{"id":50263,"date":"2024-12-31T14:18:27","date_gmt":"2024-12-31T17:18:27","guid":{"rendered":"https:\/\/apub.org.br\/?p=50263"},"modified":"2024-12-31T14:41:46","modified_gmt":"2024-12-31T17:41:46","slug":"divulgada-mp-que-garante-reajuste-e-reestruturacao-das-carreiras-ms-e-ebtt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/divulgada-mp-que-garante-reajuste-e-reestruturacao-das-carreiras-ms-e-ebtt\/","title":{"rendered":"Divulgada MP que garante reajuste e reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras MS e EBTT"},"content":{"rendered":"\n

\u201cMobiliza\u00e7\u00f5es e aten\u00e7\u00e3o da categoria devem se voltar para o Congresso\u201d, avalia a presidenta da Apub Raquel Nery. Garantia dos Reajustes dependem da aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2025 no Congresso Nacional<\/em><\/p>\n\n\n\n

Mais um passo foi dado para a garantia das negocia\u00e7\u00f5es firmadas com o Governo Federal, que incluem o reajuste salarial de 2025 e 2026 e a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras. Foi divulgada ontem (30) a Medida Provis\u00f3ria que formaliza termos de 38 acordos firmados nas Mesas de Negocia\u00e7\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) e as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024, entre eles, os termos negociados pelo PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o e sucessivamente assinados por todos os representantes da categoria.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s sancionada, a MP seguir\u00e1 para o Congresso Nacional, dependendo ainda da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Nesta ter\u00e7a-feira (31\/12), o presidente Lula sancionou, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/a>, texto que serve de base para a LOA e libera a san\u00e7\u00e3o da mesma MP.<\/p>\n\n\n\n

Os efeitos da Medida Provis\u00f3ria se d\u00e3o a partir do momento de sua publica\u00e7\u00e3o, incluindo o per\u00edodo de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. Para a presidenta da Apub Sindicato, Raquel Nery, as mobiliza\u00e7\u00f5es e a aten\u00e7\u00e3o da categoria devem, assim, se voltar para o Parlamento, j\u00e1 que o reajuste ficar\u00e1 condicionado \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da LOA pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

A recomposi\u00e7\u00e3o salarial abrange servidores ativos, aposentados e pensionistas da Uni\u00e3o, segundo divulgado pela ministra do MGI, Esther Dweck, em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (30\/12). A publica\u00e7\u00e3o de mais de 700 p\u00e1ginas detalha como ser\u00e1 feita a reestrutura\u00e7\u00e3o de cada uma das carreiras que negociaram junto ao MGI (confira aqui os dados da reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira MS e EBTT<\/a>).<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero destacar que a MP anunciada ontem pelo governo \u00e9 uma lei de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras. Devemos estar cientes de que os ganhos salariais obtidos nas negocia\u00e7\u00f5es de 2024, uma parte das quais se deu no per\u00edodo da greve, n\u00e3o se d\u00e3o unicamente pelos 9% em 2025 e 3,5% em 2026, mas tamb\u00e9m pela restrutura\u00e7\u00e3o das carreiras (magist\u00e9rio superior e EBTT)\u00a0 formulada e negociada pelo PROIFES\u201d, destacou Raquel.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A dirigente da Apub destaca, ainda, outro ponto central da MP anunciada, que trata dos novos instrumentos de avalia\u00e7\u00e3o, progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o: \u201cVamos acompanhar esses instrumentos com bastante aten\u00e7\u00e3o, considerando inclusive o fato de que nossos processos de avalia\u00e7\u00e3o, dos quais nossas promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es dependem, s\u00e3o bem estruturados, mas requerem uma simplifica\u00e7\u00e3o, conforme pautou o PROIFES na mesa setorial permanente de negocia\u00e7\u00e3o, junto ao MEC\/SESU\/SETEC em 13 de maio de 2024: requeremos a cria\u00e7\u00e3o de grupo de trabalho para revis\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente – CPPD, com vistas a adequar os processos de progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o funcional de docentes das IFES \u00e0s v\u00e1rias mudan\u00e7as ocorridas na carreira do magist\u00e9rio superior e EBTT desde sua cria\u00e7\u00e3o. As atribui\u00e7\u00f5es atuais da CPPD remonta \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Plano \u00danico de Classifica\u00e7\u00e3o e Retribui\u00e7\u00e3o de Cargos e Empregos (PUCRE), pelo Decreto n\u00ba 94.664\/87 e pela Lei n\u00ba 7.596, de 10 de abril de 1987 (Veja a \u00edntegra do documento aqui<\/a>)”.<\/p>\n\n\n\n

O PROIFES\u00a0disponibilizou uma calculadora que auxilia os docentes a preverem como ficar\u00e3o o vencimento e a Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o (RT) do(a) professor(a) ap\u00f3s o reajuste de 2025. Confira aqui!<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n

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\u201cMobiliza\u00e7\u00f5es e aten\u00e7\u00e3o da categoria devem se voltar para o Congresso\u201d, avalia a presidenta da Apub Raquel Nery. Garantia dos Reajustes dependem da aprova\u00e7\u00e3o da LOA 2025 no Congresso Nacional Mais um passo foi dado para a garantia das negocia\u00e7\u00f5es firmadas com o Governo Federal, que incluem o reajuste salarial de 2025 e 2026 e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":50264,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-50263","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50263","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=50263"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50263\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50267,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/50263\/revisions\/50267"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/50264"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=50263"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=50263"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=50263"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}