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“É sobre a indiferença com essa pauta que queremos falar”.  A afirmação do professor Alex Reinecke, diretor do ADURN-Sindicato, expressa a tônica do debate sobre Direitos Humanos e suas perspectivas no movimento sindical, realizado nesta sexta, 27 de julho, no XIV Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que acontece em São Luís, capital maranhense.

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A expectativa é ultrapassar a ideia estereotipada sobre Direitos Humanos, que coloca, dentre outras perspectivas limitadas e limitantes, que a temática não serve para nada, só para defender bandido. Nas mais diversas intervenções, delegados e observadores dos sindicatos federados ressaltaram a necessidade de superar o grande tabu que há no Brasil em torno deste tema, especialmente diante do quadro atual de polarização ideológica.

Discussão central para o PROIFES-Federação, que em 2017 constituiu Grupo de Trabalho Direitos Humanos: raça/etnicidade, gênero e sexualidades, aproximando as Instituições Federais de Ensino Superior, os seus docentes e o meio acadêmico às questões relacionadas a estes temas. Mais do que isso, “a questão dos Direitos Humanos precisa permear todas as demais pautas do PROIFES”, avalia a presidenta da Apub e vice-presidente da Federação, Luciene Fernandes.

A diretora da Apub, Leopoldina Menezes, abriu a apresentação dos textos ressaltando a necessidade da capacitação e formação política em Direitos Humanos. Sua fala foi reforçada e seguida pela professora Juliana Silva Ramires, do SIND-PROIFES, que destacou a importância da constituição de grupos de trabalho no contexto sindical.

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A perspectiva é de que as pautas trabalhadas pelos GTs sejam importantes contribuições para a mobilização de novas frentes do movimento docente, de ampliação do diálogo com a sociedade e as questões que afligem a classe trabalhadora em tempos de aprofundamento do fascismo e ampliação do Estado de Exceção.

Nesse sentido, o professor Alex Reinecke, diretor do ADURN-Sindicato, fez a apresentação do Núcleo de Direitos Humanos constituído no Rio Grande do Norte. “O campo de Direitos Humanos nos convida a refletir a partir de uma condição de um conjunto de violações que caracterizam a sociedade brasileira”, afirmou.

Mulheres em espaços de poder

As professoras Luciene Fernandes, Thais Madeira, Maria Inês Mancuso e Matilde Ribeiro apresentaram texto referente à desigualdade de gênero e raça na ocupação de espaços de poder, incluindo a universidade. “As mulheres já são maioria no ensino superior. Mas são minoria nos espaços de decisão. O que significa que não é uma questão de qualificação, e sim de discriminação”, afirmou Luciene.

Pessoas com deficiência

“Não é concebível defender a inclusão social para pessoas com deficiência sem defender a acessibilidade. Não podemos permitir no Brasil um modelo de segregação das pessoas com deficiência que não garanta direitos fundamentais”, disse Nildo Ribeiro (APUB-Sindicato), ao apresentar seu texto Pessoas com Deficiências e a Universidade.

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Assédio Moral

A instabilidade institucional é um dos principais motivos que possibilita o assédio moral no trabalho, junto com falta de clareza e desatualização nas resoluções e ou Portarias, permitindo interpretações isoladas, apontou Marcos Paulo Rosa (Sindiedutec-PR), em seu texto Assédio moral no trabalho: enfrentamento e proposições.