Assembleia delibera contra o PL 5595, que impõe retorno às aulas presenciais

Em Assembleia geral realizada na tarde de ontem (29), professores e professoras da base da Apub decidiram, por unanimidade, se posicionar de forma contrária ao Projeto de Lei (PL) 5595/20 que, ao colocar a educação como atividade essencial – como saúde e segurança pública – impediria que as instituições optassem pelo trabalho remoto, forçando um retorno às aulas presenciais mesmo em caso de calamidade pública. A posição, que havia sido construída em reunião prévia na segunda-feira (26), foi apresentada, rediscutida e aprovada na Assembleia.

A condução do encontro foi do professor Emanuel Lins, presidente da Apub. Ele lembrou que a Apub vem debatendo a questão das aulas presenciais com outras entidades e que os/as docentes nunca deixaram de trabalhar durante a pandemia – ao contrário – tiveram carga horária ampliada muitas vezes. Afirmou que, embora seja desejo da categoria o retorno ao presencial, é preciso haver segurança para isso, o que inclui protocolos adequados e ampliação da vacinação. A vice-presidenta do sindicato, professora Ana Lúcia Góes reforçou essa análise ao informar o debate que tem sido feito no Fórum Baiano pela Educação, onde ela representa a Apub. Segundo ela, a posição do Fórum é que a vacinação do/as trabalhadores/as da educação é essencial, assim como a adequação das escolas e o cumprimento das condições de biossegurança determinadas pelas entidades sanitárias.

Entre os/as docentes, o debate girou em torno da necessidade de mobilização e das formas alternativas de fazê-la, diante da impossibilidade dos atos de rua. A professora Dulce Aquino (Dança) sugeriu a realização de manifestações artísticas simbólicas; o professor Waldomiro Filho (FFCH) propôs também atos simbólicos e projeções em prédios da cidade com as pautas de reivindicação; a professora Sandra Marinho (Faced) pediu a organização de uma atividade específica sobre o PL 5595, com a participação da Assufba e do DCE/UFBA; o professor Rodrigo Zucoloto (Ibio) lembrou que era preciso relacionar as lutas contra o PL e a Reforma Administrativa à Emenda do teto de gastos (EC 95) e à revisão da Dívida Pública.

Os encaminhamentos da Assembleia foram os seguintes: contra o PL 5595; realização de ações de comunicação interna e externa (incluído ações nas redes sociais, campanhas massivas e intervenções artísticas e culturais) ; articulação de atividades unificadas com outras entidades; presença online da Apub nas unidades; construção de uma atividade informativa sobre o PL 5595 com a Assufba e o DCE; reafirmação da luta pelo Fora Bolsonaro, auxílio emergencial de R$600,00, vacinação em massa, recomposição do orçamento das IFES, garantia das condições de trabalho docente e acesso universal à internet para o corpo estudantil.

Participação do reitor João Carlos Salles e convocação para ato em 18/05

A abertura da Assembleia contou com a presença do reitor da UFBA, professor João Carlos Salles, acompanhado pelo vice-reitor Paulo Miguez e pelo pró-reitor de Ensino e Graduação Penildon Filho. O reitor reafirmou a posição da administração central pela manutenção do ensino remoto no atual semestre e disse que a comunidade não será exposta a riscos sanitários. Ele apresentou a situação orçamentária da UFBA (veja aqui) chamando atenção para o corte de, no mínimo, 18,5% das verbas, o que coloca o orçamento para 2021 no mesmo patamar de 2010 e lamentou as consequências sobre a assistência estudantil. Por fim, anunciou um ato nacional em defesa da educação, organizado pelo UFBA, que acontecerá dia 18 de maio, às 9h. (Leia o manifesto). A Apub é uma das entidades que apoia o ato.

O PL 5595 estava na pauta do Senado ontem (29), mas foi retirado após pressão das entidades

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