Por Joviniano Soares de Carvalho Neto
O objetivo deste texto é comentar a entrevista de Ricardo Vélez Rodriguez, atualmente Ministro da Educação Pública, sob o título “Faxina Ideológica”, na Veja 2620 de 06 de fevereiro de 2019.
RESSALVAS E JUSTIFICATIVAS PRELIMINARES
Este é um momento onde, no Brasil, há coisas mais importantes a analisar, a começar pela tragédia de Brumadinho, onde a ganância e imprudência da empresa, a fraqueza ou ausência da fiscalização pelo Estado, a “flexibilização” das regras ambientais defendidas pelos que as consideram obstáculos ao crescimento econômico resultaram de um lado, em montanhas de dinheiro e de outro em montanhas de lama de rejeitos e mortos.
Não defendemos respostas a todas as falas do representante do governo para não sermos pautadas por elas.
Há duas justificativas para este texto. Trata-se do Ministro da Educação e somos do Sindicato de Professores. Sua fala revela sua ideologia:
I – ASSUMIR COM A FACA NOS DENTES
O Ministro revela que, ao ser sabatinado, Bolsonaro teria perguntado: “você tem faca nos dentes para enfrentar o marxismo no MEC?”. E ele teria respondido: “presidente, é o que faço há trinta anos”.
A imagem “faca nos dentes” nos lembra o modo como, nos filmes antigos, os piratas abordavam os navios que queriam saquear. Atualmente, talvez, lembre tropa da elite, escalando para atacar o inimigo.
Imagem que seja, o Ministro se apresenta como ativista feroz.
Há muitos bons intelectuais que utilizam instrumentos marxistas, mas marxismo do MEC é simplificação brutal. Nos relembra a Ditadura Militar quando considerava como comunistas os nacionalistas antiimperialistas, democratas, cristãos de esquerda, socialistas e marxistas. Lembra também, a reação de muitos conservadores a Paulo Freire, grande educador, aliás, católico.
A ele, Vélez se refere na entrevista. Na apresentação da matéria, a Veja informou que, “na saída do prédio, há um totem de Paulo Freire, educador celebrado pela esquerda”. O ministro não pretende remover o monumento ali instalado durante o governo Lula. “Não sou iconoclasta a este ponto”, diz o Ministro que, aliás, se tiver oportunidade ele cogita estender a homenagem a outros nomes. Na resposta à pergunta “se o senhor fosse trocar o busto de Paulo Freire no MEC, quem colocaria no lugar?”, sua resposta: “do século XIX, Tobias Barreto. Do século XX, Antonio Paim. Do século XXI, Olavo de Carvalho. Ele soltaria um palavrão e me xingaria se soubesse”.
Aqui cabe uma observação. Paulo Freire, reconhecido internacionalmente, foi definido por lei como patrono da educação. Olavo de Carvalho poderia ser o patrono do palavrão na educação brasileira?
II – OLAVO E SUA INDICAÇÃO
Vélez confirma que foi Olavo de Carvalho que o indicou para Ministro. “Ele fez um grande trabalho de formação humanista”, afirma. “Muitos jovens saíram do marxismo e se tornaram pessoas do bem lendo Olavo de Carvalho, então a obra educadora dele é importante”. Diante da afirmação da Veja de que Olavo de Carvalho defendeu recentemente fechamento das universidades públicas, sua resposta foi: “deve-se dar um descontaço aos xingamentos do mestre Olavo”, que seriam “um recurso pedagógico que só um mestre da talha de Olavo de Carvalho pode se dá ao luxo de utilizar”.
III – SUA POSIÇÃO SOBRE A UNIVERSIDADE
Para Vélez, “em nenhum país, a universidade chega para todos. Ela representa uma elite intelectual para a qual nem todo mundo está preparado”. Pode ser, mas todo mundo deve ter chance de chegar à Universidade sem ser barrado pela pobreza, descriminação social ou racial, ou falta de acesso a boas escolas. Para Vélez, o que cabe é a valorização do ensino fundamental e dos cursos profissionalizantes. Ele afirma que a prioridade dada pela Ditadura Militar às universidades foi um erro, pois a preparação para o ensino básico e fundamental ficou em segundo plano.
O Ministro esqueceu o apoio dado pela Ditadura Militar à extensão do ensino privado no nível superior e a mudança no ensino secundário, em função de uma pretensão profissionalizante que incluiu a retirada de sociologia e filosofia no ensino médio.
Para Vélez, o sistema de ensino está errado. “Os primeiros anos do ensino fundamental preparam para o ensino médio. O ensino médio prepara para o vestibular. O vestibular prepara para a universidade e a universidade prepara para o desemprego. É o funil da insensatez”. É uma posição simplificadora e errada. O desemprego depende do crescimento econômico e do modelo que se adota para ele. E quem disse que o desemprego é maior nos formados em nível superior do que entre os de nível fundamental e médio?
