{"id":52969,"date":"2025-06-25T06:29:41","date_gmt":"2025-06-25T09:29:41","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=52969"},"modified":"2025-06-27T14:33:32","modified_gmt":"2025-06-27T17:33:32","slug":"tres-esferas-convocam-jornada-de-lutas-contra-tentativa-no-congresso-de-requentar-pec-32","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/tres-esferas-convocam-jornada-de-lutas-contra-tentativa-no-congresso-de-requentar-pec-32\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas Esferas convocam Jornada de Lutas contra tentativa no Congresso de ‘requentar’ PEC 32"},"content":{"rendered":"\n

De 1\u00ba a 14 de julho atividades virtuais e presenciais refor\u00e7am mobiliza\u00e7\u00e3o e unidade em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, contra tentativa no Congresso Nacional de aprovar reforma administrativa sem o devido debate. Confira o calend\u00e1rio e participe!<\/em><\/p>\n\n\n\n

Alian\u00e7a das Tr\u00eas Esferas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em reuni\u00e3o realizada nessa segunda-feira, 23, entidades filiadas \u00e0 CUT que comp\u00f5em a Alian\u00e7a das Tr\u00eas Esferas (PROIFES, Condsef\/Fenadsef, Confetam, Fenasepe, CNTE, CNTSS e Sinag\u00eancias) aprovaram a convoca\u00e7\u00e3o de uma Jornada de Lutas, de 1\u00ba a 14 de julho, contra a tentativa no Congresso Nacional de colocar em vota\u00e7\u00e3o, sem o devido debate, uma reforma administrativa que \u2018requenta\u2019 e retoma, em muitos aspectos, a famigerada PEC 32\/20, de Bolsonaro-Guedes.<\/p>\n\n\n\n

Por mais que haja a tentativa de dar um ar democr\u00e1tico ao grupo de trabalho (GT), criado com a tarefa de apresentar um relat\u00f3rio final at\u00e9 o dia 14 de julho, as entidades representativas dos servidores federais, estaduais e municipais s\u00e3o un\u00e2nimes em alertar: n\u00e3o se trata de um reforma administrativa, \u00e9 a demoli\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos brasileiros!<\/p>\n\n\n\n

Para ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o e fortalecer a unidade buscando o debate necess\u00e1rio sobre o tema, a Alian\u00e7a das Tr\u00eas Esferas referendou um calend\u00e1rio de atividades e sinaliza a participa\u00e7\u00e3o em atividades nesse per\u00edodo decisivo para os rumos da luta em defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Confira o calend\u00e1rio dessa \u2018Jornada de Lutas\u2019 e participe:<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

1\u00ba de julho (ter\u00e7a-feira)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Plen\u00e1ria Virtual com presen\u00e7a de lideran\u00e7as sindicais e de deputados federais que devem se manifestar sobre o conte\u00fado dos debates em torno da reforma administrativa<\/p>\n\n\n\n

2 de julho (quarta-feira)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados para acompanhar audi\u00eancia p\u00fablica do GT da reforma administrativa que ter\u00e1 presen\u00e7a de governadores e prefeitos, onde a ministra de Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, Esther Dweck, foi convidada a participar.<\/p>\n\n\n\n

7 de julho (segunda-feira)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Reunir servidores em uma grande mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia no dia em que o relat\u00f3rio preliminar do GT da reforma administrativa deve ser apresentado<\/p>\n\n\n\n

8 de julho (ter\u00e7a-feira)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Participa\u00e7\u00e3o ativa no semin\u00e1rio convocado pela Frente Parlamentar Mista do Servi\u00e7o P\u00fablico para debater o teor do relat\u00f3rio preliminar do GT<\/p>\n\n\n\n

14 de julho (segunda-feira)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ato em Bras\u00edlia no dia em que GT anunciou que ir\u00e1 apresentar do seu relat\u00f3rio final sobre a reforma administrativa<\/p>\n\n\n\n

Muita mobiliza\u00e7\u00e3o e luta pela frente<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Para al\u00e9m dessas atividades, a Alian\u00e7a das Tr\u00eas Esferas refor\u00e7a ainda a necessidade de seguir a mobiliza\u00e7\u00e3o ativa contra a reforma administrativa em outras inst\u00e2ncias. Entre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 buscar a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados com participa\u00e7\u00e3o de 15 entidades representativas, cada uma com 10 minutos para exposi\u00e7\u00e3o, ampliando o debate institucional sobre os impactos da proposta.<\/p>\n\n\n\n

Audi\u00eancias p\u00fablicas nos estados tamb\u00e9m devem ser buscadas com apoio das Assembleias Legislativas e sindicatos locais com objetivo de fomentar o debate regional sobre os impactos da reforma administrativa, especialmente danosos e periogos para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, uma reuni\u00e3o no MGI com participa\u00e7\u00e3o de deputados progressistas e a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais (SRI) deve ser realizada para debater alternativas \u00e0 proposta de reforma administrativa.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, segue a press\u00e3o por um posicionamento claro do governo a respeito da reforma administrativa. Embora tenha se comprometido com a defesa da estabilidade, do Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) e contra a flexibiliza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos, a publica\u00e7\u00e3o de uma Portaria (n\u00ba 4.567) na \u00faltima ter\u00e7a, 17, permitindo a utiliza\u00e7\u00e3o do Cadastro de Reserva do CNU 1 para a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria deixa sinais graves de alerta sobre as inten\u00e7\u00f5es do governo com respeito a temas caros aos servidores e essenciais ao servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Essa Portaria vai na contram\u00e3o das reais necessidades do Estado brasileiro, que depende de servidores est\u00e1veis e qualificados em seus quadros para garantir autonomia t\u00e9cnica diante de interfer\u00eancias econ\u00f4micas contr\u00e1rias ao interesse p\u00fablico. A flexibiliza\u00e7\u00e3o de v\u00ednculos laborais \u00e9 demanda de setores privatistas que v\u00eaem na precariza\u00e7\u00e3o do Estado uma oportunidade para ampliar seus lucros.<\/p>\n\n\n\n

A Alian\u00e7a das Tr\u00eas Esferas alerta que a prioridade no momento deve ser o enfrentamento a essa tentativa de aprovar uma reforma administrativa a jato no Congresso Nacional. As entidades refor\u00e7am que ainda h\u00e1 muita mobiliza\u00e7\u00e3o e luta pela frente. <\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o por acaso o debate imposto em ritmo acelerado pelo GT na C\u00e2mara inclui diversas frentes de ataque que mexem em pilares de sustenta\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. Para as entidades, n\u00e3o resta d\u00favida de que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 um ataque aos servidores. \u00c9 um ataque que quer acabar com as pol\u00edticas voltadas para o povo brasileiro. Unidade e luta s\u00e3o \u00fanico caminho contra uma reforma administrativa que amea\u00e7a o servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Condsef<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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