{"id":8960,"date":"2013-03-22T14:46:31","date_gmt":"2013-03-22T14:46:31","guid":{"rendered":"http:\/\/apub.org.br\/?p=8960"},"modified":"2013-03-22T14:46:31","modified_gmt":"2013-03-22T14:46:31","slug":"seminario-sobre-funpresp-e-carreira-reune-dezenas-de-docentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/apub.org.br\/siteantigo\/seminario-sobre-funpresp-e-carreira-reune-dezenas-de-docentes\/","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio sobre Funpresp e carreira re\u00fane docentes"},"content":{"rendered":"

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Com o intuito de discutir dois temas fundamentais para os docentes da rede federal do ensino superior, dezenas de professores se reuniram no audit\u00f3rio do antigo PAF III, da UFBA, nesta quinta-feira (21\/03). Na tentativa de ajudar a categoria a dirimir as in\u00fameras d\u00favidas, principalmente em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Pens\u00e3o para os Servidores P\u00fablicos Federais (Funpresp), os palestrantes, professor Nilton Brand\u00e3o, vice-presidente do Proifes Federa\u00e7\u00e3o, e a servidora aposentada V\u00e2nia Prisca, especialista em legisla\u00e7\u00e3o de pessoal, apontaram as mudan\u00e7as e os pontos negativos do novo fundo.
\nV\u00e2nia iniciou diferenciando os regimes previdenci\u00e1rios existentes no Brasil: Previd\u00eancia Social Geral (p\u00fablico, coordenado pelo INSS), regimes pr\u00f3prios (Uni\u00e3o, Estado, Munic\u00edpio, DF) e Previd\u00eancia Complementar (car\u00e1ter privado, facultativa). Depois fez um breve hist\u00f3rico da Previd\u00eancia Social no pa\u00eds, destacando as emendas 20 e 41, at\u00e9 institui\u00e7\u00e3o do Funpresp.
\nA Emenda 20, por exemplo, determina que o aposentado n\u00e3o pode ganhar mais do que durante a atividade, portanto o teto do benef\u00edcio \u00e9 a \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o no per\u00edodo de ativo. Com o novo fundo, o teto passa a ser de acordo com o Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS), que \u00e9 de R$ 4.159,00. Aquele que desejar receber mais ter\u00e1 de contribuir para a previd\u00eancia complementar, podendo escolher entre 7,5%, 8% e 8,5%.
\n\u00c9 importante destacar que a contribui\u00e7\u00e3o do governo, embora o argumento seja este, n\u00e3o \u00e9 na mesma propor\u00e7\u00e3o, pois a Uni\u00e3o n\u00e3o paga imposto nem taxas. Isso significa que \u00e9 sobre o valor l\u00edquido. Portanto, ser\u00e1 sempre menor do que a do servidor.
\nDe acordo com V\u00e2nia, h\u00e1 muitos riscos e desvantagens entorno do Fundo. Al\u00e9m de ser um investimento em longo prazo, n\u00e3o \u00e9 permitido consumo imediato e pode apresentar novas altera\u00e7\u00f5es nas regras. Sem contar que pode sofrer as consequ\u00eancias de uma m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, mesmo com a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, como Conselho Fiscal e Previc.
\nApesar de ser opcional, a ades\u00e3o \u00e9 considerada desvantagem para quem j\u00e1 est\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para quem n\u00e3o optar \u2013 no caso das gera\u00e7\u00f5es 2 e 3 \u2013, o c\u00e1lculo ser\u00e1 com base na \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o. Mas, se migrar, o limite de proventos ser\u00e1 o do RGPS, R$ 4.159,00.
\nO professor Brand\u00e3o comunga da opini\u00e3o da especialista de que a migra\u00e7\u00e3o para o novo plano \u2013 no caso dos n\u00e3o obrigat\u00f3rios \u2013 \u00e9 uma roubada. Partindo do ponto de vista de que \u00e9 uma inc\u00f3gnita e n\u00e3o h\u00e1 nenhuma seguran\u00e7a, j\u00e1 que n\u00e3o se sabe quanto nem quando vai receber. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o macroecon\u00f4mica, totalmente depende das oscila\u00e7\u00f5es do mercado. Por conta disso, ele destacou a necessidade de ampliar os debates sobre o tema, pois muitos ingressos p\u00f3s 2004 n\u00e3o sabem que a integralidade da aposentadoria foi perdida. De acordo com o Proifes, este grupo corresponde a 55% do quadro de docentes da rede federal de ensino.
\nOutro destaque do vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o \u00e9 a import\u00e2ncia de mobilizar todos os trabalhadores de todas as categorias do servido p\u00fablico federal contra o Funpresp, pois a regra \u00e9 a mesma para todos: o fim da paridade. Somente com o conhecimento sobre o tema \u00e9 poss\u00edvel combater as investidas do governo pela ades\u00e3o do plano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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