{"id":5765,"date":"2012-05-25T14:07:57","date_gmt":"2012-05-25T14:07:57","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?page_id=5720\/?p=5765"},"modified":"2012-05-25T14:07:57","modified_gmt":"2012-05-25T14:07:57","slug":"analise-e-posicionamento-do-proifes-sobre-proposta-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/analise-e-posicionamento-do-proifes-sobre-proposta-do-governo\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise e posicionamento do Proifes sobre proposta do governo"},"content":{"rendered":"

Acesse o texto na \u00edntegra com as tabelas<\/a><\/p>\n

A proposta de carreira apresentada pelo Governo converge, em diversos pontos, com o que vem sendo defendido pelo PROIFES, em especial no que se refere:<\/p>\n

\u00c0 manuten\u00e7\u00e3o de duas carreiras, MS e EBTT, equivalentes estrutural e remuneratoriamente, mas distintas, em especial em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de desenvolvimento do docente na carreira, dada a diversidade de perfis existentes e \u00e0s diferentes caracter\u00edsticas das duas redes de ensino superior p\u00fablico federal. O reconhecimento \u2013 e a consolida\u00e7\u00e3o \u2013 do princ\u00edpio de equival\u00eancia entre as carreiras do MS e EBTT, conquistado pelo PROIFES em 2008 \u00e9 avaliado como de grande import\u00e2ncia. Em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto, a sugest\u00e3o \u00e9 que a nomenclatura das classes seja igual no MS e no EBTT: auxiliar, assistente, adjunto e associado;<\/p>\n

\u00c0 n\u00e3o cria\u00e7\u00e3o da nova classe de professor s\u00eanior. Lembramos aqui que o PROIFES havia proposto, inicialmente, a cria\u00e7\u00e3o de mais uma classe. Entretanto, ficou claro nas negocia\u00e7\u00f5es havidas em 2010 e 2011 que o Governo queria criar essa nova classe acima das demais, sem uma proposta satisfat\u00f3ria de enquadramento para os docentes atualmente em fim de carreira e sem considerar as trajet\u00f3rias acad\u00eamicas dos aposentados, que ficariam exatamente onde hoje est\u00e3o \u2013 a maioria deles como adjunto 4. Essa perspectiva seria totalmente inaceit\u00e1vel. Portanto, a entidade passou a ter uma posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da nova classe, nos termos em que a proposta do Governo estava colocada.<\/p>\n

\u00c0 manuten\u00e7\u00e3o do cargo de Professor Titular em ambas as carreiras, com acesso por meio de concurso p\u00fablico. Esse \u00e9 um elemento importante para que as Universidades e Institutos Federais possam atrair professores altamente qualificados de outras institui\u00e7\u00f5es, brasileiras ou estrangeiras;<\/p>\n

\u00c0 composi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria como soma do VB com a RT, do que resulta que todos os docentes em igual est\u00e1gio da carreira receber\u00e3o o mesmo vencimento b\u00e1sico, independentemente da titula\u00e7\u00e3o. Dessa forma, a melhoria salarial decorrente da obten\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo se dar\u00e1 exclusivamente pela diferencia\u00e7\u00e3o da RT.<\/p>\n

Contudo, h\u00e1 um conjunto importante de pontos em que \u00e9 preciso avan\u00e7ar e que dever\u00e3o ser objeto de debate na nova rodada do GT Carreira prevista para o dia 28 de maio:<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

1. Equipara\u00e7\u00e3o salarial das novas carreiras com a de Ci\u00eancia e Tecnologia, considerados os<\/strong> vencimentos desses servidores devidamente corrigidos pela estimativa de infla\u00e7\u00e3o at\u00e9 janeiro de 2013.<\/p>\n

Esse \u00e9 um ponto central, um dos principais motivos pelos quais os professores aceitaram, em ampla vota\u00e7\u00e3o realizada no ano passado, o acordo proposto pelo Governo, que previa o aumento de 4%, a incorpora\u00e7\u00e3o das gratifica\u00e7\u00f5es, e a constru\u00e7\u00e3o da nova carreira, com a equipara\u00e7\u00e3o mencionada acima.<\/p>\n

Nossa proposta de equipara\u00e7\u00e3o est\u00e1 exemplificada na primeira tabela de vencimentos abaixo, v\u00e1lida para docentes do Magist\u00e9rio Superior em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva, que apresenta uma corre\u00e7\u00e3o de 6% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima apresentada ao Governo pelo PROIFES, v\u00e1lida para outubro de 2011 \u2013 percentual esse correspondente a estimativa de infla\u00e7\u00e3o entre esse \u00faltimo m\u00eas e janeiro de 2013. A tabela para o EBTT \u00e9 absolutamente id\u00eantica, at\u00e9 porque estamos propondo a mesma nomenclatura de classes para as duas carreiras.<\/p>\n

Vale repetir e ressaltar mais uma vez que o valor de R$ 17.205,58, teto da tabela, equivale, dessa forma, ao vencimento teto da Carreira de Ci\u00eancia e Tecnologia, v\u00e1lido para julho de 2010 e devidamente corrigido pela infla\u00e7\u00e3o passada e esperada at\u00e9 janeiro de 2013.<\/p>\n

As tabelas seguintes mostram a remunera\u00e7\u00e3o atual de docentes em regime de DE (maio de 2012) e o percentual de reajuste pretendido, em fun\u00e7\u00e3o da posi\u00e7\u00e3o na carreira e da titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

