{"id":52167,"date":"2025-06-05T18:39:24","date_gmt":"2025-06-05T21:39:24","guid":{"rendered":"https:\/\/apub.org.br\/?p=52167"},"modified":"2025-06-06T14:12:57","modified_gmt":"2025-06-06T17:12:57","slug":"a-sociedade-precisa-ter-consciencia-de-que-o-licenciamento-protege-o-meio-ambiente-defende-antonio-lobo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/a-sociedade-precisa-ter-consciencia-de-que-o-licenciamento-protege-o-meio-ambiente-defende-antonio-lobo\/","title":{"rendered":"\u201cA sociedade precisa ter consci\u00eancia de que o licenciamento protege o meio ambiente\u201d, defende Ant\u00f4nio Lobo"},"content":{"rendered":"\n<p><em>Confira entrevista com coordenador da SUMAI\/UFBA sobre a \u2018PL da Devasta\u00e7\u00e3o\u2019<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a APUB se soma \u00e0s diversas vozes da sociedade civil, movimentos sociais e entidades cient\u00edficas na luta contra o Projeto de Lei n\u00ba 2.159\/2021, conhecido como \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d. O PL 2.159\/2021 foi aprovado na C\u00e2mara e, logo em seguida, encaminhado para avalia\u00e7\u00e3o do Senado, onde tamb\u00e9m passou em duas comiss\u00f5es, simultaneamente: na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA), Comiss\u00e3o de Agricultura e Reforma Agr\u00e1ria (CRA). Atualmente, o projeto retornou \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados e, se aprovado, ser\u00e1 encaminhado para san\u00e7\u00e3o ou veto final do presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>O coordenador e ambientalista, o coordenador da Superintend\u00eancia de Meio Ambiente e Infraestrutura (SUMAI\/UFBA), Ant\u00f4nio Lobo, afirmou que existem pareceres favor\u00e1veis para aprova\u00e7\u00e3o, mas ainda assim h\u00e1 diversos movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas mobilizados pela rejei\u00e7\u00e3o da proposta. Os parlamentares podem ser pressionados para a rejei\u00e7\u00e3o da proposta no website https:\/\/pldadevastacao.org\/<\/p>\n\n\n\n<p>Para apresentar os principais pontos do projeto e seus impactos, realizamos uma entrevista com o professor Ant\u00f4nio Lobo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O que seria o \u2018PL da Devasta\u00e7\u00e3o\u2019 e, consequentemente, quais os impactos se aprovado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Este Projeto de Lei est\u00e1 sendo chamado de \u2018PL da Devasta\u00e7\u00e3o\u2019 porque, entre outras coisas, ele praticamente elimina a necessidade de licenciamento ambiental para a implanta\u00e7\u00e3o de empreendimentos considerados de pequeno e m\u00e9dio porte \u2014 como empreendimentos de minera\u00e7\u00e3o, agropecu\u00e1ria, constru\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is, resorts ou condom\u00ednios, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso a lei seja aprovada, n\u00e3o ser\u00e1 mais preciso obter o licenciamento ambiental, ou seja, as devidas autoriza\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os competentes. Bastar\u00e1 apenas que o respons\u00e1vel pelo empreendimento fa\u00e7a uma autodeclara\u00e7\u00e3o \u2014 uma esp\u00e9cie de autolicenciamento \u2014 descrevendo o projeto, seus objetivos, os poss\u00edveis impactos que poder\u00e1 causar, e pronto: o empreendimento poder\u00e1 ser realizado. Ou seja, passar\u00e1 a ser autolicenciado pelos pr\u00f3prios interessados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Como \u00e9 feita atualmente e a quem compete a emiss\u00e3o de licen\u00e7as ambientais?&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Depende. Se o empreendimento est\u00e1 sendo realizado dentro do per\u00edmetro municipal, geralmente o licenciamento ocorre sob a responsabilidade do munic\u00edpio. Se for em \u00e1rea estadual, cabe ao governo do estado. E, se for executado em terras federais, compete aos \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n\n\n\n<p>O licenciamento, na verdade, \u00e9 um estudo, uma an\u00e1lise que visa compreender que tipo de impacto ambiental aquele empreendimento poder\u00e1 causar naquele determinado local: no solo, nos recursos h\u00eddricos, nas comunidades do entorno; bem como as poss\u00edveis contamina\u00e7\u00f5es \u2014 no caso de empreendimentos industriais \u2014 e eventuais desmatamentos ou supress\u00e3o de \u00e1reas verdes.