A Bahia conhece a hist\u00f3ria democr\u00e1tica da APUB, entidade criada h\u00e1 44 anos que sempre primou pelo respeito e defesa dos interesses do conjunto da categoria docente e da universidade p\u00fablica. Nas muitas lutas que desenvolveu, mesmo em meio a diverg\u00eancias, sempre foi praticado o princ\u00edpio \u00a0de que s\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es que definem a sucess\u00e3o na entidade.<\/p>\n
Para intentar um golpe contra a democracia sindical, no entanto, a oposi\u00e7\u00e3o aproveitou-se da permissividade de um artigo do Estatuto que torna poss\u00edvel a destitui\u00e7\u00e3o da Diretoria da APUB, por maioria simples, numa assembl\u00e9ia com apenas 5% dos associados, desde que a convoca\u00e7\u00e3o obede\u00e7a a certos crit\u00e9rios.\u00a0 Isso significa\u00a0 que, com o voto de apenas 80 associados, de um total de quase 2800, a Diretoria pode ser destitu\u00edda!<\/p>\n
Para levar \u00e0 frente tal prop\u00f3sito, a oposi\u00e7\u00e3o, usando de oportunismo, \u00a0buscou a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Geral, que foi marcada para ter in\u00edcio \u00e0s 14:30h do dia 15\/8\/12.<\/p>\n
Naturalmente, n\u00e3o caberia \u00e0 Diretoria, em qualquer hip\u00f3tese, convocar uma Assembleia Geral para apreciar a sua pr\u00f3pria destitui\u00e7\u00e3o. Por esse motivo, ela n\u00e3o o fez. A outra hip\u00f3tese de convoca\u00e7\u00e3o seria atrav\u00e9s da iniciativa de 10% dos filiados em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es sociais.\u00a0 Essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi utilizada pelos golpistas, vez que n\u00e3o conseguiram cumprir a exig\u00eancia formal, o que se depreende do fato\u00a0 de n\u00e3o terem apresentado \u00e0 Secretaria da APUB, para confer\u00eancia, a lista dos filiados respons\u00e1veis pela convoca\u00e7\u00e3o da assembleia, at\u00e9 48 horas antes da realiza\u00e7\u00e3o, tal como exige o Estatuto.<\/p>\n
Em raz\u00e3o de n\u00e3o ter sido utilizada qualquer das duas hip\u00f3teses previstas no Estatuto, para a correta convoca\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral, a\u00a0 Diretoria da APUB acionou a Justi\u00e7a do Trabalho, no sentido de impedir que o assunto da destitui\u00e7\u00e3o fosse tratado na reuni\u00e3o convocada para as 14h30min do dia 15\/8\/2012, no Audit\u00f3rio da Faculdade de Arquitetura da UFBA. \u00a0Utilizando-se do recurso de uma A\u00e7\u00e3o Cautelar Inominada, a Ju\u00edza da 28\u00aa Vara do Trabalho determinou a proibi\u00e7\u00e3o da aprecia\u00e7\u00e3o do item destitui\u00e7\u00e3o da Diretoria, na reuni\u00e3o do dia 15\/8\/2012, tendo um Oficial de Justi\u00e7a se dirigido ao local e notificado os respons\u00e1veis,\u00a0in loco<\/em>, da decis\u00e3o da Ju\u00edza.<\/p>\n Uma ata notarial, providenciada pela Diretoria, bem assim a filmagem completa da reuni\u00e3o do dia 15\/8, documentaram detalhadamente os fatos e os hor\u00e1rios, mediante instrumento com f\u00e9 p\u00fablica, no Audit\u00f3rio da Faculdade de Arquitetura da UFBA, durante o tempo completo de ocorr\u00eancia da reuni\u00e3o.\u00a0\u00a0 As informa\u00e7\u00f5es que se seguem est\u00e3o baseadas nessa documenta\u00e7\u00e3o oficial, anexada ao processo promovido pela APUB atrav\u00e9s da 28\u00aa Vara do Trabalho.<\/p>\n Constatou a tabeli\u00e3, presente \u00e0 reuni\u00e3o, que \u00a0A DECIS\u00c3O JUDICIAL N\u00c3O FOI ACATADA. O evento continuou a acontecer, com a presen\u00e7a de filiados e n\u00e3o filiados da APUB, tendo sido decidida, indevidamente, a destitui\u00e7\u00e3o da Diretoria. Al\u00e9m disso, os dirigentes da Mesa chegaram ao desplante de solicitar, na sequ\u00eancia, \u00a0que sete pesoas,\u00a0 dentre os presentes,\u00a0 se volutariassem para compor uma comiss\u00e3o a ser constitu\u00edda para passar a dirigir a APUB! Ao inv\u00e9s de sete, somente se voluntariam cinco dos presentes, sendo dois deles n\u00e3o filiados \u00e0 APUB,\u00a0 A essa comiss\u00e3o ilegal atribu\u00edram a sigla CPT. A reuni\u00e3o, de filiados e n\u00e3o filiados, pelo que acima se constata, \u00a0n\u00e3o s\u00f3 aprovou a comiss\u00e3o ilegal, como\u00a0 tamb\u00e9m lhe deu\u00a0posse!