\/p>\n\n\n\n

– Incluir tamb\u00e9m a discuss\u00e3o sobre viol\u00eancia e condi\u00e7\u00f5es de trabalho docente prevista para dia 6\/11 na Apub na agenda de mobiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

– Realizar assembleias e reuni\u00f5es em unidades e escolas diferentes buscando mobilizar mais docentes;<\/p>\n\n\n\n

– Realizar espa\u00e7o de discuss\u00e3o amplo com outras entidades cutistas sobre os impactos da PEC 32 sobre servi\u00e7os p\u00fablicos, a exemplo do SINDAE e a quest\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua;<\/p>\n\n\n\n

– Apub se somar \u00e0 Marcha do 20 de Novembro, que este ano far\u00e1 refer\u00eancia \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o do Haiti.<\/p>\n\n\n\n

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