{"id":48699,"date":"2024-06-19T08:55:38","date_gmt":"2024-06-19T11:55:38","guid":{"rendered":"https:\/\/apub.org.br\/?p=48699"},"modified":"2024-06-19T08:55:38","modified_gmt":"2024-06-19T11:55:38","slug":"docentes-deliberam-por-manter-greve-na-ufba-e-nova-assembleia-sera-dia-26-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/docentes-deliberam-por-manter-greve-na-ufba-e-nova-assembleia-sera-dia-26-6\/","title":{"rendered":"Docentes deliberam por manter greve na UFBA e nova Assembleia ser\u00e1 dia 26\/6"},"content":{"rendered":"\n

Na tarde de hoje, 18, a Apub realizou mais uma Assembleia de docentes da UFBA, no sal\u00e3o nobre da reitoria, para discutir e deliberar sobre a greve na Universidade, que completou 51 dias. \u201cHoje, a gente tem a responsabilidade de construir um espa\u00e7o deliberativo democr\u00e1tico, respeitoso, propositivo para decidir os rumos da categoria\u201d, assim iniciou a presidenta em exerc\u00edcio da Apub, Clarisse Paradis (UNILAB). Al\u00e9m dela, comp\u00f4s a mesa o diretor de comunica\u00e7\u00e3o e cultura, Jailson Alves (IQ\/UFBA), e novamente foram convidados membros do Comando de Greve – professor Bernardo Ordo\u00f1ez (Polit\u00e9cnica\/UFBA) e professora M\u00e1rcia Freitas (FACED\/UFBA).<\/p>\n\n\n\n

O espa\u00e7o da AG contou com equipe m\u00e9dica, int\u00e9rpretes de libras e transmiss\u00e3o ao vivo. Na assembleia, foi distribu\u00eddo do texto \u201cA greve e a continuidade das lutas e mobiliza\u00e7\u00f5es desde um sindicalismo aut\u00f4nomo\u201d (acesse aqui<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

A professora Clarisse aproveitou a oportunidade para afirmar o rep\u00fadio contra o PL 1904\/2024 – que equipara o aborto realizado ap\u00f3s 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o ao crime de homic\u00eddio simples, inclusive nos casos de gravidez resultante de estupro – denunciando seu teor mis\u00f3gino e a viola\u00e7\u00e3o ao corpo, aos direitos e autonomia de meninas e mulheres.<\/p>\n\n\n\n

Osny Guimar\u00e3es do DCE\/UFBA falou sobre o posicionamento da entidade em defesa do retorno das atividades na UFBA. O Coletivo de Professores Substitutos informou que os pleitos deles foram encaminhados ao reitor, que se mostrou sens\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o aos pleitos de Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o dos professores substitutos, do limite de carga hor\u00e1ria em sala de aula e limite de disciplinas, comprometendo-se a dar retorno breve sobre essas pautas. O Coletivo continuar\u00e1 se reunindo em torno dessas pautas espec\u00edficas. <\/p>\n\n\n\n

Para o debate sobre a pauta de continuidade ou encerramento da greve, definiu-se por 10 minutos para informes sobre as mesas de negocia\u00e7\u00e3o pela Apub;  5 minutos de informes do Comando Local de Greve; e 5 minutos para o Comando Nacional de Greve. <\/p>\n\n\n\n

O professor Emanuel Lins (Direito\/UFBA) explicou sobre o hist\u00f3rico das mesas de negocia\u00e7\u00e3o, as conquistas obtidas e as reivindica\u00e7\u00f5es ainda pendentes. Ressaltou que na reuni\u00e3o da Mesa Setorial Permanente do MEC, no dia 14 de junho, que discute pautas n\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rias, foram conquistadas a revoga\u00e7\u00e3o da Portaria 983\/2020, que aumentava a carga hor\u00e1ria de sala de aula de docentes do EBTT de 8h para 14h, e a revis\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 66\/2022, que estabelece crit\u00e9rios limitativos para efeitos financeiros das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es acumuladas. <\/p>\n\n\n\n

O professor Diego Marques (FFCH\/UFBA) fez o informe do Comando Nacional de Greve, lembrando da import\u00e2ncia da recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria anunciada pelo Governo Federal, por\u00e9m ainda insuficiente para reparar a situa\u00e7\u00e3o das IFES. Tamb\u00e9m informou sobre a reuni\u00e3o com o MEC e o MGI, sinalizando, al\u00e9m do citado pro Emanuel, para a disposi\u00e7\u00e3o do governo de n\u00e3o recorrer judicialmente em rela\u00e7\u00e3o aos pedidos de RSC de docentes aposentados e a recomposi\u00e7\u00e3o do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Compet\u00eancia (CPRSC) e mudan\u00e7a na lei 12.772\/2012, de modo a permitir que a\/o docente mantenha sua posi\u00e7\u00e3o na carreira ao sair de uma IF para outra atrav\u00e9s de concurso p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n

O professor Lawrence Estivalet informou que o Comando Local de Greve informou a decis\u00e3o de prepara\u00e7\u00e3o para a sa\u00edda da greve, com indica\u00e7\u00e3o de nova assembleia para sa\u00edda em julho. <\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s isso, abriu-se o momento de falas para posicionamento sobre o encerramento ou continuidade da greve e a vota\u00e7\u00e3o das seguintes propostas: encerramento imediato, com organiza\u00e7\u00e3o de calend\u00e1rio para retorno em 26 de junho (139 votos); manuten\u00e7\u00e3o da greve com indicativo de sa\u00edda da greve em nova Assembleia a ser feita no dia 26 de junho (263 votos); e 1 voto de absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Encaminhamentos:<\/p>\n\n\n\n