No \u00faltimo dia 15 de maio o PROIFES Federa\u00e7\u00e3o participou de mais uma reuni\u00e3o da Mesa Espec\u00edfica e Tempor\u00e1ria do Magist\u00e9rio Federal. No encontro, o Governo apresentou sua nova proposta e anunciou para o dia 27 de maio a assinatura do acordo com as entidades sindicais. Na mesa, ficou evidente que a proposta do Governo, anunciada como final dialogava com a contraproposta formulada pelo PROIFES. A proposta cont\u00e9m avan\u00e7os remunerat\u00f3rios e alguns pontos que continuar\u00e3o na Mesa Setorial de Negocia\u00e7\u00e3o (sem impactos or\u00e7ament\u00e1rios) e outros que n\u00e3o foram integralmente contemplados.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, o Conselho Deliberativo da Federa\u00e7\u00e3o emitiu algumas considera\u00e7\u00f5es a respeito da nova proposta apresentada:<\/p>\n\n\n\n
A princ\u00edpio \u00e9 importante esclarecer que o princ\u00edpio de atua\u00e7\u00e3o negocial do PROIFES sempre foi buscar, desde sua contraproposta e na Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o, ganhos reais acima da infla\u00e7\u00e3o e conquistar uma reestrutura\u00e7\u00e3o na carreira que trouxesse ganhos a toda categoria e especialmente aos mais jovens.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta apresentada, o Governo infelizmente manteve sua postura de n\u00e3o oferecer reajuste para os meses restantes de 2024, ainda que tenha justificado com a antecipa\u00e7\u00e3o de maio para janeiro o reajuste de 9% de 2025. Nesse aspecto, o PROIFES protestou na Mesa e lamentou o n\u00e3o atendimento do pleito da Federa\u00e7\u00e3o, que era de 3,5% em setembro deste ano. Mas, diante de um cen\u00e1rio negativo, o PROIFES buscou, nas negocia\u00e7\u00f5es, obter ganhos reais para os docentes. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a necessidade que se oficialize desde j\u00e1 o fim de controle de frequ\u00eancia dos professores do EBTT que j\u00e1 fora acordado (Termo 19\/2015), mas nunca cumprido.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, baseados nesses princ\u00edpios, avaliamos que a proposta inicial do Governo, de 9,0% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, caso fosse implementada apenas linearmente e sem mudan\u00e7as na estrutura da carreira, manteria o distanciamento das classes mais altas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s classes de entrada.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, o PROIFES Federa\u00e7\u00e3o optou em propor, e foi aceito pelo Governo, que esses dois \u00edndices de reajustes fossem aplicados por dentro da reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, com \u00eanfase nas classes de menor remunera\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, conseguimos a supress\u00e3o de quatro n\u00edveis iniciais da carreira, tornando a carreira mais atrativa para as futuras gera\u00e7\u00f5es de professores e tamb\u00e9m aos docentes que j\u00e1 se encontram nesses n\u00edveis, que ter\u00e3o repercuss\u00e3o no enquadramento em 2025.<\/p>\n\n\n\n
Uma outra demanda colocada pelo PROIFES, desde o primeiro momento de negocia\u00e7\u00e3o, \u00e9 de que as duas primeiras classes fossem reestruturadas, ficando com apenas um n\u00edvel. Desta forma, os novos docentes e os atuais professores em est\u00e1gio probat\u00f3rio receber\u00e3o os mesmos vencimentos, hoje pagos \u00e0 Classe B (MS) \/ DII (EBTT), n\u00edvel 2. Com isso, a valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios de entrada na carreira foi integralmente contemplada o que \u00e9, sem d\u00favida, um avan\u00e7o significativo. Os reajustes apenas, devido \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da nova \u201cClasse de Entrada\u201d, significam um aumento de 16,31% para o ingresso nas Carreiras.<\/p>\n\n\n\n
O Governo tamb\u00e9m acatou a proposta do PROIFES, que previa eleva\u00e7\u00e3o dos degraus das classes C (adjunto) \/ DIII (EBTT) e D (associado) \/ DIV (EBTT), dos atuais 4% para 5%. Isso ser\u00e1 feito em duas etapas. Em janeiro de 2025, os degraus sobem para 4,5% e em maio de 2026, para 5,0%. Isso significa a valoriza\u00e7\u00e3o dos docentes que est\u00e3o numa carreira em que a pesquisa e a extens\u00e3o, se tornaram cada vez mais importantes para o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Exemplo: um professor com a titula\u00e7\u00e3o de Doutor, que entrar na carreira, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei que reestrutura a carreira, receber\u00e1 em maio\/2026 R$ 13.288,83, 31,22% a mais do que recebe hoje (R$ 10.481,64)<\/p>\n\n\n\n
