Confira o artigo de Raquel Nery<\/p>\n\n\n\n
A proximidade com o 2 de Julho e a mobiliza\u00e7\u00e3o de seus s\u00edmbolos escamoteia o que est\u00e1 em jogo: aproveitar a fervura residual da greve e tentar revogar a decis\u00e3o coletiva (plebiscito com 1.020 votantes, ap\u00f3s amplo debate) que em 2009 tornou a APUB, enta\u0303o sec\u0327a\u0303o sindical da Andes, um sindicato de base estadual, com autonomia financeira, administrativa e independ\u00eancia pol\u00edtica, decis\u00e3o que tamb\u00e9m vinculou a entidade ao PROIFES. Trata-se de uma disputa: o movimento “N\u00e3o em nosso nome” declara explicitamente a inten\u00e7\u00e3o de desfiliar do PROIFES cinco dos seus onze sindicatos. \u00c9 o Andes, n\u00e3o os docentes da UFBA, o principal interessado nessa ofensiva sincronizada, mesmo que sua ag\u00eancia esteja cuidadosamente protegida por “oposi\u00e7\u00f5es sindicais e coletivos de docentes”.<\/p>\n\n\n\n O Andes opera uma concep\u00e7\u00e3o sindical de gest\u00e3o centralizada, com elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, que n\u00e3o refletem a pluralidade do movimento docente brasileiro. No in\u00edcio dos anos 2.000, suas posi\u00e7\u00f5es esquerdistas o levaram a, por exemplo, ser contr\u00e1rio \u00e0s cotas e \u00e0 expans\u00e3o das universidades e institutos federais. Nesse contexto nasceu o PROIFES, como alternativa ao modelo r\u00edgido e radicalizado que o ent\u00e3o sindicato nacional tinha se tornado. Sua hist\u00f3ria \u00e9 marcada por uma conduta consequente com o interesse da categoria docente, expresso nas negocia\u00e7\u00f5es e acordos de 2012 e 2015 (dos quais o Andes se omitiu), em que concebeu e implementou as carreiras do Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), resultando na Lei 12.772\/2012; tamb\u00e9m concebeu e viabilizou junto ao governo a classe de associado; conquistou o direito de, reunidas as condi\u00e7\u00f5es, qualquer docente chegar \u00e0 classe de titular. Em 2024, a partir das condi\u00e7\u00f5es fornecidas pelo seu estatuto, assinou o acordo que, um m\u00eas depois, o Andes tamb\u00e9m subscreveu.<\/p>\n\n\n\n Desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es com o MGI, em outubro de 2023, e depois, na mesa setorial com o MEC, o Andes formalizou requerimento, moveu a\u00e7\u00e3o judicial e encaminhou manobras para excluir o PROIFES das mesas de negocia\u00e7\u00e3o. Ao litigar na justi\u00e7a pela exclusividade da representa\u00e7\u00e3o docente, apelando ao princ\u00edpio da unicidade sindical, o Andes n\u00e3o apenas desconsidera o princ\u00edpio constitucional do pluralismo pol\u00edtico e da livre associa\u00e7\u00e3o, como tem em vista os efeitos financeiros de uma eventual dilata\u00e7\u00e3o de sua hegemonia. A ofensiva ocorre no momento em que um grupo de trabalho, envolvendo centrais sindicais, representantes de organiza\u00e7\u00f5es patronais e do governo, elabora proposta de contribui\u00e7\u00e3o financeira para as entidades sindicais resultante de negocia\u00e7\u00f5es de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas. A medida, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo STF em setembro de 2023, ameniza os efeitos da extin\u00e7\u00e3o do imposto sindical. N\u00e3o \u00e9 apenas simb\u00f3lica a “liberta\u00e7\u00e3o” da APUB: inviabilizar o PROIFES amplia as possibilidades de ganho financeiro do pretenso sindicato nacional, que j\u00e1 cobra de suas se\u00e7\u00f5es sindicais 20% da arrecada\u00e7\u00e3o, mais que o dobro dos 9% praticados pelo PROIFES. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 gratuito que seu apetite recaia sobre os sindicatos federados mais robustos, cujas bases v\u00e3o de 1.600 a 3.000 filiados.<\/p>\n\n\n\n Numa conjuntura de rarefa\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o do trabalho formal, fragiliza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria e progressiva organiza\u00e7\u00e3o da extrema direita, cada vez mais capilarizada e em ostensiva oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, o movimento docente age com mais intelig\u00eancia se, em lugar de disputas fratricidas e investidas predat\u00f3rias, optar pela solidariedade, a luta conjunta, o pluralismo pol\u00edtico e a renova\u00e7\u00e3o de suas pr\u00e1ticas sindicais.<\/p>\n\n\n\n Raquel Nery<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Confira o artigo de Raquel Nery Publicado no jornal A Tarde do dia 03 de julho de 2024 No dia seguinte ao encerramento da greve docente na Universidade Federal da Bahia, dois jornais baianos trouxeram em suas p\u00e1ginas editais para um mesmo evento: assembleia resultante de autoconvoca\u00e7\u00e3o tendo como pauta “Desfilia\u00e7\u00e3o da APUB do PROIFES […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":48819,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-48818","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48818","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48818"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48818\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48827,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48818\/revisions\/48827"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48819"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48818"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48818"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48818"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Publicado no jornal A Tarde do dia 03 de julho de 2024<\/em><\/p>\n\n\n\n
No dia seguinte ao encerramento da greve docente na Universidade Federal da Bahia, dois jornais baianos trouxeram em suas p\u00e1ginas editais para um mesmo evento: assembleia resultante de autoconvoca\u00e7\u00e3o tendo como pauta “Desfilia\u00e7\u00e3o da APUB do PROIFES Federa\u00e7\u00e3o”. Um deles, publicado pela diretoria, convoca para 16 de agosto; no outro, uma “comiss\u00e3o organizadora” convoca para 03 de julho, usando na divulgac\u0327a\u0303o a silhueta do Caboclo.<\/p>\n\n\n\n