{"id":6330,"date":"2012-06-22T13:14:06","date_gmt":"2012-06-22T13:14:06","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=6330"},"modified":"2012-06-22T13:14:06","modified_gmt":"2012-06-22T13:14:06","slug":"1%c2%ba-comunicado-da-comissao-de-mobilizacao-nacional-do-proifes-federacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/1%c2%ba-comunicado-da-comissao-de-mobilizacao-nacional-do-proifes-federacao\/","title":{"rendered":"1\u00ba Comunicado da Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o do dia 14 de junho de 2012, considerado o quadro de forte mobiliza\u00e7\u00e3o existente nos Sindicatos vinculados ao PROIFES, decidiu instalar em Bras\u00edlia, a partir do dia 18 de junho, Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional,CMN<\/strong>, que ser\u00e1 coordenada, em sistema de rod\u00edzio, por dois membros do CD do PROIFES.<\/p>\n

Essa comiss\u00e3o contar\u00e1 tamb\u00e9m com representantes dos sindicatos federados ao PROIFES, que poder\u00e3o ser indicados por estes independentemente de estarem ou n\u00e3o em greve, e tem como objetivo realizar a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas junto ao governo, a parlamentares, a entidades da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sociedade civil e outras quaisquer que visem buscar a efetiva\u00e7\u00e3o da pauta de reivindica\u00e7\u00f5es da entidade.<\/p>\n

Nos dias 18 a 21 de junho de 2012 estiveram presentes em Bras\u00edlia os membros do CD do PROIFES Eduardo Rolim (ADUFRGS), Gil Vicente Reis de Figueiredo (ADUFSCar), Marcelino Pequeno (ADUFC), Nilton Brand\u00e3o (SINDIEDUTEC), L\u00facio Vieira (ADUFRGS), Cl\u00e1udio Scherer (ADUFRGS); e ainda os seguintes professores: Yeda Venturini (ADUFSCar\/Sorocaba), Elenize Oliveira (UFRR), Remi Castioni (PROIFES, Sindicato\/UnB), Leonardo Monteiro (ADUFC) e Maria \u00c2ngela Ferreira (ADURN).<\/p>\n

A CMN, reunida nos dias 18 e 19 de junho, elaborou um quadro da mobiliza\u00e7\u00e3o e greve nos sindicatos filiados ao PROIFES e respectivos processos decis\u00f3rios. Al\u00e9m disso, redigiu documento detalhando a Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es emergencial do PROIFES, conforme aprovada pela reuni\u00e3o do CD do PROIFES no dia 3 de junho.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o e greve nos sindicatos filiados ao PROIFES<\/strong><\/p>\n

Ao PROIFES est\u00e3o hoje filiadas 15 entidades, representando docentes em 21 IFES, num total de 77 campi.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 deflagra\u00e7\u00e3o de greve, dentre essas 15 entidades 08 t\u00eam posi\u00e7\u00e3o definida nesta data (21 de junho), e outras 7 ainda n\u00e3o deliberaram.<\/p>\n

Nas 08 que j\u00e1 definiram o seu posicionamento a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a seguinte:<\/p>\n

1) A ADUFSCar, Sindicato (S\u00e3o Carlos, Araras e Sorocaba) aprovou o indicativo de greve do PROIFES \u2013 greve a partir de 15 de junho precedida de plebiscito em 12 de junho \u2013 em assembleia geral com 115 professores, realizada no dia 6 de junho. A Diretoria da ADUFSCar se posicionou a favor da greve. O plebiscito realizado no dia 12 de junho nos tr\u00eas campi da UFSCar (S\u00e3o Carlos, Araras e Sorocaba) teve a seguinte vota\u00e7\u00e3o: 582 votos, sendo 283 SIM, 280 N\u00c3O e 19 absten\u00e7\u00f5es. Na UFSCar, portanto, foi aprovada greve.<\/p>\n

2) A ADUFC, Sindicato (Cear\u00e1) realizou igualmente plebiscito. Votaram 1.268 professores, sendo 883 SIM, 379 N\u00c3O e 6 absten\u00e7\u00f5es. Na UFC foi deflagrada greve.<\/p>\n

3) A APUB, Sindicato (Bahia) conduziu um plebiscito ao qual compareceram 817 professores. Foram 394 SIM, 415 N\u00c3O e 8 absten\u00e7\u00f5es. N\u00e3o foi aprovada greve.<\/p>\n

