A proposta apresentada pelo governo nesta sexta feira, embora tardiamente, \u00e9, tanto do ponto de vista da estrutura das carreiras quanto salarial, uma resposta \u00e0 interlocu\u00e7\u00e3o qualificada do PROIFES, que durante todo o processo tem tido uma postura de defesa de firme da categoria.<\/p>\n
O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o \u00a0prop\u00f4s, na Mesa de 13 de julho, que as negocia\u00e7\u00f5es continuassem j\u00e1 no dia 18 de julho. As outras entidades pressionaram o governo para postergar a rein\u00edcio do processo negocial para daqui a duas semanas. O Secret\u00e1rio S\u00e9rgio Mendon\u00e7a cedeu em parte a essas press\u00f5es, marcando a pr\u00f3xima reuni\u00e3o apenas para o dia 23 de julho. O PROIFES registrou formalmente na Mesa seu voto contr\u00e1rio a essa decis\u00e3o. Ao mesmo tempo, o PROIFES afirma que \u00e9 muito positivo o momento atual de retomada das negocia\u00e7\u00f5es. E reafirma que ir\u00e1 se empenhar ao m\u00e1ximo para dar sequ\u00eancia, de forma propositiva e muito incisiva, ao di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Planejamento, parlamentares e outros interlocutores j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, para que sejam feitas as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e essenciais \u00e0 proposta ora apresentada, como iremos indicar mais adiante. Quanto aos aspectos conceituais da proposta, h\u00e1 muitos pontos que acolhem posi\u00e7\u00f5es que vimos apoiando. O PROIFES prop\u00f4s que haja duas carreiras, Magist\u00e9rio Superior (MS) e Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) com id\u00eantica valoriza\u00e7\u00e3o do ponto de vista salarial e com a mesma estrutura, conforme conquistado pela nossa entidade em 2008. O governo acatou a nossa proposta, nesse aspecto, embora sua concep\u00e7\u00e3o de desenvolvimento na carreira de EBTT tenha quase copiado a formata\u00e7\u00e3o j\u00e1 vigente para o MS. Desse ponto de vista, a \u00f3tica do governo \u2013 que necessitaremos reverter rapidamente \u2013 adota, na pr\u00e1tica, o princ\u00edpio da carreira \u00fanica que outras entidades vem defendendo de forma inconsequente, posto que da sua aceita\u00e7\u00e3o adviriam graves preju\u00edzos para o EBTT. O governo aplica aos docentes do EBTT \u2013 que hoje tem perfil muito diferente daquele do MS \u2013 crit\u00e9rios e cl\u00e1usulas que impedem a progress\u00e3o desses colegas e s\u00e3o absolutamente incompat\u00edveis com a situa\u00e7\u00e3o atual, n\u00e3o podendo ser aceitos pelas raz\u00f5es que temos reiteradamente apresentado. A proposta do governo, por outro lado, contempla a preserva\u00e7\u00e3o e a exist\u00eancia das classes \u2013 como defende o PROIFES. J\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de n\u00edveis constante da nova proposta do governo, da mesma forma, leva \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o total da carreira, que agora se aproxima dos 18 anos, conforme pleiteado pela nossa entidade. O governo aceitou tamb\u00e9m realizar a progress\u00e3o dos atuais professores do EBTT de D1 para D3, como constante da pauta do PROIFES. Al\u00e9m do que j\u00e1 recuou em rela\u00e7\u00e3o a outro ponto important\u00edssimo: a mudan\u00e7a do c\u00e1lculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade. Contudo, o governo insiste em desconsiderar a corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es ocorrida em 2006, quando da cria\u00e7\u00e3o da classe de associado, que prejudicaram sobremaneira os docentes mais antigos, em especial os adjuntos 4 doutores aposentados que ficaram durante muito tempo represados nessa classe e n\u00edvel e que a\u00ed ficaram retidos e os que, sendo da ativa, puderam no m\u00e1ximo progredir para associado 1. Por outro lado, foram introduzidas exig\u00eancias para progress\u00e3o, tais como um m\u00ednimo de 12 horas de aula no MS e um n\u00famero de aulas a ser definido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no caso do EBTT. Tais dispositivos, al\u00e9m de inovaram de forma indevida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 LDB, invadem de forma descabida a autonomia universit\u00e1ria. No que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o remunerat\u00f3ria, a proposta caminha na linha da equipara\u00e7\u00e3o salarial com a carreira de Ci\u00eancia e Tecnologia, como defendido pelo PROIFES. Entretanto, considerada uma infla\u00e7\u00e3o futura anualizada de 5%, at\u00e9 mar\u00e7o de 2015, o PROIFES j\u00e1 identificou uma s\u00e9rie de problemas que necessitam ser corrigidos no processo de negocia\u00e7\u00e3o em curso: 1)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00c9 muito distante o prazo de julho de 2013 para a implanta\u00e7\u00e3o da primeira parcela de reajuste a ser pactuado. Defenderemos que isso aconte\u00e7a j\u00e1 em janeiro de 2013; 2)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No caso dos docentes em regime de Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva (DE) no MS, os professores doutores que est\u00e3o na classe de associado, n\u00edvel 1, receberiam em mar\u00e7o de 2015, pela proposta, valores que resultariam em perda do poder aquisitivo dos sal\u00e1rios por eles recebidos em julho de 2010. O mesmo aconteceria com a maioria dos professores mestres do MS (DE); 3)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 No caso dos docentes de EBTT em DE h\u00e1 igualmente reajustes insuficientes para os colegas da atual classe de D4 S; e 4)\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 As tabelas dos docentes em regimes de 40h e 20h, da mesma forma, indicam que a maioria dos respectivos docentes ter\u00e1 o poder aquisitivo de seus rendimentos diminu\u00eddo at\u00e9 mar\u00e7o de 2015. O PROIFES ir\u00e1, desse ponto de vista, cobrar do governo que nenhum docente, de nenhuma classe e n\u00edvel, sofra qualquer redu\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo de seus sal\u00e1rios, seja ele aposentado ou ativo, do MS ou do EBTT. Finalmente, ap\u00f3s a conclus\u00e3o do presente processo de negocia\u00e7\u00e3o, que esperamos seja r\u00e1pido, o PROIFES ir\u00e1 consultar todos os docentes de seus sindicatos filiados, de forma ampla e democr\u00e1tica, de maneira a definir a posi\u00e7\u00e3o final a ser adotada pela entidade *** Confira abaixo os documentos entregues pelo governo na mesa de negocia\u00e7\u00e3o:
Tabelas<\/a> Proposta do Governo<\/a><\/p>\nCertifica\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A proposta apresentada pelo governo nesta sexta feira, embora tardiamente, \u00e9, tanto do ponto de vista da estrutura das carreiras quanto salarial, uma resposta \u00e0 interlocu\u00e7\u00e3o qualificada do PROIFES, que durante todo o processo tem tido uma postura de defesa de firme da categoria. O PROIFES-Federa\u00e7\u00e3o \u00a0prop\u00f4s, na Mesa de 13 de julho, que as […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[146],"tags":[],"class_list":["post-6752","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-latest-news"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6752"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6752\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}