O Ministério do Planejamento enviou hoje (24) um ofício (veja aqui) ao Proifes-Federação em resposta à contraproposta apresentada no dia 31 de agosto. O Ministério aceitou reduzir a vigência do acordo de quatro para dois anos, entretanto não alterou os índices de reajuste, que permanecem 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. Na contraproposta, o Proifes apontava reajuste de 10% em 2016 e 6% no ano seguinte como valores mínimos para a negociação.
Em relação aos benefícios, também estão mantidos os valores da proposta original do governo, enviada em 28 de agosto: auxilio alimentação (R$ 458,00), saúde (valor percapita médio R$ 145,00) e pré-escolar (valor percapita médio R$ 321,00). A data de implantação desses reajustes permanece janeiro de 2016 e não imediatamente como pedia o Proifes. Os termos da reestruturação da carreira também não foram modificados. (Veja aqui o ofício de 28 de agosto)
O Conselho Deliberativo do Proifes irá se reunir no dia 30 de setembro para avaliar a resposta do governo.
Relembre as diretrizes de negociação do Proifes:
1. Que o eventual acordo seja firmado para o período máximo dois anos.
2. Que anualmente o reajuste não seja inferior aos índices da inflação.
3. Que nesse período do eventual acordo seja iniciada a reestruturação das Carreiras.
4. Que no máximo até o segundo ano do eventual acordo (2017) seja negociada a fase final da reestruturação das Carreiras, conforme a proposta do PROIFES-Federação, aprovada no X Encontro Nacional, em 2014.
5. Reafirmar que esse eventual acordo só seja assinado pelo PROIFES-Federação após consulta nacional aos docentes.