4) A ADURN, Sindicato (Rio Grande do Norte), da mesma forma, consultou os professores em plebiscito. Votantes: 932, com 344 SIM, 583 N\u00c3O e 5 absten\u00e7\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 greve.<\/p>\n

5) A ADUFG, Sindicato (Goi\u00e1s) consultou os docentes em plebiscito no qual votaram 854 docentes, com 486 SIM, 343 N\u00c3O e 25 absten\u00e7\u00f5es. Foi iniciada greve.<\/p>\n

6) A ADUFMS, Sindicato (Mato Grosso do Sul) consultou 166 professores: 157 SIM, 4 N\u00c3O e 5 absten\u00e7\u00f5es \u2013 ampla maioria a favor de greve, portanto.<\/p>\n

7) O SINDIEDUTEC (Paran\u00e1 \u2013 todos os campi do IFPR e Col\u00e9gio Militar de Curitiba) realizou assembleias e plebiscitos. Considerando o total de docentes do IFPR e os debates e plebiscitos realizados, \u00e9 poss\u00edvel estimar que participaram dos debates cerca de 450 professores e deste total aproximadamente 300 foram a favor da greve e 150 contr\u00e1rios. Este resultado est\u00e1 expresso nos seguintes dados: 11 campi definiram por entrar em \u00e0 greve, 2 definiram contra a greve e 2 n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n

8 ) A ADUFRGS-Sindical \u2013 5 campi da UFRGS, 1 campus da UFCMPA e 3 campi do IF-RGS \u2013 realizou plebiscito que come\u00e7ou no dia 19 de junho e foi encerrado \u00e0s 14h do dia 21 de junho, cuja vota\u00e7\u00e3o foi a seguinte: 227 SIM e 911 N\u00c3O, num total de 1.138 votantes. Venceu, portanto, a posi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o entrar em greve imediatamente, esperando o final das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nesses 8 sindicatos filiados ao PROIFES se manifestaram 6.207 professores<\/strong>, sendo\u00a03.074 (49,5%) a favor de greve, 3.065 contr\u00e1rios (49,4%) e 68 absten\u00e7\u00f5es (1,1%).<\/strong><\/p>\n

Nas demais entidades v\u00e1rias assembleias foram realizadas, mas ainda n\u00e3o houve delibera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pauta de Reivindica\u00e7\u00f5es emergencial do PROIFES<\/strong><\/p>\n

(detalhamento do aprovado pelo CD do PROIFES em 3 de junho)<\/em><\/p>\n

1) <\/strong>Retomada das negocia\u00e7\u00f5es no GT Carreira<\/strong><\/p>\n

(j\u00e1 aconteceu no dia 12 de junho)<\/em><\/p>\n

<\/em>2) <\/strong>Apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o das nossas carreiras que:<\/strong><\/p>\n

<\/strong>a. Seja atrativa e estimulante para todos, mas ao mesmo tempo preveja um processo deenquadramento que leve em conta as contribui\u00e7\u00f5es e as trajet\u00f3rias dos docentes mais antigos<\/strong>, ativos e aposentados, revendo inclusive distor\u00e7\u00f5es passadas.<\/p>\n

Isso significa, em particular,\u00a0corrigir o enquadramento ocorrido por ocasi\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o da classe de associado<\/strong>, em 2006, quando n\u00e3o foi considerado, para fins de enquadramento, o tempo que os docentes ficaram retidos no n\u00edvel 4 da classe de adjunto.<\/p>\n

b. Defina o\u00a0m\u00e9rito e excel\u00eancia acad\u00eamica como refer\u00eancia para o desenvolvimento na carreira<\/strong>, mediante a\u00a0avalia\u00e7\u00e3o do conjunto das atividades<\/strong> do professor \u2013 na pesquisa, no ensino, na extens\u00e3o e em outras \u00e1reas de interesse institucional \u2013 \u00e0 luz das condi\u00e7\u00f5es objetivas disponibilizadas, com posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas de barreira para progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

c. Permita a intera\u00e7\u00e3o e o interc\u00e2mbio entre as IFES e as demais institui\u00e7\u00f5es nacionais e estrangeiras.<\/p>\n