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir desse estudo, \u00e9 emitido um relat\u00f3rio identificando os poss\u00edveis impactos ambientais. Caso se constate que haver\u00e1 impactos de grande dano ou dano irrepar\u00e1vel, o licenciamento ambiental pode ser negado. Mas, se forem constatados danos menores, o empreendimento dever\u00e1 adotar medidas para minimizar e mitigar esses impactos, sendo ent\u00e3o licenciado. Por isso essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o importante e jamais poderia ser abolida.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Qual a import\u00e2ncia de mobilizar a sociedade contra esse projeto?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estamos vivendo um per\u00edodo de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O planeta sofre com o efeito estufa, tornando-se cada vez mais quente, o que traz uma s\u00e9rie de riscos materiais e riscos \u00e0 vida e \u00e0 nossa sobreviv\u00eancia. Assim, o cuidado e a gest\u00e3o adequada do meio ambiente, bem como a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, nunca foram t\u00e3o importantes como agora.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, a sociedade precisa ter consci\u00eancia de que o licenciamento protege o meio ambiente e, consequentemente, protege as comunidades, ajudando a mitigar os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. Se tirarmos o licenciamento, o meio ambiente ficar\u00e1 ainda mais desprotegido, e a tend\u00eancia \u00e9 que os impactos ambientais negativos sejam ainda maiores, amea\u00e7ando cada vez mais a nossa sobreviv\u00eancia no planeta e a vida das comunidades, principalmente aquelas mais afetadas \u2014 geralmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre e negra.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, lutar pela prote\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem como pela mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos clim\u00e1ticos, \u00e9 um dever coletivo \u2014 um dever de todos n\u00f3s, e n\u00e3o apenas de ambientalistas ou grupos espec\u00edficos. Cabe \u00e0 comunidade se organizar e lutar cada vez mais por essa conserva\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quais os principais projetos ambientais executados pela SUMAI na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o na UFBA?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Temos muitos projetos ambientais em andamento na UFBA, mas vou destacar pelo menos tr\u00eas: dois j\u00e1 em execu\u00e7\u00e3o e um que estamos lan\u00e7ando nesta semana.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>O Recicle UFBA:<\/strong> \u00e9 um projeto de reciclagem bastante robusto, que j\u00e1 funciona h\u00e1 10 anos na universidade. Por meio dele, conseguimos coletar e doar para cooperativas aproximadamente 600 toneladas de res\u00edduos recicl\u00e1veis, gerando emprego e renda para os cooperados. No ano passado, o projeto foi premiado no 10\u00ba Pr\u00eamio da Agenda 3P, concedido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Viveiro de mudas<\/strong>: a partir do Recicle UFBA, j\u00e1 produzimos mais de 1.000 mudas, que foram semeadas e plantadas nas \u00e1reas verdes da UFBA. Agora, come\u00e7aremos a doar mudas tamb\u00e9m para a comunidade, contribuindo para a arboriza\u00e7\u00e3o da cidade de Salvador.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Verde Cidadania: <\/strong>este \u00e9 o novo projeto, lan\u00e7ado simbolicamente neste Dia Mundial do Meio Ambiente. Trata-se da desconcretiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os coletivos da UFBA. Estamos mapeando \u00e1reas concretadas da universidade que n\u00e3o possuem nenhuma serventia e pretendemos retirar esse concreto, transformando essas \u00e1reas em espa\u00e7os verdes, com paisagismo, gramados e \u00e1rvores plantadas. A primeira a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada nas baias de estacionamento da SUMAI, que ser\u00e3o transformadas em \u00e1reas verdes.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Confira entrevista com coordenador da SUMAI\/UFBA sobre a \u2018PL da Devasta\u00e7\u00e3o\u2019 Neste 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a APUB se soma \u00e0s diversas vozes da sociedade civil, movimentos sociais e entidades cient\u00edficas na luta contra o Projeto de Lei n\u00ba 2.159\/2021, conhecido como \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d. 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