{"id":52136,"date":"2025-05-30T14:16:11","date_gmt":"2025-05-30T17:16:11","guid":{"rendered":"https:\/\/apub.org.br\/?p=52136"},"modified":"2025-05-30T17:36:32","modified_gmt":"2025-05-30T20:36:32","slug":"governo-recompoe-orcamento-de-universidades-e-institutos-federais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/governo-recompoe-orcamento-de-universidades-e-institutos-federais\/","title":{"rendered":"Governo recomp\u00f5e or\u00e7amento de universidades e institutos federais"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Por Raquel Nery, presidenta da APUB<\/em><br><br>Recebemos a boa not\u00edcia de que o Governo Federal ajustou os efeitos do Decreto 12.448\/30 de abril de 2025 para as universidades. A restri\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 1\/18 do total previsto por m\u00eas voltou aos 1\/12; os repasses financeiros que estavam represados at\u00e9 maio foram regularizados; os 400 milh\u00f5es subtra\u00eddos nas tramita\u00e7\u00f5es finais do PLOA 2025 foram restitu\u00eddos ao nosso or\u00e7amento discricion\u00e1rio. O al\u00edvio, no entanto, tem prazo de validade.<\/p>\n\n\n\n<p>O gesto do governo n\u00e3o ocorre sem um custo: os jornal\u00f5es tradicionais fizeram coro numa incomum demonstra\u00e7\u00e3o de interesse pela crise or\u00e7ament\u00e1ria das nossas IFES, sempre tratada com solene indiferen\u00e7a. Mobilizou sua expertise e entregou ao amplo p\u00fablico, em gr\u00e1ficos coloridos e palat\u00e1veis, o que j\u00e1 sab\u00edamos e diz\u00edamos: a educa\u00e7\u00e3o que se popularizou com a lei de cotas e se ampliou com a interioriza\u00e7\u00e3o e capilariza\u00e7\u00e3o da rede federal de educa\u00e7\u00e3o superior, sofreu em seus recursos uma regress\u00e3o que o Lula 3 ainda n\u00e3o conseguiu reverter.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse debate sobre o financiamento da educa\u00e7\u00e3o federal se d\u00e1 no momento mesmo em que o governo, espremido no arcabou\u00e7o fiscal que lhe fia a governabilidade, tenta emplacar reforma que institui justi\u00e7a distributiva in\u00e9dita (PL 1087\/25), ao passo em que o decreto do IOF, por onde busca algum respiro, encomenda press\u00e3o do mercado financeiro diretamente sobre os presidentes das duas casas legislativas. A disputa pelo fundo p\u00fablico se d\u00e1 entre os maiores dentre os grandes, o que nos imp\u00f5e a quest\u00e3o de como incidir nas decis\u00f5es sobre o financiamento de tudo o que nos diz respeito: da conta de luz e refei\u00e7\u00f5es no RU \u00e0s nossas progress\u00f5es, aux\u00edlio transporte, bolsas de produtividade e ainda boa parte de nossas aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Importa colocar os elementos desse cen\u00e1rio porque estamos a sete meses de um ano eleitoral com seu t\u00edpico apetite por emendas parlamentares, mais a extrema direita capilarizada e progressivamente organizada em torno de suas candidaturas. O or\u00e7amento das IFES em 2026 j\u00e1 nos convoca \u00e0 luta. Mas a que luta?<\/p>\n\n\n\n<p>Ao longo do m\u00eas de fevereiro at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da LOA 2025 em mar\u00e7o, a APUB se somou aos outros sindicatos federados no PROIFES numa mobiliza\u00e7\u00e3o junto ao parlamento, que retinha desde dezembro de 2024 a tramita\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria, ao custo de uma s\u00e9rie de consequ\u00eancias na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, inclu\u00eddo o atraso no efeito financeiro de nosso reajuste. Mesmo cientes da remota possibilidade de um acr\u00e9scimo 1.6 bilh\u00e3o \u00e0s rubricas das IFES, sab\u00edamos que era necess\u00e1rio dar a maior visibilidade poss\u00edvel a uma quest\u00e3o que tendia a se agravar com a aproxima\u00e7\u00e3o do ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n<p>O or\u00e7amento das IFES em 2026 j\u00e1 nos convoca \u00e0 luta, que n\u00e3o se confunde com os espasmos fratricidas que, combatendo um espantalho (\u201cpelegos! traifes!\u201d), emula quixotescamente a marcha da classe trabalhadora rumo \u00e0 supera\u00e7\u00e3o do capitalismo. A pauta do or\u00e7amento das IFES vai requerer de n\u00f3s abertura e capacidade de di\u00e1logo com amplos setores, mobilizando o vigor intelectual e imaginativo que nos \u00e9 pr\u00f3prio. N\u00e3o estamos numa peleja do bem contra o mal, mas diante de uma conjuntura de disputa pelo fundo p\u00fablico, de um lado, e da organiza\u00e7\u00e3o de setores que nos tomam como advers\u00e1rios, mas n\u00e3o conseguem obliterar o fato de que universidades e institutos federais protagonizam transforma\u00e7\u00e3o social e promo\u00e7\u00e3o do bem comum.<\/p>\n\n\n\n<p>Da\u00ed que a APUB, aut\u00f4noma e independente, continua sua luta e sugere a todos os setores de nossa comunidade um grande esfor\u00e7o de converg\u00eancia e mobiliza\u00e7\u00e3o pelas IFES e seu financiamento. Que a APUB prossiga aut\u00f4noma para lutar pelo que importa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Raquel Nery, presidenta da APUB Recebemos a boa not\u00edcia de que o Governo Federal ajustou os efeitos do Decreto 12.448\/30 de abril de 2025 para as universidades. 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