O PROIFES-Federação iniciou nesta quarta-feira, 27, articulações e ações com entidades sindicais e no Congresso Nacional com o objetivo de combater a PEC nº 6 de 2019, mais conhecida como Reforma da Previdência. Pela manhã, na sede do PROIFES, em Brasília, entidades ligadas a diferentes setores produtivos debateram um calendário de atuações conjuntas, no Parlamento e nos sindicatos de base, para ampliar a mobilização social contra os efeitos deletérios das alterações na Previdência Social propostas pela PEC.

Estiveram presentes representantes da Pública – Central do Servidor, Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE), Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), ATENS-Sindicato Nacional, além de representantes dos sindicatos federados ao PROIFES: APUB, ADURN e ADUFSCar.

“Este este rol de entidades significativas que se reuniu aqui no PROIFES combinou de atuar conjuntamente na Frente Parlamentar em Defesa da Aposentadoria, e articular outras ações para convencer a sociedade que não devemos deixar nossos trabalhadores morrerem à míngua”, explicou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão (SINDIEDUTEC-Sindicato):

“O momento é de unidade absoluta e de traçar estratégias para combater esse ataque sem precedência ao serviço público de qualidade, e em especial também às mulheres e aos trabalhadores rurais, idosos em estado de miserabilidade, e a reunião de hoje foi muito exitosa nesse sentido”, avaliou Costa Neto, da FENAJUFE:

“Nesta reunião estamos articulando um grande movimento de todos os trabalhadores contra essa maldita reforma da Previdência, para organizarmos a luta, e a partir dessa iniciativa estaremos mantendo a previdência para o conjunto dos trabalhadores, o que é  o mais importante neste momento”, Rodrigo de Paula, da CONTEE.

“Estamos em um fogo cruzado na destruição do sistema de previdência social, mas não vamos aceitar, e vamos derrotar [a Reforma] mais uma vez”, ressaltou Francisco Urbano, representante dos trabalhadores rurais:

“Unidade para garantir a soberania do país e os direitos da classe trabalhadora, derrotando a reforma de Bolsonaro”, conclamou Fátima Cleide, da CNTE.

Atuação no Congresso

No período da tarde, representantes do PROIFES participaram na Câmara dos Deputados de reunião preparatória para o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, que acontecerá no próximo dia 20, também na Câmara.

O presidente do PROIFES, Nilton Brandão, participou da mesa, coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com os deputados Bira do Pindaré (PSB-MA) e Rodrigo Coelho (PSB-SC), e a vice-presidente executiva da ANFIP, Sandra Tereza Paiva. Em sua fala, Brandão destacou que um dos pontos definidos pelas entidades reunidas pela manhã no PROIFES foi somar-se à Frente Parlamentar para fazer um enfrentamento mais orgânico e eficiente da Reforma da Previdência no Congresso.

“A Reforma violenta a possibilidade de ter alguma aposentadoria no país, sendo que alguns segmentos são extremamente prejudicados: os trabalhadores rurais não vão se aposentar, e esta reforma é também um ataque às mulheres, que muitas vezes têm jornadas duplas e triplas, e, do ponto de vista da educação, não aceitaremos a destruição do direitos à aposentadoria especial das professoras e professores da educação básica”, salientou Brandão.

Participaram da reunião também a presidenta da APUB, Raquel Nery, e os diretores do PROIFES: Gilka Pimentel, Oswaldo Brandão (ADURN-Sindicato) e Gil Vicente (ADUFSCar-Sindicato), que em sua participação ressaltou que a atual PEC não é uma reforma da previdência, e sim uma reforma fiscal disfarçada. “Essa reforma faz três coisas inaceitáveis: o desmonte da previdência e seguridade social com a ‘capitalização simples’, e confisco das aposentadorias e o confisco salarial dos trabalhadores”, explicou Vicente:

O PROIFES-Federação é uma das entidades convidadas a participar de uma Audiência Pública no Senado para tratar dos “Impactos da Reforma da Previdência na Educação”, agendada para o dia 19 de março, um dia antes do lançamento oficial da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social.

Atuação com parlamentares

No Congresso, a delegação de representantes do PROIFES visitou os senadores Zenaide Maia (PROS/RN) e Jean Paul Prates (PT/RN) para entregar documento elaborado pelo PROIFES elencando os principais ataques aos servidores e servidoras federais, em especial os danos que o texto da PEC 6/2019 impõe aos docentes federais.

Zenaide recebeu o documento e destacou a necessidade de manutenção e ampliação do contato das entidades sindicais e do PROIFES com parlamentares para conscientização e debate dos principais pontos incluídos na PEC. “Vocês têm que manter e aumentar esse diálogo com os parlamentares nas duas Casas, agendar mais reuniões destas para falar e também ouvir deles propostas para ampliar a mobilização e barrar os piores pontos da PEC”, afirmou a senadora.

Já ao senador Jean Paul Prates os representantes do PROIFES pediram a retirada do PL 11.279/2019, que altera profundamente a legislação fundadora dos Institutos Federais no país, a Lei 11.892/2008.

O senador se comprometeu a acompanhar a tramitação do PL quando forem definidas as comissões temáticas do Congresso, e afirmou que vai manter o diálogo e a parceria com o PROIFES para tratar deste tema.

Fonte: PROIFES-Federação