{"id":6748,"date":"2012-07-14T01:20:52","date_gmt":"2012-07-14T01:20:52","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=6748"},"modified":"2012-07-14T01:20:52","modified_gmt":"2012-07-14T01:20:52","slug":"proifes-federacao-fara-analise-minuciosa-da-proposta-apresentada-pelo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/proifes-federacao-fara-analise-minuciosa-da-proposta-apresentada-pelo-governo\/","title":{"rendered":"PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o far\u00e1 an\u00e1lise minuciosa da proposta apresentada pelo Governo"},"content":{"rendered":"
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Na tarde dessa sexta-feira, 13 de julho, o governo representado por S\u00e9rgio Mendon\u00e7a e Marcela Tapaj\u00f3s (pelo MPOG) e Amaro Lins, Marco Ant\u00f4nio Oliveira, Dulce Trist\u00e3o e Al\u00e9cio Trindade (pelo MEC), apresentou aos docentes proposta de reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras do Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico, cujo impacto financeiro se dar\u00e1 em tr\u00eas parcelas: em julho de 2013 (40% do impacto total), em maio de 2014 (30%) e em mar\u00e7o de 2015 (30%).<\/p>\n

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Segundo o governo o impacto\u00a0total dessa proposta \u00e9 da ordem de 3,9 bilh\u00f5es e teve como princ\u00edpio a valoriza\u00e7\u00e3o do regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, da titula\u00e7\u00e3o e da meritocracia.<\/p>\n

As entidades sindicais inicialmente receberam apenas tabelas com remunera\u00e7\u00f5es referentes ao ano de 2015 e, ap\u00f3s pressionarem o governo alegando n\u00e3o haver nenhuma possibilidade de discutir uma proposta de carreira sem o texto referente aos crit\u00e9rios de ingresso e evolu\u00e7\u00e3o na mesma.<\/p>\n

\"\"<\/a>O Proifes-federa\u00e7\u00e3o estava representado pelo presidente professor Eduardo Rolim Oliveira (Adufrgs-sindical), pelos 1\u00ba e 2\u00a0o<\/sup>tesoureiros Gil Vicente Figueiredo (Adufscar, sindicato) e Marcelino Pequeno (Adufc-sindicato), o diretor de assuntos de EBTT Nilton Brand\u00e3o (Sindiedutec) e os diretores dos sindicatos federados Rosana Borges (ADUFG-sindicato), L\u00facio Vieira (Adufrgs-sindical) e Maria \u00c2ngela Ferreira (Adurn-sindicato). Aindaestavam presentes representantes da Andes e Sinasefe.<\/p>\n

A Andes e o Sinasefe n\u00e3o se manifestaram quanto ao conte\u00fado da proposta, apenas disseram que precisavam consultar as suas bases para poder avaliar. O Proifes-federa\u00e7\u00e3o manifestou que \u00e9 a pr\u00e1tica da entidade tomar suas decis\u00f5es com amplas consultas aos professores de todo o pa\u00eds, o que ser\u00e1 feito na sequencia, mas os diretores da entidade presentes, em uma an\u00e1lise preliminar, j\u00e1 manifestaram uma s\u00e9rie de quest\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo, como \u00e9 da obriga\u00e7\u00e3o dos dirigentes sindicais em uma mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Inicialmente foi considerado um enorme retrocesso as barreiras criadas para a progress\u00e3o na carreira de EBTT. Hoje um mestre pode chegar at\u00e9 o topo da carreira e na proposta apresentada chega ao m\u00e1ximo na classe DII, podendo chegar \u00e0 classe DIII se obtiver uma certifica\u00e7\u00e3o de conhecimento tecnol\u00f3gico. Isso traz em si a concep\u00e7\u00e3o que o Proifes-federa\u00e7\u00e3o tanto temia, de exig\u00eancias id\u00eanticas de progress\u00e3o para as duas carreiras. Como o Proifes-federa\u00e7\u00e3o sempre afirmara, usar no EBTT as mesmas exig\u00eancias do MS, onde um Mestre s\u00f3 pode ir at\u00e9 Assistente, \u00e9 muito prejudicial aos professores dessa carreira, posto que apenas 7% dos professores s\u00e3o doutores, os \u00fanicos que podem chegar ao topo da carreira pela proposta apresentada. A ideia da certifica\u00e7\u00e3o de conhecimento tecnol\u00f3gico pode ser interessante, por\u00e9m perde sua efic\u00e1cia quando se criam barreiras para a progress\u00e3o que hoje n\u00e3o existem.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 progress\u00e3o nas duas carreiras, ainda o governo criou uma exig\u00eancia de 12 horas aula por semana no MS e um n\u00famero a ser determinado pelo MEC para o EBTT, o que viola a LDB, a autonomia universit\u00e1ria al\u00e9m de impedir que dirigentes das IFEs possam progredir. Tamb\u00e9m ao transformar o cargo de Titular em uma classe dentro da carreira, contraditoriamente, o governo impede que todos possam chegar ao topo, uma vez que cria vagas apenas para 20% dos professores.<\/p>\n

