O Grupo de Trabalho Assuntos de Aposentadoria do PROIFES-Federação, reunido no último dia 31, definiu local de realização e calendário para o III Encontro Nacional de Assuntos de Aposentadoria, a ser realizado em Florianópolis, Santa Catarina (SC), em parceria com a APUFSC – Sindicato das Universidades Federais de Santa Catarina, nos dias 21 a 23 de setembro.
O tema do III Encontro Nacional, também definido pelo GT, será “Experiência e Saberes a serviço da Organização Sindical” e terá quatro subtemas: 1 – Reforma da previdência: uma analise política do impacto das reformas propostas por Temer; 2- FUPRESP: Alternativas e desafios para os futuros aposentados; 3 – Jurídico: direito adquiridos e direitos suprimidos dos servidores; e 4 – Saúde e qualidade de vida dos servidores públicos nas Universidades e Institutos Federais.
Acionado pelas informações do Rio Grande do Norte, sobre questões nos pagamentos de direitos dos aposentados e perdas salariais deste segmento, o GT apresentará ao Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação as seguintes propostas: 1 – que o PROIFES, se possível com a criação de uma comissão intersindical, reivindique junto à Secretaria de Gestão Pública e a Secretaria de Orçamento Federal – que traga transparência ao pagamento de exercícios anteriores; 2: indicar ao Conselho Deliberativo do PROIFES a realização de uma campanha de esclarecimento, estimulando os aposentados e servidores a buscarem seus direitos sobre o que são os exercícios anteriores; e 3: que o PROIFES reivindique junto ao Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão (MPOG) quais são os critérios que são utilizados para os exercícios anteriores com informação e transparência.
Foi levantado também o problema do recadastramento dos professores aposentados, cuja não realização muitas vezes interrompe o pagamento. Para tanto, foram apresentas como propostas ao Conselho Deliberativo: 1 – que o PROIFES busque junto ao MPOG uma alternativa para evitar o bloqueio total do aposentado que não se recadastrou. Apresenta ainda duas sugestões para serem avaliadas: sugestão 1: credenciar o sindicato como atualizador do cadastro do servidor; sugestão 2: solicitar que o pagamento seja liberado no ato em que o servidor realizar seu recadastramento (como ocorre com os aposentados pelo INSS); proposta 2: recomendar que cada sindicato promova uma campanha junto aos seus filiados buscando informa-los, próximo aos seus aniversários da necessidade do recadastramento.
A APUFSC-Sindical, em virtude das perdas salariais sofridas pela categoria, apresenta como proposta encaminhar ao fórum jurídico do PROIFES federação pedido de esclarecimento quanto a perdas relacionadas ao 3,17, plano Bresser, plano Color, etc., a partir de simples recomendações do Tribunal de Contas da União e possíveis ações a serem implementadas.
Para o professor Nilton Brandão, o GT Assuntos de Aposentadoria “cumpre um papel improtante nesse momento, de construir políticas para assuntos de aposentadoria, instrumentalizando o PROIFES-Federação a representar cada vez melhor este segmento da categoria”. A próxima reunião do GT foi marcada para o dia 09 de junho, em Brasília, das 10:00h às 17:00h.
Foi apresentado o Manifesto do GT- Aposentadoria do PROIFES-Federação sobre as manifestações contra a reforma da previdência:
Registramos a importância de um eixo comum de interesses. Todos fazermos parte de uma “Travessia”, num percurso que nos levará, mais cedo ou mais tarde, a nos dedicarmos aos assuntos relacionados com nossa aposentadoria… ou por já estar desfrutando, reivindicando ou assegurando condições dignas… Para quem optou e se dedicou a esta nobre missão de ensinar…
Portanto, o que nos une é a necessidade de condições dignas para o desempenho do honroso serviço público no magistério superior e no Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico.
Una-se a nossa causa que transita nas jornadas de gerações num revezamento para a travessia, rumo a dignificação deste serviço de utilidade pública. Recompensar os que prestaram e atrair novos.
A travessia se faz com todos juntos, sempre ativos em todas as fazes de nossas jornadas, dignidade sempre, nenhum direito a menos.
A luz do quadro atual de conjuntura nacional, o GT – Assuntos de Aposentadoria do PROIFES-Federação conclama os professores e as professoras a se posicionarem contra a reforma da previdência.
Repudiamos veemente a proposta de reforma da previdência elaborada e apresentada pelo governo. Sem ter uma ampla discussão com a sociedade, e sem mostrar claramente, com números a atual e real situação da previdência.
Discutir a reforma da previdência em um contexto divorciada da seguridade social é um atentado contra o direito dos trabalhadores.
A defesa de direitos da classe trabalhadores é construída de várias formas, inclusive as mobilizações e a presença de pessoas nas manifestações de rua. É nosso dever construir ações capazes de catalisar os diversos segmentos de entidades e pessoas militantes para esta resistência cívica.
A luta por direitos não tem idade!
Morrer sem conseguir se aposentar: isto é a reforma do golpe.
Inativo nunca: contra a reforma da previdência.
Construir uma greve geral para barrar a retirada de direitos.
Brasília, 31 de março de 2017
GT Assuntos de Aposentadoria do PROIFES-Federação