2. Redu\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da Carreira, com redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de n\u00edveis em cada classe.<\/strong><\/p>\n

Em virtude das novas regras previdenci\u00e1rias, \u00e9 importante que a nova carreira possibilite aos professores chegarem ao topo da carreira mais rapidamente, uma vez que o valor final de sua aposentadoria depender\u00e1 da m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo de sua vida acad\u00eamica.<\/p>\n

Desse ponto de vista, uma carreira com 16 n\u00edveis, ou seja, 15 degraus, e 18 meses de interst\u00edcio para o cumprimento de cada degrau, redundar\u00e1 num tempo m\u00ednimo de 22 anos e meio para chegar at\u00e9 associado 4. Considerando que o tempo de aposentadoria varia entre 25 anos (professoras do EBTT) e 35 anos (professores do MS), o tempo total m\u00ednimo de carreira de 22 anos e meio \u00e9 excessivo.<\/p>\n

Uma possibilidade que o PROIFES vem levantando \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o dos n\u00edveis em cada classe, com progress\u00e3o entre classes mediante avalia\u00e7\u00e3o a cada 6 anos. O tempo m\u00ednimo total para ascens\u00e3o ao topo da carreira nesse caso seria 18 anos. Uma alternativa seria a redu\u00e7\u00e3o do n\u00ba de n\u00edveis para 2, com 3 anos de interst\u00edcio, o que levaria a uma carreira com 21 anos de extens\u00e3o.<\/p>\n

De mais a mais, o PROIFES considera que o interst\u00edcio de 18 meses \u00e9 pequeno, insuficiente, no caso de muitas \u00e1reas, para uma avalia\u00e7\u00e3o consistente do trabalho docente.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

3. Corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es ocorridas quando da cria\u00e7\u00e3o da classe de associado.<\/strong><\/p>\n

Trata-se de corrigir o ocorrido em 2006, quando foi criada a classe de associado. Nessa \u00e9poca, os professores que ficaram muitos anos estacionados em adjunto 4 foram prejudicados, sem que sua trajet\u00f3ria acad\u00eamica fosse considerada. Aos ativos, permitiu-se o enquadramento apenas como associado 1. E os aposentados como adjunto 4 permaneceram onde estavam. Prop\u00f5e-se que essa situa\u00e7\u00e3o seja reavaliada quando do enquadramento na carreira reestruturada.<\/p>\n

<\/strong><\/p>\n

4. Exig\u00eancias para alcan\u00e7ar a \u00faltima classe da Carreira.<\/strong><\/p>\n

A exig\u00eancia de estar em programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, para os docentes do MS, como pr\u00e9-requisito para alcan\u00e7ar a classe de associado \u00e9, no entender do PROIFES, um equ\u00edvoco, j\u00e1 que em diversas e em muitos rinc\u00f5es do pa\u00eds n\u00e3o h\u00e1 programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e um docente dedicado e produtivo n\u00e3o pode ser penalizado por raz\u00f5es que fogem ao seu controle individual.<\/p>\n

Da mesma forma, a exig\u00eancia de \u201cequival\u00eancia de conhecimento t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico adquirido\u201d para o EBTT \u00e9 vaga e, em muitos casos, pode n\u00e3o corresponder \u00e0 realidade dos professores, como os que d\u00e3o aulas em ensino b\u00e1sico (como na UFSCar) ou escolas de aplica\u00e7\u00e3o vinculadas \u00e0s Universidades.<\/p>\n

O PROIFES considera tamb\u00e9m que a discuss\u00e3o de retribui\u00e7\u00e3o por projetos n\u00e3o deve ser tratada na atual reestrutura\u00e7\u00e3o, pois esse assunto n\u00e3o \u00e9 essencial, existindo o risco de se trazer para dentro do debate de uma carreira p\u00fablica uma quest\u00e3o de interesse de mercado.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

Cronograma nacional do PROIFES<\/strong><\/p>\n

O cronograma de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica deve \u2013 no entender do PROIFES \u2013 respeitar o acordo pactuado pelas 3 entidades represen
\ntativas dos docentes com o Governo, acordado em reuni\u00e3o com a presen\u00e7a de todos os atores envolvidos, segundo o qual as negocia\u00e7\u00f5es do GT seriam estendidas at\u00e9 o dia 31 de maio.<\/p>\n

Antes disso, em plena negocia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consideramos eticamente defens\u00e1vel que qualquer das partes rompa com o compromisso de negocia\u00e7\u00e3o assumido.<\/p>\n

O PROIFES est\u00e1, portanto, convocando as suas entidades filiadas para reuni\u00e3o do Conselho Deliberativo da entidade a realizar-se no dia 3 de junho pr\u00f3ximo, domingo, para avaliar a situa\u00e7\u00e3o e analisar os encaminhamentos a seguir, dependendo do desfecho das reuni\u00f5es do GT Carreira, a serem encerradas at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Acesse o texto na \u00edntegra com as tabelas A proposta de carreira apresentada pelo Governo converge, em diversos pontos, com o que vem sendo defendido pelo PROIFES, em especial no que se refere: \u00c0 manuten\u00e7\u00e3o de duas carreiras, MS e EBTT, equivalentes estrutural e remuneratoriamente, mas distintas, em especial em rela\u00e7\u00e3o aos crit\u00e9rios de desenvolvimento […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-5765","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5765","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5765"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5765\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5765"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5765"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5765"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}