A intensifica\u00e7\u00e3o das mobiliza\u00e7\u00f5es no campo da educa\u00e7\u00e3o superior abre espa\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda que organize as lutas do pr\u00f3ximo per\u00edodo. \u00c9 necess\u00e1rio ajustar nossos passos ao sonho de uma universidade democr\u00e1tica, contra os ataques ferozes dos setores retr\u00f3grados e privatistas. O texto organiza uma leitura sobre o papel das universidades nessa conjuntura e os rumos da greve docente.<\/p>\n\n\n\n
A conjuntura pol\u00edtica nacional<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lula foi eleito com margem apertada de votos (sendo o seu maior apoio entre aqueles\/as que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos e do Nordeste), contando, no segundo turno, com frente ampla formada pelas for\u00e7as da esquerda e por for\u00e7as dirigentes neoliberais. A polariza\u00e7\u00e3o social expressa nos resultados eleitorais evidencia cis\u00f5es regionais, de classe, g\u00eanero e ra\u00e7a e uma limitada representatividade da esquerda no Congresso, que, em verdade, comp\u00f5e apenas um ter\u00e7o do Congresso.<\/p>\n\n\n\n Tal conforma\u00e7\u00e3o aponta dificuldades reais para o Governo Federal implementar o programa pelo qual foi eleito. Num cen\u00e1rio em que as for\u00e7as majorit\u00e1rias do legislativo t\u00eam poder de ordenar parte significativa do or\u00e7amento p\u00fablico, sem barganha com o executivo e barrar iniciativas priorit\u00e1rias do Governo Federal, os custos das negocia\u00e7\u00f5es tornam-se muito maiores, com limites concretos.<\/p>\n\n\n\n Do ponto de vista da pol\u00edtica econ\u00f4mica, a independ\u00eancia do Banco Central faz com que o Brasil tenha uma das maiores taxas de juros do mundo, entrave para uma pol\u00edtica econ\u00f4mica desenvolvimentista. O Arcabou\u00e7o Fiscal, por sua vez, aprovado em 2023, peca por, a exemplo desse ano de 2024, almejar um d\u00e9ficit zero, que s\u00f3 pode ser alcan\u00e7ado \u00e0s custas do desfinanciamento de pol\u00edticas abrangentes de combate \u00e0s desigualdades estruturais brasileiras.<\/p>\n\n\n\n \u200b\u200bO lugar das universidades federais na atual conjuntura pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n\n\n\n O terceiro Governo Lula apresentou uma prioridade na melhoria de qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a exemplo da aprova\u00e7\u00e3o das diretrizes para valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e \u00e0 pol\u00edtica de transfer\u00eancia de renda para evitar evas\u00e3o de estudantes no ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n No escopo das universidades federais, em 2023, al\u00e9m do reajuste linear para servidores\/as p\u00fablicos\/as de 9%, o governo reajustou as bolsas, beneficiando as atividades de pesquisa de estudantes da gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia desses estudantes, a melhoria dos incentivos para estudantes ind\u00edgenas e quilombolas e a melhoria das bolsas em programas que refor\u00e7am a atua\u00e7\u00e3o de estudantes no escopo das licenciaturas. Tamb\u00e9m anunciou a inclus\u00e3o das universidades no novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento.<\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, a mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria docente cresceu na medida em que professores\/as da rede federal entenderam essas a\u00e7\u00f5es como limitadas, em uma queda de expectativa, haja visto as transforma\u00e7\u00f5es fundamentais das universidades e institutos federais empreendidas nos governos Lula anteriores, demonstrando querer respostas diretas para o ensino superior. Faltou e ainda falta uma pol\u00edtica de estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Universidades Federais.<\/p>\n\n\n\n Ainda mais importante, a categoria intensificou a mobiliza\u00e7\u00e3o ao se deparar com as in\u00fameras perdas dos \u00faltimos seis anos, que envolvem enorme defasagem salarial dos\/as trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o superior p\u00fablica (n\u00e3o reposta pelo aumento linear de 9% em 2023), condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de funcionamento das estruturas f\u00edsicas da universidade, processos de gest\u00e3o altamente burocratizados, que minam condi\u00e7\u00f5es de trabalho para ensino, pesquisa e extens\u00e3o, al\u00e9m do impacto das dif\u00edceis condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia estudantil.