Na quest\u00e3o \u2018degraus\u2019 houve uma pequena mudan\u00e7a, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do PROIFES: haver\u00e1 um pequeno acr\u00e9scimo no primeiro degrau da carreira (B 2 \/ DII 2 para C 1 \/ DIII 1), que passar\u00e1 de 5,5% para 6,0%, beneficiando em 0,5% os adjuntos 1 (DIII 1), e, em contrapartida, haver\u00e1 um pequeno decr\u00e9scimo no degrau de adjunto 4 para associado 1 (DIII 4 para DIV 1), que ser\u00e1 reduzido dos atuais 25% para 23,5% em 2025 e 22,5% em 2026.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, em 1\u00b0 de janeiro de 2025, quando haver\u00e1 um reajuste de 9% (na carreira) e steps em 4,5% e 23,5% e um professor da Classe C\/DIII (MS\/EBTT), N\u00edvel 4, receber\u00e1 um reajuste de 10,58%, chegando a 10,84% para o professor Titular, ou seja, o reajuste de 9,00%, atrav\u00e9s da reestrutura\u00e7\u00e3o proposta pelo PROIFES Federa\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 \u201cvitaminado\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pode-se criticar que o reajuste dos n\u00edveis 1, 2 e 3, da Classe D\/D IV (MS\/EBTT), que \u00e9 de 9,25%, 9,75% e 10,31%, respectivamente \u00e9 inferior ao da Classe C\/DIII (MS\/EBTT), mas \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma justi\u00e7a hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
A diminui\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a entre C\/DIII 4 e D\/D IV 1 faz com que os Adjuntos 4 , posi\u00e7\u00e3o da maioria dos aposentados antigos tenha uma valoriza\u00e7\u00e3o maior, o que \u00e9 importante no equil\u00edbrio da proposta, com uma primeira recupera\u00e7\u00e3o para os adjuntos aposentados, sem contudo desvalorizar o topo da tabela, onde est\u00e3o os professores titulares. Com isso, o PROIFES busca valorizar aqueles que ajudaram a construir as IFES ao longo da hist\u00f3ria, sem desequilibrar a estrutura da carreira.<\/p>\n\n\n\n
Em 2026, com reajuste de 3,5% em maio, e steps em 5,0% e 22,5%, haver\u00e1, por exemplo, um reajuste de 5,0% para o docente C\/DIII 4, e 5,6% para os docentes D\/DIV 4 e Titular, ou seja, o movimento t\u00e1tico feito pela Federa\u00e7\u00e3o, conseguiu ganhos efetivos na carreira e isso pode ser expresso quando se considera o reajuste acumulado entre 2023 e 2026.<\/p>\n\n\n\n
No quadri\u00eanio do governo Lula, haver\u00e1, sem d\u00favida, limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias oriundas de uma conjuntura pautada pelas dificuldades econ\u00f4micas existentes, agora exarcebadas pela trag\u00e9dia ocorrida no RS, que exigir\u00e1 aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es para a sua reconstru\u00e7\u00e3o e que certamente ter\u00e1 impactos no PIB, dada a import\u00e2ncia daquele estado na economia do pa\u00eds; pelo \u201csequestro or\u00e7ament\u00e1rio\u201d, que limita a constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais proativas, que poderia ter mais impacto na economia; pelas proje\u00e7\u00f5es fiscais que mostram que haver\u00e1 dificuldades na manuten\u00e7\u00e3o do chamado \u201cequil\u00edbrio fiscal\u201d nos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n\n\n\n
Em termos nominais a categoria docente ter\u00e1 reajustes entre 28,20% (Titular) e 43,0% (nova carreira de entrada) e, considerada uma infla\u00e7\u00e3o projetada de 16,36%, os ganhos reais, acima da infla\u00e7\u00e3o, v\u00e3o variar entre 10,20% (Titular) e 22,90% (carreira de entrada). Se considerado o miolo da carreira, o docente C\/DIII (MS\/EBTT) 4, ter\u00e1 um reajuste real de 9,3% e o docente D\/DIV (MS\/EBTT) 4 ter\u00e1 um reajuste real de 10,2%.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o PROIFES0-Federa\u00e7\u00e3o manteve a proposta de recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento das IFES e considera que os R$ 330 milh\u00f5es aportados pelo Governo no or\u00e7amento das IFES, embora recomponha o or\u00e7amento de 2023 destas, est\u00e1 muito distante de uma plena recupera\u00e7\u00e3o dos recursos que permitam que \u00e0s IFES retomem sua tarefa de desenvolver o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Desta forma, o PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o considera que, ainda que n\u00e3o contemple os anseios da categoria, a sua defesa e negocia\u00e7\u00e3o feita de forma resiliente e num cen\u00e1rio econ\u00f4mico e pol\u00edtico dif\u00edcil, conseguiu obter ganhos reais. Refor\u00e7amos, por fim, que baseados em nossa Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es protocolada em 2023, continuaremos na luta para que os docentes das IFES obtenha o reconhecimento necess\u00e1rio, como protagonista do desenvolvimento de nossa na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Diante disso, o Conselho Deliberativo orienta a todos os Sindicatos Federados que realizem, no \u00e2mbito de seus estatutos, uma rodada de reuni\u00f5es e\/ou assembleias, at\u00e9 o dia 24 de maio pr\u00f3ximo, para an\u00e1lise e posicionamento sobre a proposta do Governo.<\/p>\n\n\n\n
Bras\u00edlia, 16 de maio de 2024<\/p>\n\n\n\n