Contribuições de Anísio Teixeira para a renovação da educação brasileira

João Augusto de Lima Rocha

A Tarde divulgou, recentemente, o resultado de uma enquete sobre as personalidades do nosso estado consideradas mais importantes, em todos os tempos. Nascido em 1900 e desaparecido em 1971, o educador Anísio Teixeira ficou entre os primeiros colocados.

A extensão de seu pioneirismo na educação e na cultura pode ser aferida pelas principais realizações que empreendeu, a seguir relacionadas:

1. A escola pública universal e gratuita, entendida por ele como condição essencial para a democracia que seria o regime em que “cada ser humano conta como uma pessoa”. A colocação da educação e da cultura na agenda política nacional deve-se a seu esforço pessoal e é sua obra que fundamenta, a partir de 1924, a luta pela universalização de nossa escola pública gratuita;
2. Líder na renovação do panorama educacional brasileiro, a partir da década de 1920, sintetizada no “Manifesto dos Educadores pela Educação Nova”, de 1932, do qual é signatário, junto com mais 25 persoanlidades do mundo educacional e cultural brasileiro;
3. Pioneiro da questão ambiental, ao instituir na Bahia, em 1924, o Dia da Árvore (inicialmente 13 de maio);
4. Ênfase na arquitetura e na construção escolar: a partir dele, a escola passa a ser projetada, e não simplesmente adaptada a partir de um imóvel qualquer; Bahia (1924-28);
5. Introdutor da escola do dia inteiro, para a formação integral do “homem comum”. Começa com as escolas do tipo platoon, que trouxe de Detroit –EUA para o Rio de Janeiro-DF (1931-35). É do aprofundamento desse modelo que chega ao Centro Integrado de Educação Popular Carneiro Ribeiro, em Salvador-Ba (1950), no qual acha-se incluída a internacionalmente reconhecida Escola Parque;
6. Concepção unitária do ensino secundário (1932): introdução da escola única. Antes disso, o aluno que terminava a escola técnica não podia fazer o vestibular para a educação superior;
7. Criador da Universidade do Distrito Federal (UDF), em 1935, no Rio de Janeiro. Trata-0se da primeira universidade brasileira a introduzir a pesquisa como atividade regular, em todas as áreas;
8. Membro da comissão internacional que concebeu e organizou a UNESCO (1946-47);
9. Acoplamento da evolução do sistema escolar com o planejamento urbano, que colocou em prática na Bahia, junto com Mário Leal Ferreira e Diógenes Rebouças; (1947-51);

10.   Autor da tese da “autonomia para a educação”, incluída na Constituição Baiana de 1947, segundo a qual quem dirigia a educação era o Conselho Estadual de Educação e Cultura, e não o secretário estadual de educação. Vigorou por um curto período, durante o governo Lomanto Júnior, a partir de 1963, na Bahia;

11.  Principal mentor da renovação das artes e da arquitetura na Bahia (1947-1951);

12.  Criação, nos estados brasileiros, de centros dedicados à pesquisa educacional junto com a pesquisa social. Havia o Centro Brasileiro de Pesquisa Educacional e os Centros Regionais do INEP, instalados entre 1950 e 1964;

13.  Pioneiro na criação das fundações estaduais de ciência e tecnologia, com a : instalação da primeira delas, a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, na Bahia, em 1950, doze anos antes da segunda, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP);

14.  Visando ao aperfeiçoamento dos servidores e professores das instituições públicas de ensino superior, concebeu, com Rômulo Almeida, e depois dirigiu a Comissão para o Aperfeiçoamento do Pessoal do Ensino Supeiror (CAPES (1951);

15.  Criou e implantou, com Darcy Ribeiro, a Universidade de Brasília UnB) em 1961, na qual chegou a reitor. A partir da UnB, que começou suas atividades já com pós-graduação, incentivou essa atividade nas demais universidades. A UnB foi pioneira na introdução de estudos pré-universitários, que chegou a implantar, antes da destruição a cargo da ditadura, em 1965. São eles que inspiram os atuais Bacharelados Interdisciplinares, introduzidos pelo projeto da Universidade Nova, sob a liderança do Prof. Naomar Almeida Filho;

16.  Introduziu o sistema nacional integrado (União, estados e municípios) de educação e cultura, cujo plano financeiro organizava-se segundo pessoal, manutenção e construção (1962);

17.  Concretizou o I Plano Nacional de Educação, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro de 1962, que chegou a ser aplicado em 1963, mas foi imediatamente sustado pela ditadura;

Inspirador do atual Programa Mais Educação, do MEC, iniciado no governo Lula, em 2007.