{"id":50172,"date":"2024-12-20T18:10:45","date_gmt":"2024-12-20T21:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/apub.org.br\/?p=50172"},"modified":"2024-12-20T18:28:52","modified_gmt":"2024-12-20T21:28:52","slug":"o-enfrentamento-ao-assedio-e-outras-violencias-esforco-coletivo-desde-2023-com-importante-atuacao-da-apub","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/o-enfrentamento-ao-assedio-e-outras-violencias-esforco-coletivo-desde-2023-com-importante-atuacao-da-apub\/","title":{"rendered":"O enfrentamento ao ass\u00e9dio e outras viol\u00eancias: esfor\u00e7o coletivo desde 2023 com importante atua\u00e7\u00e3o da APUB"},"content":{"rendered":"\n

Reivindicada pela Apub Sindicato e oficializada em maio deste ano pela Reitoria, a C\u00e2mara Permanente de Preven\u00e7\u00e3o, Acolhimento e Enfrentamento \u00e0s Situa\u00e7\u00f5es de Ass\u00e9dio Moral, Sexual e todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vias de aprovar seu Protocolo para o encaminhamento e a preven\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio e viol\u00eancia na universidade. <\/p>\n\n\n\n

Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Tecendo o Amanh\u00e3, a presidenta Marta L\u00edcia Teles, lutou para a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, quando identificou a necessidade de instrumentos que pudessem acolher e dar respostas \u00e0s in\u00fameras situa\u00e7\u00f5es vivenciadas por docentes, t\u00e9cnicos\/as administrativos\/as e discentes. <\/p>\n\n\n\n

Na reuni\u00e3o do \u00faltimo dia 13, um documento com as propostas de acolhimento e atendimento foi apreciado pelos presentes. O documento traz as defini\u00e7\u00f5es do que s\u00e3o Ass\u00e9dio Moral e Sexual e Importuna\u00e7\u00e3o Sexual, e estabelece como deve acontecer o acolhimento das v\u00edtimas e a formaliza\u00e7\u00e3o das den\u00fancias. V\u00e1rias considera\u00e7\u00f5es foram feitas e, em nova reuni\u00e3o em janeiro, o documento dever\u00e1 ser conclu\u00eddo. <\/p>\n\n\n\n

\u201cA Universidade tem campi em v\u00e1rios locais, tem docentes, tem pessoas terceirizadas. Os n\u00edveis de trabalho das pessoas dentro da universidade s\u00e3o diversos, ent\u00e3o precisa ser um documento que seja bastante abrangente para \u2018caber\u2019 os p\u00fablicos que comp\u00f5em a universidade e as variadas formas de ass\u00e9dio que eles podem sofrer ou praticar\u201d, orienta a professor S\u00edlvia L\u00facia Ferreira, docente que representa o Neim na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico: Como a C\u00e2mara foi criada<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O gatilho para a mobiliza\u00e7\u00e3o constru\u00edda pela Apub  foi o grande n\u00famero de docentes que procuravam o sindicato para relatar situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio que estariam sofrendo: \u201cAs pessoas e os docentes, em particular, por ser o seu local de trabalho, precisam ter orienta\u00e7\u00f5es de como proceder em situa\u00e7\u00f5es de conflito\u201d comentou Marta L\u00edcia, ent\u00e3o presidente da Apub sindicato em audi\u00eancia na reitoria, em outubro de 2023<\/a>, no momento de reivindica\u00e7\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de protocolos para enfrentar essas situa\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro de 2024, a vice-reitoria convocou uma reuni\u00e3o para o estabelecimento de protocolos para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos na universidade sobre racismo, machismo e homofobia e transfobia. Membros da diretoria e do GT de Direitos Humanos da Apub, al\u00e9m de representantes de diferentes \u00f3rg\u00e3os da UFBA participaram e como encaminhamento acordou-se a cria\u00e7\u00e3o de um GT multissetorial para estabelecer protocolos para o enfrentamento a casos de viol\u00eancias e opress\u00f5es, bem como a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de conduta para a Universidade<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Em abril de 2024, houve, finalmente, a instala\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Permanente de Preven\u00e7\u00e3o, Acolhimento e Enfrentamento \u00e0s Situa\u00e7\u00f5es de Ass\u00e9dio Moral, Sexual e todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o dirigidas aos (\u00e0s) servidores (as), discentes e terceirizados (as), no \u00e2mbito da Universidade Federal da Bahia, conforme portaria n\u00famero 144. S\u00e3o membros da C\u00e2mara o gabinete da Reitoria, APUB, ASSUFBA, DCE, SMURB, NUSATE, Pr\u00f3-Reitoria de A\u00e7\u00f5es Afirmativas e Assist\u00eancia Estudantil, Ouvidoria, NEIM, PROGRAD, N\u00facleo de Qualidade de Vida no Trabalho. <\/p>\n\n\n\n

De maio a dezembro, a C\u00e2mara se reuniu cinco vezes e p\u00f4de se debru\u00e7ar em uma minuta de protocolo que estabelecem os procedimentos que orientam o acolhimento e processamento das den\u00fancias das situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral, sexual e todas as formas de discrimina\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Universidade Federal da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

A APUB tem participado na constru\u00e7\u00e3o do protocolo, no sentido de pensar os fluxos de atendimentos, os devidos mecanismos de den\u00fancia e garantia da media\u00e7\u00e3o, entendendo o ambiente da universidade como um espa\u00e7o pedag\u00f3gico, cujas pr\u00e1ticas de igualdade e respeito devem ser parte de seu ethos.<\/p>\n\n\n\n

Acreditamos que o protocolo deve ter instrumentos claros de den\u00fancia, que n\u00e3o dependam do mecanismo \u201cFala.br\u201d da CGU. Este \u00faltimo permite den\u00fancias an\u00f4nimas, cuja natureza \u00e9 inconstitucional. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio identificar os \u00f3rg\u00e3os com compet\u00eancia adequada para o acolhimento e precisar os fluxos de atendimento no \u00e2mbito dos diferentes \u00f3rg\u00e3os da universidade.<\/p>\n\n\n\n

Nova reuni\u00e3o est\u00e1 agendada para janeiro de 2025 e deve concluir a reda\u00e7\u00e3o do protocolo. Como afirma a presidente em exerc\u00edcio, Clarisse Paradis: \u201ca exist\u00eancia de um protocolo que garanta o enfrentamento \u00e0s viol\u00eancias que ocorrem na universidade \u00e9 fundamental para que os direitos de toda a comunidade acad\u00eamica sejam garantidos e para que as atividades da UFBA ocorram de acordo com a miss\u00e3o e valores da universidade. O trabalho da C\u00e2mara tem sido \u00e1rduo, em uma conflu\u00eancia de saberes e pr\u00e1ticas e acreditamos que o protocolo ser\u00e1 prontamente colocado em funcionamento\u201d. <\/p>\n\n\n\n

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