Para isso,\u00a0n\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel a elimina\u00e7\u00e3o das classes<\/strong>, pois a divis\u00e3o da carreira em patamares que expressem o reconhecimento dos diferentes est\u00e1gios de desenvolvimento acad\u00eamico dos professores \u00e9 uma pr\u00e1tica consolidada em todo o mundo.<\/p>\n

Nesse mesmo sentido,\u00a0\u00e9 importante manter o cargo de titular<\/strong>. Do contr\u00e1rio, professores altamente qualificados n\u00e3o teriam est\u00edmulo para ingressar nas nossas carreiras federais j\u00e1 que, sem a exist\u00eancia desse cargo, s\u00f3 poderiam nelas entrar como auxiliar 1. E nem seria poss\u00edvel a um professor federal ascender, por m\u00e9rito, diretamente ao topo da carreira.<\/p>\n

d. Reduza o tempo m\u00ednimo para que se possa alcan\u00e7ar o topo da carreira<\/strong>, tendo em vista que n\u00e3o \u00e9 desej\u00e1vel que o docente s\u00f3 possa chegar a essa posi\u00e7\u00e3o quando estiver pr\u00f3ximo de sua aposentadoria, n\u00e3o apenas por raz\u00f5es acad\u00eamicas, mas, igualmente, considerando-se as atuais imposi\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias em vigor.<\/p>\n

Isso nos leva a propor que, mantidas as 4 classes existentes (auxiliar, assistente, adjunto e associado), haja\u00a0redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de n\u00edveis<\/strong>, de modo a que o docente possa\u00a0chegar \u00e0 ultima classe e n\u00edvel em, no m\u00e1ximo, 18 anos<\/strong>.<\/p>\n

Assim, ir\u00e1 tamb\u00e9m\u00a0diminuir o n\u00famero de avalia\u00e7\u00f5es<\/strong> que hoje t\u00eam que ser enfrentadas e que burocratizam a vida acad\u00eamica.<\/p>\n

e. Considere para fins de desenvolvimento na carreira as especificidades e os perfis das carreiras existentes.<\/p>\n

O PROIFES conseguiu conquistar, em 2008, igualdade estrutural e remunerat\u00f3ria para as carreiras de Magist\u00e9rio Superior (MS) e Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT). Esse foi um imenso avan\u00e7o, porque at\u00e9 aquele ano essa n\u00e3o era a realidade vigente: os colegas do EBTT ganhavam em m\u00e9dia 22% a menos do que recebiam seus colegas do MS com igual titula\u00e7\u00e3o, regime de trabalho e similar desenvolvimento na carreira.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 o momento<\/strong>, entretanto,\u00a0de fundir MS e EBTT numa \u00fanica carreira<\/strong>, n\u00e3o s\u00f3 por inseguran\u00e7a jur\u00eddica como, sobretudo, pelo fato de que isso implicaria adotar desde j\u00e1 os mesmos crit\u00e9rios de desenvolvimento na carreira para todos (MS e EBTT).<\/p>\n

Isso traria fortes preju\u00edzos a alguns, em virtude dos perfis diferenciados existentes: na ativa, 8% dos colegas do EBTT s\u00e3o doutores, enquanto que no MS esse percentual se aproxima de 80%; para os inativos a diferen\u00e7a \u00e9 maior ainda.<\/p>\n

Vale repetir: o PROIFES defende que as carreiras reestruturadas continuem a ser inteiramente ison\u00f4micas, estrutural e salarialmente. Propomos, finalmente, que ambas tenham 4 classes de mesma nomenclatura:\u00a0auxiliar, assistente, adjunto e associado<\/strong>.<\/p>\n

f. Valorize efetivamente os professores do MS e do EBTT. Para isso, pleiteamos a equipara\u00e7\u00e3o salarial entre as carreiras de MS e EBTT \u2013 teto e piso \u2013 e a Carreira de Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n

Esse pleito j\u00e1 foi encaminhado ao governo pelo PROIFES h\u00e1 mais de 2 anos.<\/p>\n

No ano passado os professores aceitaram os 4% de reajuste (mar\u00e7o 2012) e a incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es com o compromisso do governo de que a partir de 2013 haveria essa equipara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Portanto, o que estamos exigindo agora do governo \u00e9 o cumprimento desse compromisso.<\/p>\n

3) <\/strong>Aceita\u00e7\u00e3o de progress\u00e3o de docentes titulados de D1 para D3<\/strong><\/p>\n

