Professores da UFBA têm recebido documento encaminhado pelo Conselho de Curadores da instituição, através da Coordenadoria de Controle Interno (CCI), solicitando a confirmação ou justificativa da carga horária dos docentes nos respectivos departamentos. Circula na comunidade acadêmica a informação de que a iniciativa implementa a recomendação da Controladoria Geral da União (CGU).
Após a inclusão de norma definindo a carga horária mínima superior à prevista na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Consuni suspendeu duas vezes a vigência do Art. 119 do Regimento Interno da UFBA, que estabelece tal regra. A posição da representação docente e de alguns conselheiros, desde o início, foi contrária à proposta do estabelecimento de 12 horas em sala de aula.
Ao término da segunda suspensão, foi esclarecido que, enquanto o Consuni não recebesse novo parecer do CAE, a vigência estaria suspensa. A partir daí, instaurou-se uma situação de indefinição. Em algumas unidades e departamentos, aplicam-se a carga horária mínima, de 8 horas. Em outros, a carga superior.
Por conta desta indefinição, a Apub, que defende as 8 horas mínimas em sala de aula, inclusive como modo de garantir espaço para a pesquisa e extensão e demais atribuições acadêmicas administrativas, tem mobilizado a categoria e cobrado da Reitoria a solução da questão.
Além de audiência na Reitoria, lançou abaixo-assinado – protocolado no Consuni em 14 de abril deste ano –, participou das reuniões do mesmo e deu contribuições, através da representação docente, nas pessoas dos professores Sílvia Leite (FACED) e Arthur Matos Neto (FIS), integrantes deste Conselho. A diretoria apresenta sua posição em seus meios de comunicação – jornal, boletim eletrônico e site –, e foi apoiada nas assembleias gerais da categoria.
Diante disto, a diretoria do Sindicato está solicitando audiência com o Reitor, para reforçar a necessidade da colocação da proposta de 8 horas mínimas em sala de aula na pauta do Consuni, posição com a qual o professor José Carlos Sales se comprometeu em campanha.
Estejam certos de que a defesa dos professores e da autonomia da universidade é compromisso permanente da diretoria da Apub.
