Mesa Setorial da Educação: negociação com o Governo não avança

Na quarta-feira (22), aconteceu a reunião da Mesa Setorial da Educação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O governo manteve a sua proposta anterior de reposição salarial de 21,3% em 4 anos, acrescida do aumento dos valores do auxílio de alimentação, do auxílio saúde e do auxilio creche, que terá um reajuste maior. O impacto total da elevação desses auxílios para o conjunto de todos os servidores públicos federais do executivo chega, de acordo com o Governo, a 1,25 bilhões de reais, valor esse que significa menos de 1% da folha destes, que hoje é de aproximadamente 140 bilhões de reais.

O Secretário abriu ainda a possibilidade de uma cláusula de repactuação, que permitiria, em 2017, rever os percentuais propostos, caso a inflação viesse a superar as previsões apresentadas. Salientou também que a margem de negociação é muito estreita e que poderiam ser discutidos outros pontos de pauta, desde que com impacto econômico nulo – ou quase nulo.

Sérgio Mendonça disse que não se descartava debater reestruturação de carreiras, desde que os recursos destinados às mudanças necessárias não ultrapassassem os 21,3%. Essa alternativa foi contestada pelo PROIFES, que afirmou ser tal proposição inaceitável, posto que provavelmente os 21,3% não venham sequer a cobrir a inflação futura, e se dos correspondentes recursos vier a ser retirado o montante necessário para as reestruturações, isso resultará perda salarial dos docentes ainda maior do que a proposta.

A Federação não aceita um acordo em 4 anos na atual conjuntura, em especial da forma em que é proposto, devido à instabilidade econômica vigente, e independentemente de concordância ou não com a cláusula de renegociação após 2 anos, um simples acordo político nesse sentido não tem valor se seu teor não constar efetivamente em Lei.

O representante do PROIFES solicitou ainda ao Governo a revogação do contingenciamento de verbas para a educação, como consta na 30ª Nota Pública do Fórum Nacional de Educação, e deixou também claro que sua proposta é de reajuste de 10% sobre o piso da categoria (salário do auxiliar 1, 20h, graduado), acrescido de reestruturação que dê formato lógico às atuais tabelas de vencimentos, o que implicará elevação adicional dos salários médios dos docentes. Diferentemente do PROIFES,  o ANDES considera que não se pode discutir índices de reajuste naquela Mesa Setorial, e que essa matéria precisava necessariamente ser discutida apenas na Mesa Geral.

O PROIFES expressou a seguir preocupação com o pouco tempo disponível para envio, pelo Governo ao Congresso Nacional, de Projeto de Lei sobre carreiras e salários, e sugeriu que a próxima reunião fosse marcada para 28 ou 29 de julho. O Secretário respondeu que não tinha como definir essa data, que depende das agendas das demais mesas setoriais.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on email
Email
Share on whatsapp
WhatsApp
Close Menu