Quanto às cotas, Vélez as vê como solução emergencial que deixaria de ser necessária quando se elevar o nível do ensino fundamental. Defende a sua manutenção e, aliás, em uma razão que mostra o reconhecimento da importância que a sociedade dá as cotas. “De imediato não vamos abolir as cotas até porque me matariam quando eu saísse à rua”
IV – FINANCIAMENTO DA UNIVERSIDADE
Para salvar a universidade de “cair no buraco da inadimplência,” solução que “salve a universidade e não dependa de pôr mais dinheiro público”, para Vélez, a cobrança de mensalidade poderia ser uma alternativa. “Gosto do regime vigente na Colômbia (sua terra natal). Lá paga-se de acordo com a renda. Se você é rico, paga mais, se é pobre recebe bolsa”.
Outra alternativa, para Vélez, é aumentar a relação entre professor e aluno. “A relação entre professor e aluno nas faculdades públicas é de um para sete, um para oito. Tem de ser um para vinte, daí para cima.”
A terceira seria de fiscalizar os pagamentos feitos pelos Reitores. “Tem de haver Lei de Responsabilidade Fiscal para Reitores. Eles (…) também estão submetidos à lei. O CPF deles pode ser rastreado pelo juiz Sergio Moro, porque não? Querem mais dinheirinho? Paguem as contas”.
O Ministro não conhece a realidade da universidade ou repete o velho discurso que acredita fácil de convencer o leitor da Veja.
Qual é o seu conceito de rico? A partir de que renda alguém pode ser considerado rico? O Ministro não conhece a composição da sociedade e especialmente da universidade pública atual, depois da sua ampliação e inclusão das cotas.Os ricos são muito poucos no Brasil. Pesquisa há anos atrás comprovou que se os que ganhassem mais de 20 salários mínimos pagassem a universidade isso seria insignificante para bancar o investimento da educação pública. Vinte salários mínimos hoje seriam R$ 19.960,00, menos que o salário dos ministros do STF, mais do que a remuneração do professor doutor com DE e da grande maioria da sociedade brasileira. Falamos de investimento e não de despesa, porque educação e ciência e tecnológica são os mais importantes investimentos que um país pode fazer.
Quanto à relação professor-aluno, gostaria de saber do professor, donde retirou os números que cita na entrevista. Na UFBA – Universidade Federal da Bahia, em 2017, eram 2.227 professores (no magistério superior 2.125 do quadro permanente, 91 substitutos e 19 visitantes, e 13 no EBTT). O número de alunos na graduação era de 37.935 e no curso de pós-graduação Stricto Sensu eram 7.045, isto significa 45.030 alunos, o que corresponde a 15,93 alunos por professor. Isso é bastante, mais do que “1 para 7, 1 para 8” de que fala o Ministro.
Há ainda duas observações: é normal que o número de alunos varie com as turmas. Há disciplinas em que o módulo é de 40 vagas, mas não se pode esperar que, dentro de laboratórios, hospitais, oficinas e treinamento na área artística, o professor oriente ao mesmo tempo 40 estudantes. Nenhum professor pode orientar simultaneamente 40 teses de doutorado. Além de suas falas ideológicas, Vélez deveria consultar as estatísticas existentes no MEC.
V – DEMOCRATIZAÇÃO INTERNA
Eleição direta para Reitor das Universidades Federais
O Ministro diz que recebeu representante da ANDIFES. Para a Veja pergunta: “Qual o principal problema de um Reitor de Universidade Federal? O sindicato que é da CUT o elege e ele fica refém. O tal ANDES é um monstrengo que persegue o Reitor durante todo o seu mandato”. Como solução, ele pergunta e propõe “porque não fazer um banco de currículos e ter um comitê que escolhesse os três melhores candidatos? Os nomes seriam apresentados ao Ministro ou ao Presidente. É um sistema mais correto que esse que envolve o sindicato ou a CUT”. A escolha de Reitores por um Board é solução de instituições privadas Norte Americanas e que sob o manto meritocrático esconde uma posição gerencial. O Reitor deixa de ser alguém que tem condições de representar e mobilizar a comunidade universitária para ser alguém que a administra. Temos divergência com o ANDES e, aliás, nosso sindicato não é filiado a ele. Mas, chamá-lo de monstrengo é desrespeitar a sua história e representatividade que detém e afirmar que ele persegue os Reitores é contradição com o fato de que eles seriam eleitos pelos sindicatos. Aliás, o ANDES não é filiado à CUT que o Ministro, inadvertidamente, elogia como “a” Central dos Trabalhadores. A Apub realiza consulta para eleição de Reitores desde 1984. É independente das Reitorias. Apoia algumas medidas (por exemplo, o modo como organizou a seleção por cotas raciais em 2019) e se opõe a medidas tomadas, às vezes, por pressões externas (um exemplo atual é o corte do adicional de periculosidade e insalubridade). Faz isso como representante de uma categoria, a dos professores, fundamental para a realização das finalidades da universidade. Voltando ao Ministro, ele não pretende mudar o currículo de ensino médio, mas pretende mexer na interpretação. Muita coisa precisaria ser implementada, mas isto ocorreria no Congresso.
