Spread the love

No XIV Encontro Nacional do PROIFES-Federação, realizado entre os dias 25 e 28 de julho em São Luís/MA, a delegação da Apub Sindicato levou importantes contribuições para os debates e resoluções finais, que orientarão a atuação política da entidade e seus sindicatos federados. Composta por 16 docentes – 07 delegadas/os eleitas/os, 07 observadores/as e 02 diretoras – que apresentaram 10 teses dentro dos cinco temas e fizeram diversas intervenções ao longo das discussões do Encontro.

 Conjuntura Nacional e as perspectivas dos movimentos sociais

O debate sobre conjuntura nacional ocorreu a partir das apresentações de dez textos de representantes dos sindicatos federados de todas as regiões do país e permitiram a reflexão para construção da resistência e luta em defesa dos serviços públicos e das conquistas históricas do movimento docente. A partir disso, discutiu-se e foram aprovadas propostas para o enfrentamento deste cenário. Neste tema, a presidenta da Apub, Luciene Fernandes apresentou texto em que defende articulação das entidades ligadas à Educação, principalmente do movimento docente, em torno da defesa da Ciência e Tecnologia, buscando realizar ações, semelhantes à Campanha Conhecimento Sem Cortes, para mostrar à sociedade a importância e o papel do setor na vida cotidiana de todos. A tese é de sua autoria, juntamente com a professora Raquel Nery, diretora da Apub, e os professores Joviniano Neto e Nildo Ribeiro.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.37.03 (9)

O Plano Nacional de Educação e o Financiamento da Educação

O professor João Augusto Rocha representou a Apub no tema, ao apresentar seu texto “Da necessidade de uma política de Estado consistente para o financiamento da educação pública brasileira”, trazendo contribuições do educador Anísio Teixeira acerca da fixação de percentual do orçamento público para ser aplicado na educação, ressaltando que este financiamento não pode ser entendido apenas como uma questão financeira.

P_20180726_184337

As discussões seguiram com importantes intervenções da delegação, com destaque para a professora Mírian Reis, diretora do campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional de Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), na Bahia, que falou sobre os grandes impactos dos cortes de verbas nas universidades novas, que são fruto de um projeto que está sendo interrompido –  de expansão, interiorização e democratização do Ensino Superior. Ela propôs à Federação que incorpore como pauta de luta a defesa do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). A docente participou como observadora, a convite da Apub.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.37.03 (10)

O professor Emanuel Lins (UFBA) fez uma análise sobre o atual golpe, comparando-o ao de 1964, expondo semelhanças e diferenças. Sobre o atual, destacou a decisiva participação do Judiciário e dos grandes meios de comunicação para sua efetivação. A partir desta análise, refletiu sobre alguns desafios colocados para o movimento docente, principalmente para o PROIFES no sentido de sua expansão e da elaboração política que contribua para a compreensão dos reais impactos da crise e do golpe na vida docente.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.37.03 (1)

Andréa Hack, professora da UFBA, participou como observadora e ressaltou que neste momento de crise nacional, é preciso reafirmar a Universidade como patrimônio da sociedade brasileira.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.37.03 (2)

Os impactos das reformas do estado na Educação Brasileira: os desafios do movimento docente

Foram inúmeros desafios elencados pelo conjunto dos docentes presentes no Encontro para enfrentar o cenário de diminuição do estado, que afeta diretamente a oferta dos serviços públicos, com ênfase na educação pública em todos os níveis.

As professoras Marta Lícia Jesus e Raquel Nery, ambas do GT Educação da Apub, apresentaram texto para refletir sobre o papel e o lugar da formação de professores/as nas Universidades públicas, trazendo dados sobre as licenciaturas e sua importância para a educação básica. Elas destacaram que além da questão técnica, é preciso que as IES assumam um posicionamento político para barrar os atuais projetos que visam a desvalorização e destruição desses cursos, que passam pela extinção do PIBID e PARFOR até ideias legislativas de extinção dos cursos de humanas das Universidades públicas.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 12.56.47

A professora aposentada da Faced/UFBA, Rutildes Moreira, também contribuiu com reflexões acerca das reformas educacionais com ênfase nos impactos diretos na educação básica.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.37.03 (6)

