Aconteceu ontem (13), na Faculdade de Educação da UFBA, o segundo debate preparatório para o XIII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, a ser realizado entre os dias 26 e 29 de julho em Porto Alegre (RS). O debate, que pautou os temas relacionados à Educação – Plano Nacional de Educação, CONAE 2018, Financiamento e Impacto das Reformas na Educação Brasileira – teve como expositoras a diretora acadêmica da Apub, Raquel Nery (FACED/UFBA) e a professora Alessandra Assis (FACED/UFBA), coordenadora do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID na UFBA.
De início, Raquel traçou um breve panorama das mudanças nas políticas educacionais de 2015 até o momento; abordou a crise fiscal que causou o visível enfraquecimento de diversos programas e o debate em torno da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), porém destacou que a principal mudança começa a partir da aprovação da EC 95, que congela os gastos públicos por 20 anos e terá um impacto em como a educação será financiada daqui para frente. Associado a isso, vieram os projetos do “Escola Sem Partido”, a Medida Provisória de reforma do Ensino Médio e as intervenções no texto da BNCC que, por exemplo, retiraram as referências ao debate sobre orientação sexual e identidade de gênero. Raquel aponta que esse conjunto de medidas geraram a instituição do Comitê Nacional de Luta em Defesa da Educação Pública, formado por diversas entidades ligadas à educação, centrais sindicais, federações e movimentos sociais. Chegando a 2017, ela destacou a maneira arbitrária do governo em expulsar, através de portaria, entidades do Fórum Nacional de Educação (FNE) e a posterior reação com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) que planeja para 2018 a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE). Para ela, a questão central daqui para frente é como fazer o acompanhamento do Plano Nacional de Educação, dada a dissolução do FNE. Afirmou a necessidade de fortalecimento do FNPE e da CONAPE 2018, mas também alertou para a importância ocupação dos espaços nos planos municipais e estaduais. “Eu percebo que há muita mobilização na direção da esfera federal, quando a gente tem os fóruns estaduais e municipais de educação e outras instâncias de acompanhamento que precisam ser ocupados”, disse.
Alessandra Assis relatou sua experiência no PIBID e destacou a intensa mobilização organizada pelos membros do Fórum PIBID, após a existência do Programa ser ameaçada com corte de financiamento. Ela destacou a dificuldade do momento político e denunciou a estratégia, promovida pelo atual governo, de desmonte não apenas do PIBID, mas outras políticas em andamento a despeito dos resultados satisfatórios. “A gente começou a ver um desmonte que parecia obedecer uma certa lógica: um dos primeiros mecanismos tinha a ver com a questão do corte do orçamento; a dissolução das equipes que vinham tocando as políticas, a desqualificação e interrupção dos processos em andamento, e que estavam dando resultado; uma busca também por mudanças estruturantes nas políticas educacionais por meio de decisões autocráticas e medidas restritivas”, analisou. A reação do Fórum PIBID envolveu a integração de 284 instituições de ensino superior de várias regiões do país articuladas por representações, estratégias de comunicação – utilizando a internet para as reuniões ampliadas. O grupo realizou várias ações de mobilização em praças para defender o Programa e elaborou e divulgou diversas notas de repúdio a cada ataque. Para Alessandra, essas estratégias foram fundamentais para fazer o enfrentamento. “A gente tentava sempre empreender ações sistemáticas e de uma forma coordenada”, explicou. Ela expôs também os princípios que atualmente norteiam o Fórum, como: acompanhamento constante das questões políticas, a presença nos órgãos de discussão e deliberação sobre a formação de professores e a interlocução permanente com entidades e movimentos sociais. Destacou que o principal saldo da movimentação foi ter conseguido construir uma articulação política nacional e ganhado a atenção e respeito de outras entidades. Por fim, declarou ter a consciência de que um futuro melhor para a educação brasileira só será conquistado com muita luta. “Lutar é um dever, faz parte da nossa ação docente”, disse.
A presidenta da Apub, Luciene Fernandes, esteve presente no debate e fez sua intervenção destacando que, como um sindicato de docentes, cabe também à Apub promover o debate sobre “que projeto nós queremos” e estar envolvida nas lutas gerais. Entretanto, ressaltou que o movimento forte só existe com a participação de todos e conclamou os/as docentes a se envolverem o máximo possível nas discussões e atividades.
O próximo debate do ciclo, com tema “Mulheres Negras na UFBA”, será no dia 19 de julho, na sede da Apub.
