MEC responde solicitação do PROIFES e discutirá pauta específica dos docentes federais

O Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu/MEC), Jesualdo Pereira Farias, respondeu nesta quarta-feira (12) à solicitação do PROIFES-Federação de abertura de Mesa de Negociação entre o Ministério e a entidade para discutir a pauta específica dos docentes federais.

O Secretário informou via ofício que será retomado o Grupo de Trabalho (GT) para concluir as discussões já iniciadas, incluindo debate das questões conceituais sobre a Carreira do Magistério Federal, bem como a criação de um GT que tratará sobre autonomia das Universidades.

Os temas centrais a serem discutidos serão:

1. Reajuste Salarial e Reestruturação das Carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), nos termos da proposta protocolada pelo PROIFES-Federação;

2. Superação das pendências do Acordo de 2012 (conceitual e impacto orçamentário e financeiro);

3. Correção dos prejuízos causados aos docentes por interpretações equivocadas da Lei 12.772/2012

4. Abertura do Grupo de Trabalho para debater a Lei Orgânica para as Universidades e Institutos Federais.

Fonte: Proifes-Federação

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