APUB SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA

De mãos dadas com a democracia, pela universidade e por direitos

Combater a desigualdade social é o principal desafio do novo governo Lula

A gigante crise econômica causada pelo governo Bolsonaro aprofundou a desigualdade social brasileira, uma das principais mazelas que o país enfrenta ao longo de toda sua história. O retorno de Lula à Presidência da República deve proporcionar a retomada de políticas de crescimento econômico, geração de emprego, aumento da renda e comida na mesa.

No entanto, o cenário é distinto de seus primeiros governos, que foram exitosos na diminuição da desigualdade entre ricos e pobres no país.

Com Bolsonaro, o salário-mínimo não tem reajuste acima da inflação há quatro anos. O fim do Bolsa-Família desatrelou uma série de políticas sociais que eram vinculadas à distribuição do benefício, acabando com toda uma estrutura de retirada de pessoas abaixo da linha da pobreza. O Auxílio-Brasil, que virou meramente um instrumento eleitoreiro de Bolsonaro, é distribuído sem critérios e sem políticas atreladas, causando verdadeiras distorções na transferência de renda.

No entanto, esse debate é apenas a superfície do desafio que Lula terá pela frente. “Colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”, conforme apontou durante a campanha, pressupõe a aprovação de uma Reforma Tributária justa e solidária, que acabe com a regressividade do atual sistema fiscal e, sobretudo, reduza as desigualdades sociais.

Diante de um Congresso que sintetiza a cisão do atual cenário político e social do país e as atrocidades cometidas por Bolsonaro com os recursos públicos e os desvios do orçamento, Lula vai precisar de muita habilidade e articulação política para colocar em prática medidas que, de fato, reduzam a brutal desigualdade social no país.

A boa notícia é que há disposição da sociedade civil para realizar esse debate. Pesquisa realizada pela Oxfam Brasil e pelo Instituto Datafolha mostra que a maioria absoluta da população brasileira concorda com medidas que possam financiar políticas sociais. 85% defendem que o governo deve aumentar os impostos somente de pessoas muito ricas para investir em políticas públicas de educação, saúde e moradia. Além disso, chega a 94% os que concordam que os impostos devem beneficiar os mais pobres. A Oxfam Brasil publicou o levantamento, intitulado Nós e as Desigualdades 2022, em setembro deste ano.

Também segundo a pesquisa, é quase unânime a percepção de que o Estado deve garantir proteção social para os mais pobres – a principal bandeira de Luiz Inácio em seu programa de governo.

Ainda de acordo com o levantamento, 96% das pessoas acreditam que é obrigação do governo garantir recursos para programas de transferência de renda e de assistência social, principalmente para a parcela mais vulnerável da população. Esses indicadores refletem uma base forte de pressão social, na qual o novo governo pode se apoiar, para colocar a agenda do combate à desigualdade, a correção do Imposto de Renda e a taxação das grandes fortunas (super milionários) entre as prioridades do primeiro ano de governo.

Fonte: APUB

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