No último dia da 13ª edição do Encontro Nacional do PROIFES-Federação, evento que reuniu cerca de 150 professores federais de todo o Brasil em Porto Alegre, participantes defenderam o protagonismo da entidade na organização da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018 e a cooperação entre universidades brasileiras, visando a capacitação de professores que não têm acesso a cursos de pós-graduação em suas instituições. A mesa Plano Nacional de Educação, CONAE 2018 e o financiamento da educação foi coordenada pelas professoras Gilka Pimentel (ADURN-Sindicato) e Socorro Coelho (Sindproifes-PA).
Ao tratar do Plano Nacional de Educação (PNE), o vice-presidente da ADUFRGS-Sindical, Lúcio Vieira, lembrou que todas as metas estão subordinadas à meta 20, que trata do financiamento. Sua fala foi concentrada, no entanto, na meta 11, que define a ampliação e a qualidade do Educação Profissional Técnica de nível médio, “tema polêmico e permanentemente em disputa, tanto na concepção, quanto na responsabilidade por sua oferta”. Vieira apresentou gráficos que mostram a evolução das matrículas na rede de ensino profissional desde 2001, apontando um aumento significativo no número de matrículas, principalmente nas redes federal e privada.
O professor do IFRS/Porto Alegre observou que o PNE é um plano ousado e fundamental para que o país produza conhecimento e tecnologia necessários para se alcançar a soberania. “Cabe ao PROIFES reforçar as relações com as entidades que defendem a educação pública e aumentar as pressões sobre os governos para que se execute o PNE”, concluiu.
Geovana Reis, da ADUFG-Sindicato, traçou um breve histórico sobre as mudanças na educação brasileira nos últimos anos, passou pelo surgimento e desmonte do Fórum Nacional de Educação (FNE) e chegou à idealização da Conape 2018, pelas entidades sindicais e movimentos sociais. Ela defendeu que o PROIFES se mantenha como uma das entidades protagonistas de todo o processo de articulação da Conape, e oriente os sindicatos federados a participarem da organização e realização das etapas municipais e estaduais. Para a professora da UFG, “a realização da Conape hoje é peça-chave no jogo de força em defesa da educação pública” e contra o desmonte da mesma pelas reformas neoliberais em curso.
Reginaldo Soeiro de Faria, professor do Instituto Federal de São Paulo, também abordou o PNE, falando de cada uma das 20 metas do plano e traçando um histórico das conferências de educação no Brasil, a partir da criação da Associação Brasileira de Educação, em 1924 e do lançamento do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em 1932. Soeiro também abordou a história do financiamento da educação no Brasil, a conjuntura atual, a destruição do FNE por parte do atual governo e o renascimento do Fórum como popular, culminando na organização em curso da Conape 2018. O professor concluiu afirmando que dificilmente as metas do PNE serão alcançadas, devido à Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por 20 anos.
O Projeto Universidade Sorella, que prevê cooperação científica entre as universidades brasileiras de diferentes regiões do País, foi apresentado pelo professor da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)/Campus Sorocaba, Aparecido Júnior de Menezes. Segundo ele, o projeto visa “o intercâmbio de pesquisadores entre instituições cujos programas de pós-graduação estejam amplamente consolidados com aquelas nas quais os programas são recentes ou inexistentes”. Ele lembrou que muitas universidades do Norte e do Nordeste ainda possuem um número pequeno de doutores em seus quadros docentes, o que “dificulta substancialmente a expansão de capacidade de formação de recursos humanos e de atração de investimentos estratégicos para essas regiões, alimentando um ciclo de exclusão científica.
Ao comentar o Projeto Universidade Sorella, a professora da Faculdade de Veterinária da UFRGS, Ana Paula Ravazzolo (ADUFRGS-Sindical) reforçou a importância de se discutir questões relacionadas à infraestrutura das universidades e institutos federais, uma vez que após a capacitação, muitos pesquisadores esbarram na falta de laboratórios adequados para desenvolver pesquisas.
A última mesa do Encontro discutiu os impactos das reformas na educação brasileira. Todas as resoluções aprovadas durante o evento serão submetidas à avaliação do Conselho Deliberativo do Proifes-Federação, que se reúne neste domingo em Porto Alegre, e serão divulgadas posteriormente.
Fonte: PROIFES-Federação
Fotos: Maricélia Pinheiro/ADUFRGS-Sindical e Carolina Guimarães/APUB-Sindicato