Descaso: perdas no orçamento do conhecimento desde 2015 podem passar de 100 bilhões

Apesar de ser essencial para assegurar o desenvolvimento de qualquer nação e ainda garantir mais igualdade em todos os setores da sociedade, a produção de conhecimento jamais foi prioridade no governo de Jair Bolsonaro. Prova disso é o descaso com as universidades, a pesquisa, a ciência e a tecnologia, que seguem alvo de cortes orçamentários.

Um levantamento apresentado no “Balanço Anual do Orçamento do Conhecimento – 2021”, estudo elaborado pelo Observatório do Conhecimento – rede formada por diversos agentes da educação e da qual a APUB faz parte – revelou que as perdas acumuladas nessas áreas a partir de 2015 podem ultrapassar R$ 100 bilhões em 2022.

A estimativa é baseada na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso Nacional para este ano.

Esse descaso proposital explica o sucateamento da infraestrutura básica da universidade pública, a descontinuidade de pesquisas e a não oferta de bolsas de auxílio, entre outras medidas extremamente prejudiciais para o futuro do país.

Tal situação, inclusive, fez cair drasticamente o número de matrículas nas instituições de ensino superior federais, gerando uma redução pela primeira vez desde 1990.

Os efeitos das perdas

De acordo com o Observatório do Conhecimento, as perdas nos orçamentos das universidades, da pesquisa e da ciência e tecnologia entre 2015 e 2021 já chegaram a R$ 83 bilhões. O desmonte intensificado pelo Governo Federal só agrava ainda mais a situação.

O documento do Observatório destaca que o orçamento apresenta uma trajetória decrescente nos últimos sete anos. As chamadas despesas discricionárias foram o principal alvo de cortes. Isso dificulta a manutenção básica das estruturas e o pagamento das contas de água e de luz, e de serviços terceirizados como segurança, limpeza e alimentação.

Em 2014, o chamado Orçamento do Conhecimento chegou a R$ 27,81 bilhões. No ano passado, foi de apenas R$ 10,57 bilhões, equivalente a 38% do montante verificado há 7 anos.

Neste momento em que o país precisa voltar a se reerguer, os cortes frequentes na produção do conhecimento irão ampliar as desigualdades no Brasil.

Diante da insegurança alimentar grave que ronda a vida de mais de 100 milhões de brasileiros e do aumento de pessoas em situação de miséria, é inadmissível o país não assegurar a ação de suas instituições voltadas à pesquisa e à ciência para a busca de soluções inovadoras e capazes de amenizar esses quadros extremamente graves.

Mas o que se vê, por parte do governo de Jair Bolsonaro, é a tentativa constante de desconstrução das universidades públicas e a desvalorização do trabalho de docentes, pesquisadores e cientistas.

Enquanto o conhecimento não for valorizado, o Brasil segue a passos largos rumo ao abismo, afinal, sem condições de competir com outras nações, corremos o sério risco de nos tornar meros importadores de conhecimento.

O Brasil não pode mais continuar seguindo por este caminho.

Fonte: APUB

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