Já a professora Andréa Batista do Instituto Multidisciplinar em Saúde da UFBA, do campus Anísio Teixeira em Vitória da Conquista, alertou sobre a forte ameaça aos campi do interior dos estados nesse contexto de cortes e precarização. Ela destaca a invisibilidade desses campi a despeito da grande contribuição, seja no desenvolvimento regional, seja na possibilidade de democratização do ensino superior. Ela também participou como observadora convidada pela Apub. Nesse mesmos termos, foi a contribuição da professora, Claudia Feio da UFRB, em Santo Antônio. Ela chamou atenção para a sobrecarga de trabalho devido ao reduzido número de docentes, para as questões de infraestrutura, entre outros pontos.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.37.03 (7)

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.43.35

E também o professor Helyom Teles, do IF Baiano em Serrinha, falou sobre as dificuldades dos Institutos, que já sofrem o contingenciamento de verbas de maneira mais drástica e em alguns estados, sofrem ameaças de fechamento de campus. Segundo explicou, o desmonte da educação superior começa pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por ser este um projeto mais recente.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.37.03

Direitos Humanos e suas perspectivas no movimento sindical

A delegação da Apub teve importante peso nas discussões sobre Direitos Humanos e proposições para a Federação nesta pauta. Dos dez textos apresentados, cinco contaram com contribuição de professores e professoras da delegação ou ligados à Apub.

A diretora, Leopoldina Menezes apresentou proposta de trabalho, presente em seu texto e de professora Ângela Brito (UFBA), para formação de docentes sobre as questões de gênero e diversidade, na perspectiva de combater a reprodução das opressões e assédios no âmbito da universidade.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.37.03 (8)

Luciene Fernandes apresentou texto referente à desigualdade de gênero e raça na ocupação de espaços de poder, incluindo da universidade. “As mulheres já são maioria no ensino superior. Mas são minoria nos espaços de decisão. O que significa que não é uma questão de qualificação, e sim de discriminação”, afirmou. Ela ainda apresentou mais dois textos, sobre a interseccionalidade no movimento docente e um diagnóstico das professoras e professores do ensino superior brasileiro, considerando a interseção entre gênero, raça e sexualidades. Além disso, os membros do GT Direitos Humanos apresentaram texto propositivo sobre

A questão das pessoas com deficiência e a Universidade foi tema da apresentação do professor Nildo Ribeiro, coordenador do GT de Direitos Humanos do PROIFES. “Para combater a discriminação e promover uma sociedade justa e igualitária, o orçamento do governo tem que contemplar políticas relativas as diferenças de gênero, raça, classe e também a questão da deficiência”, referindo-se ao contexto atual de vigência da Emenda Constitucional 95.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.37.02

A professora Silvia Lúcia Ferreira da UFBA falou sobre os diversos grupos de estudo sobre as questões de gênero e raça, que compõe o debate dos direitos humanos, de modo que o movimento sindical docente pode se instrumentalizar para tais discussões e ações a partir da produção intelectual desses grupos. Ela ressaltou o pioneirismo da UFBA tanto em relação à questão racial, com o CEAO e diversos grupos de pesquisa, quanto de gênero, a exemplo do NEIM.

WhatsApp Image 2018-07-30 at 11.37.03 (4)

Campanha Salarial, carreiras e assuntos de aposentadoria

O professor Joviniano Neto participou do último tema do Encontro com apresentação do texto “Professores em defesa da universidade de um projeto nacional”. A defesa da universidade é parte indispensável da luta das professoras e professores e seus sindicatos, pela valorização e reconhecimento profissional, e o movimento docente possui credibilidade na sociedade para fazer esta defesa”, destacou ao abrir as discussões sobre o tema Campanha Salarial, Carreiras e Assuntos de Aposentadoria.

37795961_2162517313790144_7318933832151859200_n

Também eleito como delegado, o professor Manoel Freire D’Aguiar apresentou texto em que reforçou o papel dos/as trabalhadores/as aposentados/as no sindicalismo. “Uma parte significativa dos professores está desmobilizada. A universidade vem perdendo também a batalha pela autonomia, e neste vácuo talvez haja um espaço para os sindicatos ajudar a encontrar soluções que possibilitem um país mais justo, no qual a educação seja realmente prioridade”, concluiu.
manoel