{"id":49577,"date":"2024-10-25T11:47:18","date_gmt":"2024-10-25T14:47:18","guid":{"rendered":"https:\/\/apub.org.br\/?p=49577"},"modified":"2024-10-25T11:47:20","modified_gmt":"2024-10-25T14:47:20","slug":"vitoria-da-apub-progressoes-e-promocoes-acumuladas-podem-ser-requeridas-pelos-professores-a-qualquer-tempo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/vitoria-da-apub-progressoes-e-promocoes-acumuladas-podem-ser-requeridas-pelos-professores-a-qualquer-tempo\/","title":{"rendered":"VIT\u00d3RIA DA APUB: Progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es acumuladas podem ser requeridas pelos professores a qualquer tempo"},"content":{"rendered":"\n

Foi publicada, na \u00faltima segunda-feira (21\/10), a portaria 663\/2024 da A Pr\u00f3-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP \/ UFBA, reconhecendo os efeitos financeiros retroativos \u00e0 data do interst\u00edcio para as progress\u00f5es\/promo\u00e7\u00f5es acumuladas (exceto promo\u00e7\u00e3o para titular). Segundo a presidenta em exerc\u00edcio, Clarisse Paradis, essa \u00e9 uma importante vit\u00f3ria do sindicato, que vinha acompanhado a pauta das progress\u00f5es ao longo de diferentes gest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Os detalhes sobre a portaria foram antecipadas pelo Pr\u00f3-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, Jeilson Barreto Andrade, em audi\u00eancia no dia 15<\/a>, quando a atual diretoria cobrou da Administra\u00e7\u00e3o Central da Universidade respostas para as pautas apresentadas pela categoria no \u00faltimo per\u00edodo. \u201cA AGU – Advocacia Geral da Uni\u00e3o tinha emitido um parecer, em novembro de 2023, permitindo as progress\u00f5es m\u00faltiplas, que foi inclusive uma demanda da Apub perante a Universidade no primeiro semestre do ano passado. Mas o parecer ainda deixava algumas d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos financeiros de quem foi prejudicado pelos entendimentos anteriores\u201d, explicou Jeilson.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o pr\u00f3-reitor, ap\u00f3s o parecer da Procuradoria Geral da Uni\u00e3o (PGE), esclarecendo conclusivamente os efeitos financeiros e autorizando os pedidos de revis\u00e3o para aqueles professores que foram prejudicados, foi poss\u00edvel atualizar os processos internos da UFBA. Assim a portaria publicada pela PRODEP reconhece os efeitos financeiros retroativos \u00e0 data do interst\u00edcio para as progress\u00f5es\/promo\u00e7\u00f5es acumuladas (exceto promo\u00e7\u00e3o para titular). A partir de agora, \u00e9 poss\u00edvel pedir revis\u00e3o de progress\u00f5es\/promo\u00e7\u00f5es realizadas sob a vig\u00eancia do entendimento anterior. Tamb\u00e9m foi restabelecido o entendimento que progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es acumuladas s\u00e3o direito dos professores e n\u00e3o podem ficar ref\u00e9m de burocracias, podendo ser requeridas a qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A partir de agora, \u00e9 poss\u00edvel pedir revis\u00e3o de progress\u00f5es\/promo\u00e7\u00f5es realizadas sob a vig\u00eancia do entendimento anterior (que n\u00e3o concedia efeitos financeiros retroativos, em um primeiro momento, e, noutro, reconhecia retroatividade apenas a partir do pedido ou aprova\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o departamental).<\/p>\n\n\n\n

Por fim, agora foi restabelecido o entendimento de que progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es acumuladas, que s\u00e3o direito dos professores e n\u00e3o podem ficar ref\u00e9m de burocracias, podem ser requeridas a qualquer tempo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Luta hist\u00f3rica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Diferentes gest\u00f5es da Apub pautaram a quest\u00e3o das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n