ESCOLA SEM PARTIDO
“Se José Dirceu achou o fim da picada é porque deve ter algo bom. Sou contra a ideologização precoce de criança na escola. A escola não serve para fazer política, a ideologização nas escolas é um abuso, um atentado ao pátrio poder, uma invasão da militância em um aspecto que não lhe compete. Quem praticar isso ostensivamente vai responder à legislação que existe no país (…) nossas crianças e adolescentes devem ser formados na educação para a cidadania, que ensina a agir de acordo com a lei e a moral”.
VI – REINTRODUÇÃO DA DISCIPLINA MORAL E CÍVICA
O Ministro parte de um posicionamento filosófico até defensável, para uma crítica ao PT e para uma visão depreciativa do comportamento dos brasileiros em geral. Primeiro, para o Ministro, os alunos devem sair do ensino básico e fundamental sabendo que há uma lei interior em todos nós, se nós a transgredirmos, mesmo enganando até a própria mãe, sentimos uma coisa chamada remorso. Sugere que os estudantes devem aprender o que é ser brasileiro (nada a opor), mas exemplifica com o culto aos heróis, a começar com Dom João VI. Sobre os heróis, “o PT tentou matar todos eles”. Quanto aos viajantes, lembra uma coisa correta: “necessário lembrar que existem contextos sociais diferentes e que as leis dos outros devem ser respeitadas” e parte para um ataque desqualificante, na linha do que Nelson Rodrigues chamou de complexo de “vira lata”: “o brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba cinto salva-vidas do avião, ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”.
Não cremos que isso representa a atuação da maioria dos brasileiros que viaja. Temos viajado e conhecemos muitos que viajam e dão bom exemplo. E sabemos que alguns (não todos) turistas se comportam mal no Brasil. Alguém conhece pessoa que roubou assento salva-vidas de avião?
VII – PERSEGUIÇÃO E FORMAÇÃO IDEOLOGICA
Perguntado se a liberdade de cátedra inclui ensinar marxismos, fascismo e liberalismo, ele inicia dizendo que “a liberdade não é fazer o que você deseja. Liberdade é agir fazendo escolhas dentro da lei e da moralidade”. “Fazer o que dá vontade, não é ser livre”. O que dá vontade não é ser livre, isso é libertinagem. Liberdade não é o que prega Cazuza. Que dizia que liberdade é passar a mão no guarda. Não! Isso é desrespeito à autoridade, vai para o xilindró. Depois da aplicação da entrevista, a mãe de Cazuza protestou: o filho não dissera a frase, e ameaçou processar. O Ministro se retratou, disse que ouviu uma frase em um programa humorístico. Para a mãe foi crime. Para nós, alem disso, foi prova de que o ex- professor não se preocupa em verificar as fontes.
“Nossas crianças e adolescentes devem ser formadas na educação para a cidadania que ensina como agir de acordo com a lei e com a moral”. Isto para ele não seria perseguição ideológica. “Clima persecutório seria promovido pelas esquerdas contra os que pensam diferentes dela” e revelou que “como professor da universidade pública, fui marginalizado na concessão de bolsas de doutorado e pós-doutorado. Nunca consegui uma bolsa por causa do aparelhamento do MEC para os petistas”. A Veja questionou: petistas? Ele respondeu: “eles já tomavam conta do ministério desde os anos 90”. Isto é, desde o governo de FHC. Quanto à formação, afirma que “a doutrina ideológica deve ser estudada apenas no ensino superior”. O professor deveria ensinar todas as posições ideológicas colocando entre parênteses o seu ponto de vista para não induzir os alunos.
Falar de ideologias só no ensino superior, no mínimo, repercute a ideia de tirar filosofia e sociologia do ensino médio e restringir o ensino de historia. Como a universidade seria apenas para as elites intelectuais e a ênfase deveria ser o ensino profissionalizante, a maioria dos brasileiros seria “protegida” do contato com as doutrinas ideológicas. Isto é, seria formada na ideologia que ensina como agir de acordo com a lei e a moral vigente.
Sobre as perseguições ideológicas feitas pela esquerda, reconhecemos dois erros: não conhecemos a sua produção acadêmica. E não fizemos, como deveríamos ter feito, a crítica à obra do seu guru “Olavo de Carvalho” que atraiu tanta gente. Boa parte da intelectualidade brasileira minimizou estes pensamentos. Cabe agora enfrentá-los.
