Com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Dança, ocorreu na manhã de hoje (25) uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia na Escola de Dança da UFBA, com apoio do deputado Marcelino Galo. A atividade compôs também a agenda do Comitê Universitário em Defesa da Democracia e discutiu os impactos do golpe sobre as políticas culturais no Brasil, além de pensar a articulação da classe artística na resistência e enfrentamento desta conjuntura.
A atividade teve início com a leitura da carta dos/as artistas, por estudantes da escola de Dança da UFBA, sobre os ataques aos direitos sociais e trabalhistas, e também sobre a tentativa de desregulamentação das profissões artísticas, referente à possibilidade de extinção dos registros profissionais das classes. Tramita no STF uma ação judicial, a ADPF 293, que questiona a “obrigatoriedade de diploma ou de certificado de capacitação para registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões”. Há ainda a ADPF 183, que questiona a profissão de músico.
Como convidado especial, o ex-Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Em sua fala, ele deu destaque para a importância da cultura na formação crítica da população e na efetivação da democracia no país, e ainda explicou que os desmontes na área desde o golpe de 2016 são manobras políticas estrategicamente pensadas. “Para se pensar em democracia e inclusão, há de ter duas linhas estratégicas: educação de qualidade e acesso pleno à cultura. Precisamos de uma base cultural sólida para sustentar a democracia. A primeira medida do governo golpista foi tentar destruir o Ministério da Cultura. Não foi por uma questão econômica, e sim uma decisão política pelo que a cultura significa na construção do país”, declarou o ex-ministro.
O evento contou ainda com a presença de Renata Dias, diretora geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, que falou sobre os desdobramentos do golpe para os grupos étnicos no Brasil, como quilombolas e indígenas, principalmente em relação ao acesso às políticas e bens culturais. “A arte e a cultura são estruturantes na resistência e enfrentamento ao golpe. A sociedade precisa mais do que nunca disputar as narrativas, e daí o papel fundamental das expressões artísticas”, afirmou.
Os presentes também puderam prestigiar apresentações de diversos grupos de dança de Salvador.