<\/p>\n Assessorados por advogados presentes \u00e0 reuni\u00e3o de 15\/8\/2012, que os apoiaram, na temer\u00e1ria decis\u00e3o de desobedi\u00eancia a uma ordem judicial, os membros\u00a0 do \u201ccomando de greve\u201d, citados na referida A\u00e7\u00e3o Cautelar Inominada, \u00a0entraram com um pedido de mandado de seguran\u00e7a no Tribunal Regional do Trabalho.\u00a0 Foi-lhes concedido o mandado, em car\u00e1ter liminar,\u00a0pelo\u00a0Gabinete\u00a0da Desembargadora do Trabalho Lea Nunes, no dia 17\/8\/2012, no sentido de que fosse convalidada a reuni\u00e3o, marcada para 14h30min, mas s\u00f3 iniciada em torno das 17h00min do dia 15\/8\/12, respons\u00e1vel pela tentativa de golpe.<\/p>\n Conv\u00e9m lembrar que outra exig\u00eancia do Estatuto da APUB \u00e9 que a assembl\u00e9ia, no caso, deveria se iniciar, no m\u00e1ximo, meia hora depois do hor\u00e1rio incial previsto no instrumento de convoca\u00e7\u00e3o, um edital sob responsabilidade do \u201ccomando de greve\u201d. O qu\u00f3rum deveria ser aferido meia hora depois do hor\u00e1rio previsto para o in\u00edcio,\u00a0 isto significa que, se \u00e0s 15h00min, 5% dos filiados n\u00e3o tivessem assinado a lista de presen\u00e7a, estaria descaracterizada a convoca\u00e7\u00e3o da assembleia para a finalidade de destitui\u00e7\u00e3o da Diretoria. E se tudo estivesse nos\u00a0 conformes,\u00a0 teria de ser uma assembleia com participa\u00e7\u00e3o somente de filiados da APUB, o que est\u00e1 longe de ter sido o caso.<\/p>\n A liminar do mandado de seguran\u00e7a, pelo visto, \u00a0foi concedida com base num equ\u00edvoco evidente, frente ao que determina o Estatuto da entidade.\u00a0\u00a0Data venia<\/em>, a interpreta\u00e7\u00e3o do\u00a0Gabinete\u00a0da Desembargadora, segundo o qual a Presidente da APUB j\u00e1 teria convocado a assembleia do dia 15\/8, na assembleia do dia 07\/8\/12, \u00e9 onde se evidencia esse equ\u00edvoco que, segundo espera esta Diretoria eleita, precisa ser urgentemente reparado. Ora, a assembleia do dia 07\/8, uma assembl\u00e9ia de base, n\u00e3o de associados puramente, havia sido convocada somente com um ponto de pauta, o \u201cEncerramento da Greve\u201d, nada tendo a ver com o tema da destitui\u00e7\u00e3o de Diretoria,\u00a0 No entanto, \u00a0a asssembleia terminou por desviar-se de sua finalidade original e aprovar a realiza\u00e7\u00e3o de uma assembleia posterior, para o dia 15\/8\/2012, em que a destitui\u00e7\u00e3o da Diretoria deveria ser apreciada. A rigor, n\u00e3o foi formado um processo, e muito menos assegurado o direito de defesa da Diretoria. Tudo decorreu de mera diverg\u00eancia entre filiados, a respeito da condu\u00e7\u00e3o de uma greve da categoria!<\/p>\n Durante a vota\u00e7\u00e3o sobre se tal assembleia deveria ser convocada, na Assembleia de 07\/8\/2012, a Presidente da APUB, na dire\u00e7\u00e3o dos trabalhos, simplesmente registrou o resultado da vota\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 convoca\u00e7\u00e3o de uma asssembleia para o dia 15\/8\/2012. Por\u00e9m, dado que a Assembleia de greve, de 07\/8\/2012 n\u00e3o tinha car\u00e1ter permanente, essa atitude da Presidente nunca poderia ser caracterizada como se implicasse a convoca\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica da pr\u00f3xima assembleia, que deveria ser uma assembleia de natureza