<\/p>\n\n\n\n Houve um processo fundamental de democratiza\u00e7\u00e3o das universidades e institutos federais, por meio da amplia\u00e7\u00e3o do acesso de estudantes negros\/as, ind\u00edgenas, quilombolas, provenientes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica, facilitado tamb\u00e9m pela amplia\u00e7\u00e3o e interioriza\u00e7\u00e3o dos campi e de novas universidades. Essa verdadeira revolu\u00e7\u00e3o do ensino superior n\u00e3o foi acompanhada da expans\u00e3o necess\u00e1ria de or\u00e7amento destinado para assist\u00eancia estudantil.<\/p>\n\n\n\n No caso do repasse or\u00e7ament\u00e1rio para as universidades, a queda foi brusca e mesmos as despesas mais b\u00e1sicas passaram a contar com recursos escassos, sendo parcela advinda das emendas parlamentares. Em 2023, representou 4,23% do or\u00e7amento do conhecimento (dado compilado pelo Observat\u00f3rio do Conhecimento), refor\u00e7ando a emerg\u00eancia do problema de um financiamento que seja sustent\u00e1vel. Em suma, as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino chegam em 2024 com plenos desafios para a pr\u00f3pria execu\u00e7\u00e3o dos seus programas.<\/p>\n\n\n\n Potencialidades e desafios da greve nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino<\/strong><\/p>\n\n\n\n H\u00e1 na greve dos\/as trabalhadores\/as da educa\u00e7\u00e3o superior federal, uma vis\u00e3o de que os movimentos sociais, sindicatos e for\u00e7as sociais organizadas devem assumir um contraponto a essa governabilidade limitada e pressionar para superar os limites pol\u00edticos do governo assumir o seu programa. \u00c9 nesse cen\u00e1rio que as greves, portanto, se espalharam em boa parte das universidades federais.<\/p>\n\n\n\n Ainda que a greve passou a ganhar maiorias no cen\u00e1rio das universidades brasileiras, restam desafios de sua condu\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em meio ao cen\u00e1rio mais disputado e fragmentado que se instala no \u00e2mbito dos diferentes espectros da esquerda e sua posi\u00e7\u00e3o vis-\u00e0-vis o governo Lula. H\u00e1 setores que criam formas de mobiliza\u00e7\u00e3o alternativa que n\u00e3o impliquem na paralisa\u00e7\u00e3o total do funcionamento das universidades, especialmente aulas da gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A greve docente e as mesas de negocia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os P\u00fablicos representou um esfor\u00e7o do governo em aprimoramento da capacidade estatal, depois de um per\u00edodo de forte ataque \u00e0s burocracias p\u00fablicas, que tinha como norte a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 32, com efeitos perversos de desmonte e ataque ao servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Uma an\u00e1lise das negocia\u00e7\u00f5es com o governo desde 2023, por meios das mesas para tratar das condi\u00e7\u00f5es da nossa carreira (Mesa Nacional de Negocia\u00e7\u00e3o Permanente; Mesa Setorial Permanente de Negocia\u00e7\u00e3o do MEC e Mesa Espec\u00edfica e Tempor\u00e1ria do MGI), deve considerar a abertura de di\u00e1logo em contexto de aus\u00eancia de marco regulat\u00f3rio de negocia\u00e7\u00e3o coletiva do setor p\u00fablico e os limites dessas negocia\u00e7\u00f5es, diante das restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n As mesas trataram das perdas salariais acumuladas desde 2018 e de um aperfei\u00e7oamento na estrutura de nossas carreiras (Magist\u00e9rio Superior e Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico – EBTT), estas, uma conquista hist\u00f3rica protagonizada pelo PROIFES Federa\u00e7\u00e3o e concretizada na Lei 12.772\/2012.<\/p>\n\n\n\n A proposta apresentada pelo governo na \u00faltima rodada de negocia\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ou a indisposi\u00e7\u00e3o do governo em apresentar uma solu\u00e7\u00e3o em 2024 para nossa e as v\u00e1rias categorias em negocia\u00e7\u00e3o por via de mesas espec\u00edficas, ainda que, para o magist\u00e9rio superior, tenha apresentado um incremento para a proposta de reajuste atrelado \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira. Tal rodada foi anunciada como a \u00faltima etapa da negocia\u00e7\u00e3o, cuja assinatura deve, de acordo com o governo, se dar no dia 27 de maio. <\/p>\n\n\n\n