João Augusto de Lima Rocha*
Estamos na expectativa de que venham a se concretizar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), previstas para o decêncio 2011-2020. A fim de que isso se dê com qualidade, espera-se a aprovação, brevemente, pelo Senado, da proposta de 10% do PIB para a educação pública, já aprovada na Câmara dos Deputados.
Paira a dúvida sobre se 10% do PIB seriam, de fato, suficientes para a solução dos graves problemas da educação brasileira. O mais correto seria que se estimasse, com a maior precisão possível, o custo-do-aluno, parâmetro médio que permitiria o estabelecimento da relação com o PIB per capita, isto é, seria preciso sabermos a fração do PIB per capita que deveria ser destinada, por aluno, desde a creche até a pós-graduação.
Além disso deveria ser examinada a nossa evolução demográfica, para verificar, dada a dinâmica evolutiva de cada faixa etária, como se alteraria a demanda de recursos para os vários níveis de educação, com o tempo. Esse último ponto é tão importante, a longo prazo, que, como mostra um alentado estudo (Educação universal de aualidade: um projeto para o Brasil, Proifes, 2010)) realizado pelo Prof. Gil Vicente Figueiredo, da Universidade Federal de São Carlos, a levar-se em conta somente a revisão das projeções de crescimento da população brasileira, feita pelo IBGE, em 2008, teremos, em 2050, pouco mais de metade das crianças e jovens que projetava a revisão de 2004, do mesmo órgão. Isto quer significar que vamos precisar de um grande esforço educativo nas próximas duas décadas, pois, se o trabalho for bem feito, logo depois os recursos poderão ser significamente reduzidos, enquanto percentual do PIB.
Outro aspecto importante, embora menos abordado, dentro da exigência de que se faça do atual PNE e do aumento de recursos para a educação uma alavanca para a superação da crítica situação atual de nossa educação pública, referes-se ao fortalecimento dos elos entre escola e cultura. Quer dizer, para que haja avanços significativos no setor educacional, é obrigatório um esforço semelhante no sentido do fortalecimento das políticas públicas em cultura.
A escola é, cada vez mais, instrumento de formação da consciência cultural das crianças e jovens, em que o reconhecimento e o respeito à diversidade seja o principal motor para o reforço do enraizamento do futuro cidadão com a sua realidade. É muito provável que venha daí grande parte do interesse do estudante em aprender, e do professor em ensinar, o que redunda no avanço do reconhecimento da escola pública.
Vivemos uma fase de grande aumento da autonomia individual, tanto na busca da informação quanto na própria fruição cultural, através de meios eletrônicos, a maior parte realizada fora da escola. Não deixa isso de ser, no entanto, um novo e importante desafio para a tarefa de socialização, tido como encargo da escola.
Sobre a conexão entre escola e cultura, afirma Anísio Teixeira, em artigo publicado em 1960, mas que mantém a atualidade: “A escola, e com ela o magistério, somente surgem quando a cultura passa a carecer de cuidados especiais para se produzir, ou seja, para guardar e conservar seus aspectos determinados e conscientes. Em rigor, a escola surge quando a cultura se faz assim intencional e voluntária e necessita de meios ou instrumentos artificiais, cujo uso tem de ser aprendido, para se reproduzir e se conservar sem alteração”.
“Que busca a escola conservar? As invenções mais caras ao espírito humano: imagens, visões, esboços de formulação consciente da própria cultura, encarnados nas simbolizações mais significativas, nos ritos, cerimônias, histórias, lendas e sagas; e, em período muito posterior, os próprios meios materiais de registro dessas experiências humanas, meios que culminaram, finalmente, na escrita.”
E conclui: “Em contraste com a educação espontânea, a educação escolar, a escola, por mais rudimentar que seja, importa sempre em esforço consciente para conservar, para manter a identidade da cultura. O fato de assim buscar conservar-se revela já estar a cultura cônscia da possibilidade de ser modificada.”
*Professora da Escola Politécnica da UFBA e Ex-diretor Acadêmico da Apub Sindicato.