diferente, isto \u00e9, composta somente de associados, para decidir pela destitui\u00e7\u00e3o da Diretoria. O Estatuto n\u00e3o prev\u00ea que a Presidente fa\u00e7a convoca\u00e7\u00e3o de assembleia, mas sim a Diretoria que, a rigor, poderia at\u00e9 n\u00e3o estar em concord\u00e2ncia com a Presidente! Al\u00e9m do mais, a publica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria em um jornal de grande circula\u00e7\u00e3o na Capital, 48 horas antes da assembleia, tamb\u00e9m precisaria ser \u00a0feita, a cargo da Diretoria, mas ela nem a fez nem a autorizou, convocando formalmenrte uma assembleia.<\/p>\n Para finalizar, conv\u00e9m verificar, cuidadosamente, no despacho em que \u00e9 concedida a \u00a0liminar do mandado de seguran\u00e7a, \u00a0da responsabilidade do Gabinete da Desembargadora Lea Nunes, o seguinte par\u00e1grafo:<\/p>\n \u201cPelos motivos analisados, entendo que \u00e9 LEG\u00cdTIMA A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA ASSEMBLEIA do dia 15\/08\/2012. Contudo,\u00a0destaco que a decis\u00e3o que ali foi tomada n\u00e3o \u00e9 objeto deste writ.\u201d\u00a0Ou seja, n\u00e3o existe qualquer \u00a0decis\u00e3o judicial convalidando a decis\u00e3o de destitui\u00e7\u00e3o da Diretoria.<\/strong><\/p>\n Conclui-se, pois, que a liminar do Gabinete da Desembargadora Lea Nunes, ao excluir de sua al\u00e7ada a decis\u00e3o tomada na suposta assembleia do dia 15\/8\/2012,\u00a0n\u00e3o respalda qualquer entendimento de que a Diretoria tenha sido destitu\u00edda. Afirmar tal interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 um erro motivado exclusivamente pelo desejo dos interessados.\u00a0Ali\u00e1s, se verdade fosse que a destitui\u00e7\u00e3o estivesse decidida judicialmente, a Diretoria eleita j\u00e1 teria recebido uma ordem judicial para entregar a APUB, o que, de fato, n\u00e3o ocorreu. Provado que n\u00e3o \u00e9 VERDADE que a Diretoria da APUB esteja destitu\u00edda, isto significa que a tentativa de golpe do \u201ccomando de greve\u201d n\u00e3o prosperou.<\/p>\n Estamos mantendo fechada a sede da entidade por prud\u00eancia e recomenda\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, para evitar danos ao patrim\u00f4nio e transtornos aos funcion\u00e1rios, na esperan\u00e7a de que a situa\u00e7\u00e3o fique rapidamente definida, mediante garantias expl\u00edcitas da Justi\u00e7a do Trabalho, cujas determina\u00e7\u00f5es\u00a0 acataremos, de bom grado, ap\u00f3s esgotados os recursos cab\u00edveis ao caso.<\/p>\n Quanto\u00a0 a tal da CPT, obviamente n\u00e3o a reconhecemos, e nem de longe temos a inten\u00e7\u00e3o de entregar-lhe a dire\u00e7\u00e3o da APUB, j\u00e1 que n\u00e3o passa de figura de ret\u00f3rica t\u00edpica de golpistas. O nosso compromiso \u00e9 de entregar \u00e0 APUB \u00e0 pr\u00f3xima Diertoria eleita, dentro de tr\u00eas meses, da mesma forma como a recebemos, em dezembro de 2010. Ali\u00e1s, a sigla CPT, para n\u00f3s, continua a ser mesmo \u00e9 a da respeit\u00e1vel Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, que tanto tem feito pelos direitos do povo deste pa\u00eds.<\/p>\n ABAIXO O GOLPE!<\/strong><\/p>\n VIVA A APUB LIVRE E DEMOCR\u00c1TICA!<\/strong><\/p>\n QUEM QUISER DIRIGIR A APUB TEM DE PASSAR PELAS ELEI\u00c7\u00d5ES!<\/strong><\/p>\n Salvador, 05 de agosto de 2012<\/p>\n Diretoria (eleita) da APUB Sindicato, vinculada ao PROIFES Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A TENTATIVA DE GOLPE DO COMANDO DE GREVE ENCONTRA-SE SUB JUDICE A Bahia conhece a hist\u00f3ria democr\u00e1tica da APUB, entidade criada h\u00e1 44 anos que sempre primou pelo respeito e defesa dos interesses do conjunto da categoria docente e da universidade p\u00fablica. 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