Manifesto de solidariedade e apoio aos povos indígenas

CONTRA O GENOCIDIO E PELA PRESERVAÇÃO DOS SEUS DIREITOS

Os povos originários, os povos indígenas no Brasil estão sendo condenados à morte e ao desaparecimento, vitimados pelo descumprimento dos preceitos constitucionais e pelos violentos ataques da expansão capitalista no Brasil.

Nós professores, estudantes e participantes do Grupo LEPEL/FACED/UFBA manifestamos irrestrito apoio aos povos indígenas e exigimos o cumprimento da Constituição Brasileira que em seu Artigo 231 reconhece sua organização social, costumes, línguas, crenças, tradições e o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam competindo a União demarcá-las, proteger os povos indígenas e fazer valer os seus direitos . As terras dos povos indígenas são inalienáveis e indisponíveis e os direitos sobre elas imprescritíveis segundo o Inciso 4 do Artigo 231 da Constituição Federal doBrasil  de 1988.

Nossa solidariedade soma-se a outras manifestações como a do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)  e o CIM ( Conselho Indigenista Missionário)  que alertam para o fato de que a negação de direitos e o esbulho das terras dospovos indígenas, mantendo uma prática genocida iniciada há mais de 500 anos, não nos permitirá construir uma sociedade justa e democrática. Reafirmamos,juntamente com os demais apoiadores, a  nossa incondicional solidariedade aos povos indígenas e declaramos que nenhuma ameaça ou tentativa de intimidar os aliados destes povos deterá a nossa decisão de apoiá-los.

Salvador, 15 de julho de 2013

GRUPO LEPEL/FACED/UFBA

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