O Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação realizou nesta sexta-feira, 25, e sábado, 26, na sede da entidade, em Brasília (DF), sua primeira reunião em 2019, para debater, dentre outros temas, questões de autonomia universitária na escolha dos reitores, desmembramento e reorganização dos Institutos Federais, e cronograma geral de ações para este ano.
A reunião se iniciou na sexta-feira com uma análise de conjuntura feita pelo secretário de relações internacionais da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, que destacou a necessidade de união de todas as categorias contra a reforma da Previdência e o avanço das políticas neoliberais. Na sequência, o representante do Projeto Brasil Popular, o advogado Ronaldo Pagotto, fez a defesa da construção de um projeto de nação ou de um programa amplo, que transcendesse as medidas imediatas, as plataformas ou os programas eleitorais.
Após as análises de conjuntura e informes, o CD debateu a questão da autonomia universitária, em especial a Nota Técnica 400, divulgada em 17 de dezembro pelo Ministério da Educação, indicando a possibilidade do governo anular ou reprimir qualquer tipo de consulta, mesmo as informais, para escolha dos reitores das IFES. Nas discussões sobre este tema, o CD reafirmou a defesa da autonomia e democracia das universidades, em relação ao direito da universidade poder realizar suas próprias consultas, conforme destacou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-Sindicato).
Outro tema tratado na reunião foi o Projeto de Lei 11.279/2018, que altera a Lei 11.892/2008, de criação dos Institutos Federais, em diversos pontos que interferem diretamente na finalidade e característica de funcionamento dessas instituições, além de propor desmembrar o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo em mais dois novos institutos, e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano em mais um.
O CD definiu criar uma equipe de análise para tratar deste e outros assuntos imediatos referentes aos Ifs e sua organização, tais como a convocação do Conselho do Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC). “Já a partir da próxima semana, serão definidas ações para propor ao governo a retirada do PL 11.279 do Congresso, seguida de uma rediscussão que envolva a comunidade acadêmica, os sindicatos, e o CONIF”, explica o diretor de Assuntos Sindicais do PROIFES-Federação, Valdemir Alves Junior.
O CD definiu também o local e a data do 15ª do Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que será realizado de 1 a 4 de agosto na cidade de Belém, capital paraense. Esta edição marcará a data de quinze anos de existência do PROIFES, fazendo um retrospecto das lutas, desafios e conquistas da entidade ao longo deste período.
Ainda na reunião, foram apresentadas as diretrizes e propostas dos Grupos de Trabalho de PROIFES, que incluem: elaboração de documento a ser encaminhado para entidades científicas e Ministério da Ciência e Tecnologia com propostas para o setor; criação de um observatório do PNE no PROIFS; participação em uma pesquisa internacional para avaliar os impactos das privatizações e da mercantilização da educação superior na América Latina; implantação de núcleos estatuais e municipais do Fórum Nacional Popular de Educação.
O CD também aprovou a elaboração de uma moção de apoio ao deputado Jean Willys, que deixa o país após ameaças de morte e outra em solidariedade às vítimas do crime ambiental em Brumadinho.
Por fim, a diretoria da Federação foi ampliada para abarcar a pasta de Direitos Humanos, assumida pelo diretor da Apub, professor Nildo Ribeiro. Além de Nildo, representaram a Apub na reunião a presidenta Raquel Nery, o diretor social e de aposentados Joviniano Neto e a professora Luciene Fernandes, atual vice-presidenta da Federação.
Fonte: PROIFES-Federação
