{"id":50304,"date":"2025-01-10T16:17:22","date_gmt":"2025-01-10T19:17:22","guid":{"rendered":"https:\/\/apub.org.br\/?p=50304"},"modified":"2025-01-10T16:18:55","modified_gmt":"2025-01-10T19:18:55","slug":"orcamento-das-universidades-federais-em-pauta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/orcamento-das-universidades-federais-em-pauta\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento das Universidades Federais em Pauta"},"content":{"rendered":"\n

Apub participa de reuni\u00e3o com a deputada L\u00eddice da Mata para tratar da defesa do or\u00e7amento das IFES<\/em><\/p>\n\n\n\n

A necessidade de mobiliza\u00e7\u00f5es em defesa do or\u00e7amento das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFES) foi pauta de reuni\u00e3o na \u00faltima ter\u00e7a-feira (07\/01), articulada pela reitoria da UFBA, com a deputada federal L\u00eddice da Mata (PSB – BA), coordenadora da bancada baiana na C\u00e2mara dos Deputados, e representantes de entidades locais e nacionais que atuam em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, entre elas, a Apub Sindicato.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As IFES t\u00eam sofrido as consequ\u00eancias do subfinanciamento, nos \u00faltimos 10 anos, com impactos nas atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e assist\u00eancia estudantil, dentre outros setores. Segundo proje\u00e7\u00e3o feita pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes), a manuten\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o de 4,12% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento de 2024, presente no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 (PLOA 2025) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, gerar\u00e1 um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio, ou seja, grande parte da rede n\u00e3o ter\u00e1 recursos suficientes para finalizar o ano. O estudo foi apresentado em setembro \u00e0 assessoria t\u00e9cnica do senador baiano \u00c2ngelo Coronel (PSD), atual relator do or\u00e7amento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cSer\u00e1 uma disputa fundamental. J\u00e1 tivemos isso agora, quando discutimos esse pacote de corte nos gastos e que vimos que os cortes, infelizmente, foram mais, at\u00e9 ent\u00e3o, registrados em uma \u00e1rea da popula\u00e7\u00e3o que deveria estar bastante afastada disso: Previd\u00eancia, a redefini\u00e7\u00e3o do disparo do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada \u2013 BPC, que ainda bem o Presidente da Rep\u00fablica retomou o controle\u201d, afirmou L\u00eddice, ressaltando ainda a dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria atual do executivo por conta do atraso na aprova\u00e7\u00e3o do PLOA 2025. A parlamentar destacou a import\u00e2ncia da press\u00e3o dos movimentos sociais para que a pauta avance. A expectativa \u00e9 que o Congresso, que segue em recesso at\u00e9 fevereiro, vote o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o ap\u00f3s o carnaval.    <\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s queremos, em primeiro lugar, agradecer a deputada L\u00eddice da Mata, porque al\u00e9m de ter conseguido uma emenda parlamentar bastante significativa da bancada da Bahia para as universidades federais baianas, ela foi fundamental na articula\u00e7\u00e3o nacional com a Andifes, que re\u00fane 69 reitores das universidades federais, na reuni\u00e3o com o senador \u00c2ngelo Coronel, que \u00e9 o relator-geral do Or\u00e7amento Uni\u00e3o\u201d, afirmou o reitor em exerc\u00edcio da UFBA, Penildon Filho. Segundo ele, a Andifes defende um acr\u00e9scimo de R$ 2,5 bilh\u00f5es para recompor o or\u00e7amento das institui\u00e7\u00f5es de ensino, tendo como base a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2010.<\/p>\n\n\n\n

A presidenta da Apub, Raquel Nery, destacou a preocupa\u00e7\u00e3o com a vota\u00e7\u00e3o da PLOA 2025, especialmente, por sua vincula\u00e7\u00e3o com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.286<\/a>, de reestrutura\u00e7\u00e3o das Carreiras de Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico Federal. \u201cNessa mobiliza\u00e7\u00e3o a Bras\u00edlia, n\u00f3s temos, junto com o or\u00e7amento das IFES, o interesse em que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria seja aprovada para que os efeitos financeiros do acordo se cumpram e cheguem aos contracheques dos professores.\u201d <\/p>\n\n\n\n

O encontro online contou com a participa\u00e7\u00e3o de Raquel Nery, presidenta da Apub Sindicato; Penildon Silva Filho, reitor em exerc\u00edcio da UFBA; Fl\u00e1vio Silva, vice-presidente do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o; Julia K\u00f6pf, Secret\u00e1ria Geral da UNE; Osny Guimar\u00e3es, Coordenador Geral DCE UFBA; Jos\u00e9 Fernando, secret\u00e1rio geral da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-graduandos (ANPG); Morena Torres, vice-presidenta da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES); Luiz Fernando Santos Bandeira, Suplente da Dire\u00e7\u00e3o da FASUBRA; Antonio Bomfim, Coordenador de Comunica\u00e7\u00e3o da Assufba. Tamb\u00e9m estiveram presentes Auristela Felix, Marco Cerami, Marcos D\u2019Aguiar, integrantes da diretoria da Apub, e Fernando Bandeira, da FASUBRA.<\/p>\n\n\n\n

O saldo da reuni\u00e3o \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o de mobiliza\u00e7\u00f5es em Bras\u00edlia, para dar visibilidade \u00e0 pauta do or\u00e7amento das IFES junto ao Congresso Nacional nos meses de fevereiro e mar\u00e7o, quando a LOA 2025 ser\u00e1 discutida e votada.<\/p>\n\n\n\n

CONFIRA AQUI O ESTUDO APRESENTADO PELA ANDIFES<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Or\u00e7amento da UFBA e Plano Diretor do Hospital Universit\u00e1rio (HUPES)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na mesma tarde, os representantes da dire\u00e7\u00e3o da Apub foram informados pela Reitoria da UFBA sobre a proposta de Plano Diretor do Hupes-UFBA – Hospital Universit\u00e1rio Professor Edgard Santos, em fase de elabora\u00e7\u00e3o pela Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares – EBSERH. \u201cA Reitoria da UFBA est\u00e1 ciente de que a EBSERH est\u00e1 elaborando uma proposta. Quando essa proposta estiver pronta, n\u00f3s daremos ci\u00eancia \u00e0 comunidade e debateremos com ela  se essa \u00e9 uma boa proposta\u201d, explicou Penildon. <\/p>\n\n\n\n

A universidade receber\u00e1, vindos do PAC, R$50 milh\u00f5es, que ser\u00e3o aplicados em cinco obras iniciadas e ainda n\u00e3o conclu\u00eddas, sendo elas: na Escola de Medicina Veterin\u00e1ria e Zootecnia; Biblioteca da Faculdade de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas (FFCH), Anexo do Instituto de F\u00edsica e de Qu\u00edmica; segundo pr\u00e9dio do IHAC; e na Escola de M\u00fasica. Segundo o reitor em exerc\u00edcio, seriam necess\u00e1rios R$300 milh\u00f5es para incluir outras obras importantes, como a sede do campus de Cama\u00e7ari e da Escola Polit\u00e9cnica.  <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, como parte do PAC Universidades, est\u00e3o previstos R$130 milh\u00f5es, destinados exclusivamente ao Hospital Universit\u00e1rio, gerenciados pela EBSERH. \u201cO PAC das Universidades, em 2023, conseguiu uma recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de 1,3 Bilh\u00f5es (destinados aos hospitais universit\u00e1rios em todo o Brasil), que foi importante, mas n\u00e3o foi suficiente\u201d, destacou Prof. Penildon.<\/p>\n\n\n\n

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