Em audiência, Apub e IFBA discutem cortes orçamentários e situação de processos judiciais

Por solicitação da Apub, aconteceu na tarde de quarta-feira, dia 24 de fevereiro, uma audiência com a reitora do Instituto Federal da Bahia, professora Luzia Mota. Representando o sindicato estavam o presidente Emanuel Lins e o diretor social e de aposentados Joviniano Neto; participaram também a professora Eloisa Pinto, do Conselho de Representantes da Apub/IFBA e os professores Wilson Otto e Antônio Miranda. A pauta da reunião foi a situação do IFBA em relação ao anunciado corte de verbas federais, o andamento de processos judiciais nos quais a APUB representa docentes do IFBA e uma breve apresentação dos objetivos da nova gestão do sindicato.

O professor Emanuel abriu a reunião com este último ponto, apontando que os eixos de atuação da diretoria do sindicato são a defesa da educação pública, da democracia, do Estado de Direito e autonomia das universidades e institutos federais; a luta pela carreira e condições de trabalho docente e a construção de ações de encontro e cuidado com a categoria. Ele também pontuou a gravidade da situação orçamentária da educação, ameaçada de cortes, e as dificuldades que a pandemia impõe ao processo de mobilização. A professora Luzia explicou que o IFBA teve uma redução de quase R$ 15 milhões nas suas verbas de custeio (- 20,37%), o que compromete pelo menos 3 meses de funcionamento do instituto. A estratégia utilizada no momento tem sido a pressão sobre parlamentares, local e nacionalmente e ela espera articulações para campanhas de mídia pela recomposição do orçamento das IFES. Como encaminhamento, a Apub buscará articular uma reunião com a bancada baiana e participação dos sindicatos.

Em relação aos processos jurídicos, o principal tópico foi a ação dos 3,17% do IFBA que permanece em Brasília aguardando sentença. O professor Joviniano Neto reiterou o pedido de acesso às fichas financeiras dos 81 docentes substituídos pela Apub no processo, para que os cálculos comecem a ser feitos e estejam prontos quando a ação caminhar. O professor Wilson Otto lembrou que o IFBA já enviou algumas dessas fichas e foi encaminhado que será feita uma conferência para identificar quais ainda estão em falta. Outra providência, será uma reunião específica a ser agendada, com a presença da procuradoria e advogados, para tratar exclusivamente do 3,17% e outros processos em andamento. A professora Luzia afirmou sua disposição para colaborar no que for possível.

Finalizando o encontro, a professora Luzia saudou a participação da representação da Apub no Conselho Superior e lembrou que se aproxima o processo eleitoral para a CPPD do IFBA, incentivando que docentes do Magistério Superior se coloquem para participar da Comissão.

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