Finalmente a regulamenta\u00e7\u00e3o da retribui\u00e7\u00e3o por projetos, na opini\u00e3o do Proifes-federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria constar no projeto de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira.<\/p>\n

O Proifes-federa\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo uma an\u00e1lise minuciosa dos impactos financeiros da proposta para cada classe e n\u00edvel de cada\"\"<\/a> umas das carreiras, mas j\u00e1 podemos antecipar o fato de que os aumentos s\u00e3o muito irregulares, ainda mais que a Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa a ser um percentual do vencimento b\u00e1sico (VB) como pleiteia a entidade. Claramente, os professores doutores (DE) tem aumento superiores aos demais. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o os professores Associados I e II que tiveram reajustem inferiores aos adjuntos IV, no objetivo de diminuir as diferen\u00e7as entre essas classes.<\/p>\n

O governo n\u00e3o avan\u00e7ou nada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es criadas em 2006, onde os professores adjuntos n\u00e3o puderam migrar para a classe de associado, como defendido pela Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como encaminhamento, o Proifes-federa\u00e7\u00e3o prop\u00f4s uma reuni\u00e3o na pr\u00f3xima semana para continuar as negocia\u00e7\u00f5es, que no entender da entidade deve ser acelerada. A Andes e o Sinasefe se recusaram terminantemente a fazer essa reuni\u00e3o, exigindo que fosse dado bastante tempo para an\u00e1lise dessa proposta.<\/p>\n

O governo, que tamb\u00e9m se prop\u00f4s a fazer uma reuni\u00e3o na pr\u00f3xima semana, acabou marcando apenas para o dia 23 de julho, \u00e0s 14 horas um novo encontro.<\/p>\n

A Andes ao final da reuni\u00e3o disse que n\u00e3o havia necessidade de apressar as negocia\u00e7\u00f5es porque ela j\u00e1 est\u00e3o bastante longas.<\/p>\n

Neste s\u00e1bado, dia 14 de julho, O Conselho Deliberativo do Proifes-federa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 reunido em Bras\u00edlia para analisar a proposta e propor o melhor encaminhamento para alcan\u00e7ar as nossas reivindica\u00e7\u00f5es e exorta os professores de todo o Brasil a manterem o processo de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional da entidade para pressionar o governo.<\/p>\n

Coletiva dos Ministros<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/a>Simultaneamente \u00e0 reuni\u00e3o que acontecia com os l\u00edderes sindicais, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Aloizio Mercadante, e a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, divulgaram a proposta do governo em coletiva de imprensa.<\/p>\n

Confira os arquivos:<\/p>\n

http:\/\/www.planejamento.gov.br\/secretarias\/upload\/Arquivos\/noticias\/srh\/2012\/120713_superior_tabela.pdf<\/a><\/p>\n

http:\/\/www.planejamento.gov.br\/secretarias\/upload\/Arquivos\/noticias\/srh\/2012\/120713_proposta_reestruturacao.pdf<\/a><\/p>\n

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