Estamos reivindicando \u2013 de acordo com o que pactuado em 2008 \u2013 que os<\/strong> docentes titulados<\/strong> (mestrado e doutorado) contratados ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o da carreira\u00a0de EBTT progridam de D1 para D3<\/strong>, at\u00e9 que a regulamenta\u00e7\u00e3o correspondente seja publicada.<\/p>\n

4) <\/strong>Revoga\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as na forma de c\u00e1lculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade<\/strong><\/p>\n

A<\/strong>l\u00e9m de prejudiciais aos professores, essas mudan\u00e7as n\u00e3o foram debatidas em nenhum momento com a categoria.<\/p>\n

(O Relator da MP 568\/2012, Senador Eduardo Braga, acolheu a Emenda 239 \u2013 apresentada pela Deputada Gorete Pereira a pedido do PROIFES \u2013, que suprime essas mudan\u00e7as)<\/em><\/p>\n

<\/em>5) <\/strong>Expans\u00e3o das redes de Universidades e Institutos Federais com qualidade<\/strong><\/p>\n

Aqui requeremos que sejam garantidas as contrata\u00e7\u00f5es e as verbas necess\u00e1rias para que a infraestrutura dessas institui\u00e7\u00f5es possa propiciar condi\u00e7\u00f5es de funcionamento adequadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de novos cursos e \u00e0 abertura de mais vagas p\u00fablicas \u2013 como veementemente defendemos.<\/p>\n

Audi\u00eancias ocorridas no dia 20 de junho<\/strong><\/p>\n

O PROIFES solicitou nos dias 18 e 19 de junho diversas audi\u00eancias, que foram marcadas para o dia 20 de junho: com a ANDIFES, \u00e0s 09h00; com a SETEC\/MEC, \u00e0s 10h30; e com a SESu\/MEC, \u00e0s 11h30. Os relatos dessas audi\u00eancias encontram-se na p\u00e1gina do PROIFES.<\/p>\n

CMN prop\u00f5e denunciar o governo em f\u00f3runs internacionais caso n\u00e3o cumpra compromissos assumidos at\u00e9 2 de julho<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional do PROIFES decidiu encaminhar ao CD do PROIFES proposta no sentido de que a entidade \u2013 caso at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 2 de julho n\u00e3o tenha sido apresentada proposta compat\u00edvel com o cumprimento de compromissos anteriormente assumidos \u2013 denuncie o governo junto aos seguintes f\u00f3runs internacionais:<\/p>\n

    \n
  1. Internacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong> (entidade \u00e0 qual o PROIFES \u00e9 filiado e que conta com mais de 30 milh\u00f5es de associados, mundialmente);<\/li>\n
  2. OIT \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/strong>, <\/strong>em raz\u00e3o do descumprimento dos artigos 7 e 8 da Conven\u00e7\u00e3o 151.\u00a0Relembramos que a Conven\u00e7\u00e3o 151 foi enviada pelo governo ao Congresso Nacional e por ele ratificada<\/em>;<\/li>\n
  3. Corte Interamericana de Direitos Humanos.<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    PROIFES encaminha pedidos de direito de resposta (CBN; TV Bandeirantes)<\/strong><\/p>\n

    O PROIFES, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de docentes filiados \u00e0 ADUFSCar (Sorocaba), e considerando tamb\u00e9m an\u00e1lise e parecer favor\u00e1vel da CMN, est\u00e1 encaminhando pedidos de direito de resposta \u00e0 TV Bandeirantes e \u00e0 R\u00e1dio CBN, por conta de programa\u00e7\u00f5es levadas ao ar, respectivamente, no \u2018Jornal da Noite\u2019 do dia 20 de junho e no \u2018Miss\u00e3o aluno\u2019 de 18 de junho, \u00e0s 13h20. Nesses programas, de amplitude nacional, foram feitas afirmativas depreciativas aos docentes e desqualificadas grosseiramente as demandas dos professores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    O Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o do dia 14 de junho de 2012, considerado o quadro de forte mobiliza\u00e7\u00e3o existente nos Sindicatos vinculados ao PROIFES, decidiu instalar em Bras\u00edlia, a partir do dia 18 de junho, Comiss\u00e3o de Mobiliza\u00e7\u00e3o Nacional,CMN, que ser\u00e1 coordenada, em sistema de rod\u00edzio, por dois membros do CD do PROIFES. Essa […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-6330","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6330"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6330\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}