Com a análise das negociações de salário e carreira dos docentes federais no ano de 2015 e da proposta para campanha salarial de 2017, participantes do XII Encontro Nacional do Proifes deram início à discussão do quarto dia do evento, na manhã de domingo (7).
O professor Gil Vicente (ADUFSCar) apresentou o texto “Negociações dos docentes federais: conquistas e proposta para 2018”, trazendo um resgate histórico das negociações entre docentes e governo, apontando os contextos econômicos e políticos. Apesar do discreto resultado financeiro alcançado para os próximos anos, foram destacadas as conquistas na estruturação da carreira e de outras demandas, e analisados os desafios que ainda persistem.
Após esta análise preliminar, o professor Gil Vicente apresentou estudo e dados estatísticos para fundamentar proposta para campanha salarial de 2017, que prevê aperfeiçoamentos da carreira que recuperem as demandas originais da categoria, recompondo os degraus entre classes e níveis.
Outro importante ponto refere-se à retomada da proposta de valorização dos docentes em regime de dedicação exclusiva e a renegociação de todas as pendências de 2015. “Finalmente, no que se refere à reposição da inflação, há que recompor as perdas decorrentes da inflação de 2017, hoje estimada em 5,5%”, pontuou o professor. Além disso, a expectativa é recuperar a diferença entre o reajuste concedido para o período de março de 2015 e dezembro de 2016, e a efetiva desvalorização do real, hoje estimada em 15,3%.
No debate, o diretor social e de aposentados da Apub Joviniano Neto e a vice-presidente Livia Angeli ressaltaram que a Campanha Salarial deveria considerar a conjuntura que se avizinhava com perspectiva de congelamento nos investimentos do serviço público e o movimento docente precisaria pensar em estratégias de luta, inclusive com os demais servidores públicos federais.
Resoluções aprovadas:
- Reajuste salarial que reponha a inflação havida desde março de 2015.
- Valorização salarial adicional de 5% para os docentes em regime de dedicação exclusiva (conforme constante da proposta original de 2015).
- Retomada das negociações relativas a todas as pendências do Termo de Acordo de 2 de dezembro de 2015 – inclusive as relativas ao ‘Comitê de Trabalho’ aí previsto.
- Propõe a criação de um Grupo de Trabalho para estudar e propor alternativas para o sistema de avaliação de desempenho, base para admissão, carreira, progressão e remuneração do professor.
- Que o PROIFES envie à ANDIFES e CONIF ofício informando que o Art. 1º da Lei 13.325/2016, criou os Artigo 13-A 15 A e da Lei 12.772 que garante a retroatividade das progressões e promoções e reivindicando sua imediata aplicação.
- Definir data base de negociação salarial dos docentes das Instituições federais de ensino, conforme inciso 13 da CF/1988.
- Reafirmar nossa solidariedade aos demais servidores públicos federais na luta pela reposição salarial, com ação comum com todas as entidades dos servidores públicos federais e defesa do serviço público federal.
- Que o PROIFES elabore material de comunicação específico para as CPPD’s sobre carreira.
- Que o PROIFES incentive o encontro nacional de CPPD’s.
Todas as resoluções aprovadas no XII Encontro Nacional do Proifes-Federação serão submetidas ao Conselho Deliberativo da entidade
