A APUB se encontra em momento decisivo de sua hist\u00f3ria. Ao longo de quase sessenta anos, constru\u00edmos coletivamente um sindicato forte, independente e representativo da pluralidade de vozes dos\/as professores e professoras das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior da Bahia. Essa independ\u00eancia, fruto de decis\u00f5es democr\u00e1ticas de nossa base, recentemente reafirmada judicialmente, agora busca sua consolida\u00e7\u00e3o mediante realiza\u00e7\u00e3o de assembleia para obten\u00e7\u00e3o da carta sindical.<\/p>\n\n\n\n
A carta sindical ser\u00e1 o alicerce jur\u00eddico da nossa autonomia e o instrumento que consolida a capacidade de definir os rumos da nossa pol\u00edtica. A carta sindical, principalmente, nos p\u00f5e livres de imposi\u00e7\u00f5es externas ou subordina\u00e7\u00e3o a agendas estranhas aos interesses coletivos de nossa base. Opor-se \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da carta sindical \u00e9 opor-se \u00e0 Apub como sindicato hist\u00f3rico e de luta, reservando-lhe submiss\u00e3o e depend\u00eancia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Sabemos que h\u00e1 diferentes perspectivas pol\u00edticas entre n\u00f3s, o que \u00e9 pr\u00f3prio \u00e0 Democracia. No entanto, a obten\u00e7\u00e3o da nossa carta sindical transcende essas diverg\u00eancias e nos une<\/strong>. Trata-se de honrar a hist\u00f3ria de um sindicato que nasceu independente e enraizado em seu territ\u00f3rio, atento \u00e0s necessidades que da\u00ed emergem; um sindicato comprometido com os princ\u00edpios democr\u00e1ticos, com a pluralidade pol\u00edtica e com a ininterrupta luta por condi\u00e7\u00f5es de trabalho, carreira e aposentadoria; implicado na defesa da universidade gratuita e de qualidade para todas e todos.<\/p>\n\n\n\n A aus\u00eancia da carta sindical foi amplamente usada no \u00faltimo per\u00edodo eleitoral como den\u00fancia contra as diretorias da APUB, acusando-as de neglig\u00eancia por submeter a categoria \u00e0 inseguran\u00e7a jur\u00eddica nos processos de representa\u00e7\u00e3o, principalmente em a\u00e7\u00f5es judiciais. O argumento, contudo, foi rapidamente abandonado no momento em que a APUB anuncia o procedimento para a supera\u00e7\u00e3o do problema e em seu lugar colocou-se a alega\u00e7\u00e3o de que a obten\u00e7\u00e3o do nosso registro amea\u00e7a a autonomia das outras entidades que representam docentes federais na Bahia.<\/p>\n\n\n\n Esse argumento \u00e9 falso, pois n\u00e3o existe qualquer impedimento, legal ou mesmo pol\u00edtico, \u00e0 coexist\u00eancia de uma entidade sindical com outras associa\u00e7\u00f5es. A carta sindical da APUB n\u00e3o impedir\u00e1 que essas entidades se organizem e recolham as contribui\u00e7\u00f5es de seus associados. Elas podem, inclusive, a partir de decis\u00e3o em suas assembleias, tornarem-se entidades com registro sindical pr\u00f3prio, dentro da abrang\u00eancia territorial pertinente, o que fortaleceria o movimento docente, o pluralismo pol\u00edtico e a Democracia. A verdade \u00e9 esta: os que ora se apresentam contr\u00e1rios \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da Carta Sindical da APUB n\u00e3o se preocupam com a autonomia das associa\u00e7\u00f5es, mas com os interesses do ANDES-SN no Estado da Bahia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O objetivo da Assembleia da Carta Sindical de 22 de maio \u00e9 confirmar a funda\u00e7\u00e3o da APUB como sindicato aut\u00f4nomo e de base, o estatuto que a rege h\u00e1 15 anos e a atual diretoria.<\/strong> Com essa confirma\u00e7\u00e3o coletiva, atendemos \u00e0s atuais exig\u00eancias do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (Portaria 3472\/2023) para o registro de entidades sindicais, o que permitir\u00e1 que a APUB obtenha sua Carta Sindical. Com ela, a representa\u00e7\u00e3o dos docentes federais da Bahia nos f\u00f3runs pol\u00edticos e jur\u00eddicos ser\u00e1 plena, pois teremos ainda mais instrumentos para nossas lutas. Em outras palavras, al\u00e9m de garantir a co-participa\u00e7\u00e3o de nossa entidade nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o junto ao Governo Federal, a Carta sindical vai nos outorgar poderes de representatividade legal para mover a\u00e7\u00f5es coletivas em nome da categoria, capacidade legal de propor A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade ou mover A\u00e7\u00e3o de Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental – poderosos recursos de amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento da luta que j\u00e1 fazemos com plena representatividade e legitimidade pol\u00edtica h\u00e1 57 anos. A Carta Sindical da APUB, portanto, fortalece a todas e todos, pairando acima de nossas diferen\u00e7as. \u00c9 a ferramenta que nos permitir\u00e1 enfrentar, com ainda mais vigor e seguran\u00e7a, os desafios atuais, como as limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias das nossas IFES, os ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e os avan\u00e7os da extrema direita.<\/p>\n\n\n\n No dia 22 de maio, faremos uma assembleia forte e expressiva, uma assembleia que afirme a independ\u00eancia, coragem e altivez do movimento docente baiano. Faremos uma assembleia para ratificar o que, mais de uma vez, coletivamente decidimos: ser um sindicato aut\u00f4nomo, independente e capaz de representar com plena capacidade jur\u00eddica a pluralidade e a diversidade das professoras e professores federais da Bahia em seu pr\u00f3prio territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n APUB aut\u00f4noma – fa\u00e7a parte dessa hist\u00f3ria! <\/p>\n\n\n\n