Conselho Deliberativo do PROIFES está reunido para avaliar negociação com o governo

Presidentes e diretores sindicais, além de professores de todo o País estão reunidos na sede do PROIFES-Federação, em Brasília, para avaliar o cenário negocial que acontece neste momento com o governo. Após quarto horas de conversas com representes dos Ministérios do Planejamento e da Educação, a reunião realizada ontem (23) para discutir a proposta de reestruturação da carreira docente acabou sem avanços.

Diante do impasse, o governo agendou para logo mais às 17h uma nova reunião e, a expectativa, é que o governo apresente uma contraproposta, mais atenta às reivindicações das entidades.

O PROIFES reapresentou o documento com 15 pontos fundamentais para o avanço das negociações:

A. Questões relacionadas à carreira:

1. Remover as barreiras de progressão na carreira de EBTT;

2. Remover as barreiras de progressão na carreira do MS;

3. Eliminar a restrição de vagas para promoção para a Classe de Titular;

4. Manter o cargo isolado de titular, para possibilitar a absorção de professores qualificados de outras instituições;

5. Estabelecer critérios de transição para os atuais titulares;

6. Publicar imediatamente decreto regulamentando a progressão dos atuais docentes titulados de D1 para D2 e D3, conforme compromisso já assumido pelo governo na Mesa de Negociação;

7. Eliminar todos os entraves à definição autônoma, pelas universidades e institutos federais, de regras de progressão, tais como o estabelecimento de limites mínimos de horas-aula (12h semanais no MS e índice a ser definido pelo MEC, no caso de EBTT) e de pontuação (setenta por cento do máximo estabelecido);

8. Corrigir distorções ocorridas quando da criação de professor associado e que prejudicaram, à época, professores mais antigos,  ativos e aposentados, com reenquadramento que resgate sua trajetória histórica;

9. Retirar da proposta temas não relacionados às carreiras, como a retribuição por projetos, a gratificação de preceptoria e outros;

10. Criar programas de capacitação docente para permitir a titulação de professores das redes de MS e de EBTT e estimular a implantação de programas de pós-graduação específicos para a realidade e vocação dos Institutos Federais;

B. Questões referentes aos valores das tabelas anunciadas:

11. Corrigir os valores propostos nas tabelas, de forma que nenhum docente tenha perda do poder aquisitivo de seus salários em março de 2015, em relação ao que recebia em julho de 2010. Em  Anexo descrevemos os percentuais reais de reajuste propostos, com aplicação de índices de inflação passada e previsão de inflação futura. Aí fica claro que precisam ser revistas as remunerações dos seguintes docentes:

a. Professores mestres, em regime de dedicação exclusiva (DE),  tanto na carreira do MS quanto na de EBTT;

b. Professores associados 1 (MS), em DE;

c. Professores D4 S (EBTT), em DE;

d. Professores em regime de trabalho de 20h e 40h, em sua grande maioria;

12. Antecipar as parcelas a serem implantadas para janeiro de 2013, janeiro de 2014 e janeiro de 2015;

13. Explicitar as tabelas de 2013 e 2014;

C. Questões relativas à expansão do ensino superior público, com qualidade:

14. Aumentar o quantitativo dos Bancos de Professor Equivalente, tanto para o MS quanto  para  o EBTT (constituindo, neste último caso, Banco específico para as Universidades);

15. Criar Grupo de Trabalho, com a presença do PROIFES, para debater as condições de trabalho e de infraestrutura nas Universidades e Institutos Federais, com os seguintes objetivos:

a. analisar de forma sistemática as hoje existentes, com diagnóstico e avaliação crítica do atual quadro;

b. encontrar soluções para os problemas existentes, com a implementação de pertinentes políticas.

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