Realizada ontem (10 de junho), a primeira audi\u00eancia p\u00fablica do grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa na C\u00e2mara dos Deputados apresentou um panorama inicial dos objetivos e diretrizes que ir\u00e3o nortear os trabalhos nas pr\u00f3ximas semanas. O deputado Pedro Paulo (PSD) conduziu a primeira reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do grupo de trabalho e a expectativa do GT \u00e9 apresentar uma proposta at\u00e9 14 de julho, ouvindo diversos setores da sociedade. <\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia de ontem contou com a presen\u00e7a de representantes de organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor (Instituto Rep\u00fablica, Movimento Brasil Competitivo e Movimento Pessoas \u00e0 Frente). J\u00e1 a segunda audi\u00eancia, agendada para o dia 17 de junho, contar\u00e1 com a presen\u00e7a das entidades sindicais – cujos representantes alertam para o risco de a reforma servir como instrumento de desmonte dos direitos dos servidores p\u00fablicos e de precariza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, especialmente em \u00e1reas essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
A representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria do GT conta com PDT, Solidariedade, PRD, Uni\u00e3o, Republicanos, PP, PODE, NOVO, Avante, PSB, PSD, PT, PSOL e PL. Apesar da variedade partid\u00e1ria, h\u00e1 apenas uma mulher no Grupo – a Deputada Tal\u00edria Petrone, do PSOL, que tamb\u00e9m \u00e9 a \u00fanica pessoa n\u00e3o-branca a integrar o grupo. O GT criou canais digitais para coleta de sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
O GT afirmou que a reforma n\u00e3o ser\u00e1 orientada pela l\u00f3gica do corte de despesas, mas quer \u201cpropor um conjunto de propostas de legisla\u00e7\u00e3o para dotar o Estado de uma melhor capacidade, qualidade e velocidade do na (sic) presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ao cidad\u00e3o\u201d, segundo as premissas apresentadas pelo Grupo. Ainda assim, os sindicatos e movimentos sociais alertam que, na pr\u00e1tica, a reforma intensifica a l\u00f3gica fiscalista, retira direitos e abre espa\u00e7o para a substitui\u00e7\u00e3o de servidores concursados por v\u00ednculos prec\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos destacados est\u00e3o a digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, revis\u00e3o de normas obsoletas, ado\u00e7\u00e3o de indicadores de desempenho e uma nova pol\u00edtica de gest\u00e3o de pessoas baseada em m\u00e9rito e resultados. Essas diretrizes tamb\u00e9m despertam apreens\u00e3o entre os servidores, que temem crit\u00e9rios subjetivos de avalia\u00e7\u00e3o e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, bem como alertam para o risco de digitaliza\u00e7\u00e3o ser usada como justificativa para cortes de pessoal e aumento da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Mobiliza\u00e7\u00e3o da APUB – <\/strong>Da \u201cPEC Emergencial\u201d (186\/2019) a PEC da Reforma Administrativa (32\/2020), a APUB est\u00e1 permanentemente mobilizada ao lado de outros sindicatos e movimentos sociais contra toda e qualquer proposta de reforma que resulte em diminui\u00e7\u00e3o de direitos. Desde a\u00e7\u00f5es educativas, como o debate do assunto nas lives \u201cPROIFES explica\u201d, produ\u00e7\u00e3o de material informativo e den\u00fancia na imprensa sobre os preju\u00edzos que a reforma administrativa gera para trabalhadoras e trabalhadores. A APUB tamb\u00e9m marcou sua presen\u00e7a em manifesta\u00e7\u00f5es como o Dia Nacional de Luta (agosto de 2021) e o ato nacional Fora Bolsonaro e contra a PEC 32 (outubro de 2021). Al\u00e9m disso, de setembro a dezembro de 2021, docentes da APUB participaram de 14 semanas de mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, junto ao PROIFES e outras entidades representativas de servidores p\u00fablicos, para pressionar parlamentares contra a aprova\u00e7\u00e3o da reforma administrativa. <\/p>\n\n\n\n A PEC 32 foi tema de assembleias (setembro de 2020 e fevereiro de 2021) e, em outubro de 2023, de uma campanha encabe\u00e7ada pela CUT sobre os preju\u00edzos da PEC para os trabalhadores e de ato de rua em parceria com a ASSUFBA. Entre outubro e dezembro de 2023, docentes da APUB retornaram a Bras\u00edlia, com o objetivo de pressionar os deputados contra a PEC 32. <\/p>\n\n\n\n A APUB Sindicato acompanhar\u00e1 o andamento dos debates, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o ativa da comunidade acad\u00eamica e dos servidores na defesa de um Estado comprometido com a justi\u00e7a social, a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e os direitos dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Realizada ontem (10 de junho), a primeira audi\u00eancia p\u00fablica do grupo de trabalho (GT) da reforma administrativa na C\u00e2mara dos Deputados apresentou um panorama inicial dos objetivos e diretrizes que ir\u00e3o nortear os trabalhos nas pr\u00f3ximas semanas. O deputado Pedro Paulo (PSD) conduziu a primeira reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do grupo de trabalho e a expectativa do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":52199,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-52198","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52198","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52198"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52198\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52200,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52198\/revisions\/52200"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/52199"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52198"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52198"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52198"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}